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Política

Moraes mantém bloqueio do X no Brasil e cobra novas multas

Rede social está nas etapas finais para voltar a funcionar no país

| Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Além disso, Moraes determinou o pagamento da multa de R$ 10 milhões, que ocorreu pelo X não suspender perfis a pedido do STF | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Nesta sexta-feira, 27, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o Twitter/X bloqueado no Brasil, mas estabeleceu algumas condições para a volta dos serviços da plataforma.

A rede social está suspensa desde o fim de agosto, em virtude de descumprimentos de ordens judiciais. Depois de desentendimentos com Moraes, o dono do X, Elon Musk, recuou e decidiu acatar a determinações do magistrado. Por isso, solicitou ao ministro a volta da rede em território nacional.

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Em um despacho publicado há pouco, Moraes mandou Musk informar, “com a anuência da Starkink”, se os recursos bloqueados da companhia de satélites serão usados para pagar a multa da big tech determinada pelo juiz do STF.

Além disso, Moraes determinou o pagamento da multa de R$ 10 milhões, que ocorreu pelo X não suspender perfis a pedido do STF. Por fim, Moraes mandou a nova representante da big tech no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, pagar outra multa no valor de R$ 300 mil.

“O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”, escreveu Moraes na decisão de hoje.

alexandre de moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão do X no país inteiro – 30/08/2024 | Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo

Ordens de Alexandre de Moraes ao X

Informar, com a anuência da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda, se os valores bloqueados judicialmente serão utilizados para o pagamento final da multa aplicada, e, consequentemente, desistir dos recursos que haviam sido interpostos.

  • Efetuar o pagamento imediato de uma multa no valor de R$ 10 milhões, decorrente do descumprimento de uma ordem judicial datada de 18 de setembro de 2024, com atraso nos dias 19 e 23 de setembro;
  • Além disso, a representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa, foi intimada a realizar o pagamento imediato de uma multa adicional de R$ 300 mil.

Leia também: “Tribunal das decisões cretinas”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 236 da Revista Oeste

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20 comentários
  1. ELIAS
    ELIAS

    Está em andamento no país um meticuloso trabalho de desmonte das estruturas democráticas e tudo sob a pretensa tese de “defesa da democracia”. Enquanto um juiz trata de desfazer tudo que se alcançou no combate à corrupção, devolvendo inclusive dinheiro aos assaltantes dos cofres públicos, outro cuida de calar as vozes que ousam se manifestar contra a censura e criticar o avanço totalitário.

  2. Rosely M G Goeckler
    Rosely M G Goeckler

    Ah, vá!
    Alguém tinha alguma dúvida de que seria pura enrolação?

    GRAVE: Starlink, que não tem nada a ver com o X, não pode recorrer? Poder recorrer é ponto base do devido processo legal!!!! Barroso diz q Alexandre decide pelo pleno! Imagino o q teria dito sobre isso se fosse o X fosse um de seus clientes (como Cesare Battisti”)!

  3. M. M J
    M. M J

    O Ministro, se julgando o Senhor do Mundo, quer impor uma humilhação ao X, com termos não amparados pela legislação mas, ainda assim, exigindo que o X os reconheça, inclusive abdicando do direito de recorrer contra tais abusos.

    Não aceite Ellow, deixe o tirano sozinho nas suas exigências estapafúrdias.

    Se em 2026 a direita eleger a maioria dos senadores, esse senhor poderá começar a rezar.

  4. Tanit Figueiredo Souza Mario
    Tanit Figueiredo Souza Mario

    Ele acredita mesmo que banindo uma rede social conseguirá calar o debate e anulará consciências? Como se engana! Como julga mal!

  5. Brian
    Brian

    Depois de tirar muitos milhões e somente após as eleições municipais o ditador irá autorizar o desbloqueio. Antes de faturar pelo menos 100 milhões e terminar as eleições sem chances.

  6. David S
    David S

    Este cara, perdeu a decência, e com certeza está com os miolos afetados.
    Os outros ministros, continuam calados, pois concordam com tais insanidades…..

  7. Max Lima
    Max Lima

    O X simplesmente deveria deixar o Brasil . E o que Moraes quer … E levar esse caso as Cortes Internacionais , ai veremos quem pode mais .

  8. Vicente Pinheiro
    Vicente Pinheiro

    Ele só vai liberar depois da eleição. O cara é só um politiqueiro tipo aqueles coronéis de antigamente e está kgando para a Constituição e para a justiça.

    1. MNJM
      MNJM

      Ser desprezível.. O ditador aguardará o fim das eleições p liberar.
      Um ministro militante político. O povo tem mesmo que ter repulsa a esse indivíduo.

  9. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    Acho que, por uma questão de dignidade, o X deveria cair fora de uma vez. Voltando a operar no Brasil, dobrando-se à truculência, não está prestando um serviço à defesa da Liberdade.

  10. Hermes Machado Ferreira Filho
    Hermes Machado Ferreira Filho

    Esse quando morrer não vai deixar daudades.

  11. Hermes Machado Ferreira Filho
    Hermes Machado Ferreira Filho

    Esse quando morrer não vai deixar daudades.

    1. Luiz fernando Chalet ferreira
      Luiz fernando Chalet ferreira

      Ele acha que o x do problema das eleições , é o X. Na verdade ele capta oposição diariamente . E quando sai em foto com o ladrão, o ladrão rouba a cena .

  12. Gladner Cardeal Stasiuk Paes
    Gladner Cardeal Stasiuk Paes

    Esse ditador sádico não vai liberar o X enquanto não passar as eleições, ele sempre inventará outros argumentos.

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