O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O magistrado proferiu a decisão na quarta-feira 6, em segredo de Justiça.
Diligências sobre o caso seguem em andamento. De acordo com Moraes, Silvinei poderia oferecer riscos para a coleta de provas e para testemunhas da investigação. A defesa do ex-diretor da PRF protestou contra a decisão e alegou que o ministro não apreciou seus argumentos.
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Mais tarde, os advogados Anderson Almeida, Eduardo Pedro Nostrani Simão, Marcelo Rodrigues e Alexander Brasil, responsáveis pela defesa de Silvinei, participaram de uma reunião com Moraes, a portas fechadas, para debater o teor da decisão.
A prisão de Silvinei Vasques
Em 9 de agosto, a Polícia Federal (PF) prendeu o ex-diretor da PRF. Entre os crimes investigados estão prevaricação, que ocorre quando um servidor público deixa de exercer o seu dever; violência política; e impedir ou atrapalhar a votação das eleições.
Em 30 de outubro, ainda sob o comando de Silvinei, a PRF realizou blitzes em todo o país. No Nordeste, políticos ligados a Lula acusaram Vasques de tentar atrasar eleitores do petista. Isso porque a quantidade de carros parados naquela região seria maior que no Sul e Sudeste, onde Bolsonaro tinha mais vantagem que o adversário.
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Depois da prisão de Vasques repercutir nas redes sociais, o jurista Caio Paiva criticou a maneira como o processo foi conduzido.
“O motivo autorizador da prisão preventiva deve ser contemporâneo à sua decretação”, disse Paiva, ao chamar a decisão de questionável. “Vamos aguardar a disponibilização da decisão para conferir a fundamentação. Mas dificilmente terá sido observado o requisito da contemporaneidade.”
Paiva diz ainda que o fundamento da prisão é frágil, porque “não há indicação de ato concreto praticado por Silvinei, no sentido de buscar influenciar no depoimento de testemunha”.
Além disso, o jurista alega que a prisão “não mostra como esse risco processual seria neutralizado com o réu preso, já que o suposto ‘temor reverencial’ não desaparece com a prisão do réu”.
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Silvinei Vasques é uma das jóias pinçadas por Bolsonaro do pântano da maioria das instituições herdadas do fascio-lulopetismo, quando o mérito era o padrão da corrupção. Seu depoimento na CPMI calou um por um dos petralhas achando que iriam encontrar um servidor público como conhecem no seu entorno. O homem que comandou a PRF foi preciso nos detalhes, como um desafio à lacração dos servos do Xandão. Ele teria interferido nas eleições? Mas como se foi o ex-condenado que “ganhou” no Nordeste. Ou então era lenda. Ter reunido o melhor time no seu governo, ter feito uma administração corretiva, quase impecável para os padrões da dupla Lula/Gedell, foi o “crime” de Bolsonaro. Ou não? O perigo é que ele tem povo para voltar quando quiser. Mas aí chama o Benedito. Três palmadinhas na bochecha e a resposta é profética: “Missão dada; missão cumprida”.