O ministro Alexandre de Moraes, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o bloqueio do Twitter/X. Flávio Dino acompanhou Moraes. O julgamento começou à 0 hora desta segunda-feira, 2, no plenário virtual da Corte. Ele convocou a sessão extraordinária da turma no domingo 1º. A votação se encerra às 23h59 desta segunda.
No plenário virtual do STF não há debate entre os ministros, que podem depositar um voto escrito ou apenas concordar ou discordar do relator. Nesse caso, o relator é Moraes e sua decisão de agora referenda a ordem dada na sexta-feira 30 para bloquear o Twitter/X no Brasil.
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Além de Moraes, fazem parte da 1ª Turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles devem votar ao longo do dia.
Segundo a Folha de S.Paulo, “interlocutores de integrantes do STF acreditam que a decisão de Moraes poderá ser referendada de forma unânime na turma”.
Os votos de Moraes e de Dino para manter o bloqueio do Twitter/X
No voto que referenda o bloqueio, Moraes afirma que Musk não apenas infringiu a lei brasileira mas a desrespeitou em tom de deboche, uma vez que teve conhecimento da decisão.
“Ordem judicial pode ser passível de recurso, mas não de desataviado desprezo. O acatamento de comandos do Judiciário é um requisito essencial de civilidade e condição de possibilidade de um Estado de Direito”, disse o ministro, que retirou o sigilo do processo.
Ele volta a propor as mesmas medidas já adotadas na sexta-feira, quando mandou bloquear o Twitter/X no Brasil.
- SUSPENSÃO IMEDIATA, COMPLETA E INTEGRAL DO FUNCIONAMENTO DO X BRASIL INTERNET LTDA em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo;
- (B) APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas para fraudar a decisão judicial, com a utilização de subterfúgios tecnológicos (como por exemplo o VPN, entre outros) para a continuidade de utilização e comunicações pelo “X”, enquanto durar a suspensão, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei
Já Dino, indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que “a parte que descumpre dolosamente a decisão do Poder Judiciário parece considerar-se acima do império da lei. E assim pode se transformar em outlaw“.
Ele prosseguiu: “Uma empresa que efetua ou protege agressões recusa-se reiteradamente a cumprir ordens judiciais, foge deliberadamente das suas responsabilidades legais, despreza a ÉTICA inerente à saudável convivência entre as pessoas e suas famílias, atraindo o acionamento de um legítimo regime de restrições e sanções.”
O bloqueio da plataforma
Moraes mandou bloquear o Twitter/X no Brasil na sexta-feira 30, com a alegação de que o dono da plataforma, Elon Musk, descumpriu suas ordens. A mais recente foi nomear um representante legal do Twitter no Brasil. Dessa ordem, Musk foi “intimado” pela própria rede social, o que é uma anomalia no Direito brasileiro. Musk afirma que as ordens de Moraes são ilegais.
Em seguida, o ministro ordenou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que mandasse as operadoras bloquearem a plataforma, o que tem ocorrido desde a madrugada de sábado. Alguns provedores de menor porte ainda não bloquearam o Twitter no Brasil.
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Vergonhoso.
Essa decisão não irá pegar, e sua confirmação é o início da espiral de desmoralização e descrédito das instituições. O funcionamento do estado depende da confiança que os cidadãos tem nele. O stf quer substituir a confiança pela repressão. O stf está fadado ao fracasso, vai apenas jogar o país no caos. É grave que centenas de milhares de servidores públicos sejam cúmplices desses atos insanos. O preço vai chegar para todos eles, mas, infelizmente, é o povo quem paga primeiro.
Já sabemos o resultado final dessa eleição, isso é pra passar um recibo de que o colegiado aprovou, minimo vai ser assim: supremo forma maioria pra manter o X censurado,ops.., eles não vão falar censurado, e sim bloqueado.
Moraes e o STF atiraram nos próprios pés. O X não é apenas uma rede social, é uma ferramenta de trabalho para muitas empresas e produtores de conteúdo que dependem da plataforma. A Starlink vai pelo mesmo caminho, inclusive com órgãos do próprio governo usando o serviço.
Fico pensando o dia em que der cinco minutos no Elon Musk e ele resolver liberar internet de graça via Starlink para todos os cidadãos brasileiros em território nacional, se as empresas operadores e que hoje faturam com esse tipo de serviço, ficarão felizes com o Moraes. Afinal, não foi uma ou outra conta que foi derrubada dessa vez. Impressionante até onde vai a obsessão política com o vilipêndio da liberdade de expressão no país.
Ninguém é obrigado a concordar com nada e todo mundo tem direito de expor sua opinião da forma que melhor lhe convir, é ilegal atacar a autodeterminação política, a liberdade política das pessoas.
Enquanto isso, na proposta pro orçamento de 2025, tem corte previsto de 1,4 bilhão que seriam destinados à educação. Para mim, esse corte é um movimento estratégico para suplantar a inteligência e a cognição das próximas gerações, é isso que os políticos querem, pessoas que não sejam capazes de pensar, questionar, debater.
Resposta popular nas ruas dia 07 de Setembro.
INIQUOS
Vai ser de 5 X 0. Problema não é a exigência. Problema é a truculência e as 24hs. Em menos de 15 dias não dá pra escolher um preprwsentantw e colaborador.
O mesmo esse Moraes fez nos questionamentos Constitucionais, ele já tinha a decisão antes dos questionamentos.
Até parece que a Máfia da toga votaria diferente. São todos Farinha podre do mesmo Lixo.
Bandido e assassino do Clezão. Bomba/míssil mo stf dos Trambiqueiros FRALDADORES DE ELEIÇÃO: QUEM COPIOU QUEM, MORAES E/OU MADURO?
Ninguém solta a mão de ninguém. Já sabemos o resultado. Conseguiram censurar os brasileiros.
“Passível de recurso” 😏
Tem alguns jumentos do stf que não conseguem enxergar os fatos…
Todos cúmplices do insano. Quem descumpreiu a lei sempre foi Morais, o X não se dobrou a infringir a nossa Constituição. A quadrilha unida apoiando um ditador., que desmoralizou a Instituição STF.
Deram carta branca e agora tem que segurar o rojão. Todos cúmplices.
É muito fácil falar de lei, o problema é……..