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Política

Hugo Motta: ‘Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita’

O presidente da Câmara dos Deputados diz que não vai ceder à ‘chantagem’ de pautar a proposta

Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) classificou como 'abuso' cobrança de bagagem de bordo | Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quinta-feira, 14, que “não vê ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita” aos presos políticos do 8 de janeiro, acusados de suposta tentativa de golpe de Estado. 

Em entrevista ao canal de TV GloboNews, o parlamentar destacou que não vai ceder à “chantagem” de pautar o projeto de anistia proposto pela oposição durante a ocupação do plenário da Casa. Entretanto, Motta deixou aberta a possibilidade de discutir um texto alternativo caso haja apoio da maioria dos líderes.

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+ Motta volta a dizer que penas de presos do 8/1 são ‘exageradas’

Segundo o presidente da Câmara, o texto que poderia avançar é o que revise penas consideradas excessivas e abranja mudanças no regime de alguns condenados pela manifestação.

“Há preocupação com pessoas que não tiveram papel central e que, pela cumulatividade das penas, tiveram penas altas, e em uma reavaliação das penas possam ir para um regime mais suave”, declarou o deputado. “Há uma preocupação com penas exageradas, e isso, talvez, consiga unir o sentimento médio da Casa.”

Motta diz que anistia não pode ser votada de forma “atropelada”

Ainda em entrevista, presidente da Câmara ressaltou que “não é razoável conceder anistia” a quem supostamente “planejou matar pessoas”. De acordo com ele, eventos como os de 8 de janeiro de 2023 e a obstrução física do plenário da Casa legislativa, na semana passada, não devem se repetir. 

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“Ninguém quer fazer nada na calada da noite, de forma atropelada, porque o que aconteceu em 8 de janeiro foi muito grave e muito triste para a nossa democracia”, afirmou Motta.

Foro privilegiado

Hugo Motta também abordou a discussão sobre mudanças no foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. O parlamentar classificou o tema como complexo e defendeu cautela para evitar interpretações de que a Câmara busca impunidade. “Sou defensor das prerrogativas parlamentares.”

“Por mais que se tenha crítica à sua atuação, é uma atividade que tem de estar protegida para o livre exercício do mandato’, afirmou o congressista do Republicanos da Paraíba. “Não é razoável que um deputado seja punido por crimes de opinião.”

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O presidente da Câmara dos Deputados lembrou que, antes da alteração da lei, era necessária autorização do Congresso Nacional para que processos contra parlamentares avançassem. Hoje, deputados e senadores são julgados por uma turma de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, sem direito a recurso, enquanto cidadãos comuns têm direito a julgamento em duas instâncias.

“O cidadão comum tem duas instâncias, e, em razão do foro, você [que é parlamentar] tem só uma instância; não há vantagens”, ressaltou.

Motta reconheceu que há “uma confusão institucional” e que parlamentares têm sido investigados por crimes de opinião. Segundo ele, isso pode justificar a rediscussão das prerrogativas. 

O parlamentar citou a possibilidade de retomar o modelo em que era necessária autorização legislativa para o prosseguimento de processos. “Vamos continuar tratando com muito equilíbrio e diálogo, para que a decisão do Colégio de Líderes e da maioria seja respeitada.”

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19 comentários
  1. Oldemar Reis Sebalhos
    Oldemar Reis Sebalhos

    Como foi q os parlamentares elegeram esse lixo humano como presidente da casa legislativa mais importante do país.
    Assim como o elegeram, deverá haver um mecanismo para poderem retirá-lo do poder em caso de descumprimento de acordos.

  2. Brasileiro
    Brasileiro

    Isso que da apoiando canalha para a presidência de casa legislativa…. agora Bolso vai provar o gosto do churume. Vai ser burro la na pqp

  3. ROBERTO MIGUEL
    ROBERTO MIGUEL

    esse tipo de deputado que só tem olhar a curto prazo e em direção ao seu bolso não enxerga que se provando a gravidade das denúncias que estão sendo divulgadas contra atuação de ministros do STF, seus auxiliares e policiais no Brasil e no exterior eles também em brevê precisarão de uma anistia pelos seus crimes.

  4. CARLOS GUEDES
    CARLOS GUEDES

    MOTTA REVELOU O CANALHA QUE É.

    Significado de Canalha
    substantivo masculino e feminino Pessoa sem moral, desonesta; patife, infame, velhaco. substantivo feminino Reunião de pessoas desonradas e desprezíveis. adjetivo Que se pode referir ao que é vil, sem valor; ordinário. Próprio da pessoa mau-caráter, desprezível: comportamento canalha.

  5. Ademilson Rodrigues Ribeiro
    Ademilson Rodrigues Ribeiro

    Que tipo de idiota votou nesse cara para presidente da Câmara? Mota é nordestino… e está acostumado jogar engodo pra platéia a cada quatro anos. Lá vem funcionando nas últimas décadas e, pelo jeito, em Brasília está prosperando também.

    1. Renato Perim
      Renato Perim

      Desgraçadamente Bolsonaro fez campanha pra esse bunda mole, Ademilson. Eu sempre achei isso um suicídio. Taí a confirmação.

  6. Reinaldo Terribelli
    Reinaldo Terribelli

    Put’s,,,, os caras escolheram a dedo um cara com o rabinho bem prêzinho , né?
    Inclusive aposto que ele foi proibido inclusive de renunciar ao cargo .
    Eita jantarzinho indigesto heim?

    1. Renato Perim
      Renato Perim

      Bem lembrado, Romero, apoiado pelo Bolsonaro. Pensa num banana frouxo esse motta, moleque cagão.

    2. CARLOS GUEDES
      CARLOS GUEDES

      Não é banana frouxo, nem moleque cagão. É simplesmente mais um CANALHA!!!
      Ele e seu colega de “presidências”, o Alcolumbre. Dois CANALHAS.
      Não farei referência sobre a progenitora do MOTTA pois tudo que eu sei sobre ela é que é mais uma de uma familia de escroques da Paraiba. Detalhes da vida profissional dela me são desconhecidos, daí não comentar.

  7. João José Augusto Mendes
    João José Augusto Mendes

    Investigado por desvio de 10% das emendas destinadas a prefeitura de seu pai, querem que vá se indispor com os ditadores de toga????? Encerre foro privilegiado e, acabará com o domínio do stf, em administrar os corruptos do congresso.

  8. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Esse bandido tem que sqir dali na base de porrada por ser tão mediocre!

  9. ANTONIO MARCOS MARTINS DE ANDRADE
    ANTONIO MARCOS MARTINS DE ANDRADE

    Bandido e omisso. Essas pessoas são inocentes. Não concordar com o desgoverno atual e a loucura que o STF fez era direito deles. Não está fazendo nada com medo de represálias do STF

  10. Luiz Alberto Rodrigues
    Luiz Alberto Rodrigues

    O vagabundo está comprado
    Ele não tem que achar nada . põe
    Em votação e seja o que DEUS quiser.
    Respeite o resultado é mais nada

  11. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    Eu vejo um futuro MAGNITSKY pro MARMOTTA .
    Corrupto de nascença !
    Como diz o ditado… ele chamou o Diabo pra dançar e agora…não escolhe mais a música nem a hora de parar !

  12. Fabian Berman
    Fabian Berman

    Mas tem todo ambiente para uma sanção Magnitsky para este Mota.

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