O Superior Tribunal Militar (STM) avalia a possível cassação da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro oficiais das Forças Armadas, decisão que repercute amplamente entre militares da reserva e da ativa.
Hamilton Mourão (Republicanos-RS), senador e general da reserva, declarou que o julgamento surge como consequência de “injustiças ocorridas no processo conduzido ilegalmente pelo STF”, além de classificar a situação como “extremamente desgastante.”
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“No STM. será julgado se infringiram, ou não, a honra militar”, afirmou Mourão ao site Metrópoles. “Extremamente desgastante para quem dedicou toda uma vida ao Exército e à nação.”
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Além de Bolsonaro, que é capitão da reserva, estão entre os julgados o general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente; e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Bolsonaro e os demais militares por “tentativa de golpe” e determinou a comunicação do caso ao STM, com o objetivo de avaliar a possível perda das patentes dos envolvidos.
O processo contra Bolsonaro no STM
O procedimento ocorre de forma independente das condenações na Justiça comum. Mesmo depois das decisões definitivas do STF, cabe à Justiça Militar avaliar se a conduta do réu o torna indigno ou incompatível com a condição de oficial da reserva.
Essa análise somente pode ser iniciada depois do esgotamento de todos os recursos na esfera penal.
Com o trânsito em julgado, o STF comunica formalmente o STM, que passa a aguardar a apresentação de uma representação do Ministério Público Militar (MPM) para instaurar o procedimento específico. A expectativa é de que essa fase tenha início ao longo de 2026.
O tribunal deverá designar um relator para o caso e definir prazos para a manifestação da defesa, a produção de provas e a apresentação de pareceres técnicos.
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A agenda woke da nova presidente do Superior Tribunal Militar O julgamento não envolve a apuração de crimes, mas a avaliação da conduta ética e institucional do acusado.
Nesse contexto, o STM atua como um tribunal de honra, analisando se os atos atribuídos ao ex-presidente violam princípios como hierarquia, disciplina e lealdade às instituições militares.
Depois da instauração formal do processo, o caso passa pela fase de instrução e, posteriormente, é submetido ao julgamento do plenário do STM.
A decisão exige maioria qualificada dos ministros, conforme estabelece a legislação militar.
Leia também: “O anel de turmalina”, artigo de Alexandre Garcia publicado na Edição 308 da Revista Oeste
Tenha o mínimo de vergonha na cara e se posicione !
O exército brasileiro que já foi motivo de orgulho ,
hoje é um caminhão de melancias !
Que vergonha.
Que vergonha temos dos atuais militares. Fui militar da FAB nos anos 70 onde éramos treinados para respeitar e amar a bandeira nacional.
Onde já se viu um juiz colocado no cargo através de política condenar generais condecorados até no exterior.
Melancias todos corruptos estão acabando com o país dos próprios filhos.
Já tive respeito por esse indivíduo, até ter entendido onde ele está. Quem ele é de fato.
Ele é MOURÃO e eu sou GUEDES, mas exceto por sobrenomes, nada mais me une à esse cara. Para quem não se lembra, cito os generais Mourão Filho e Carlos Guedes. Tenho orgulho de meu sobremome. Os ancestrais dele devem estar se virando na cova pela sua covardia, pelo medo de seu rabo preso.
Era a hora de ele se manifestar contra a atuação da presidente (letra minúsculas) petista do STM. Uma exdrúxula sem moral, sem carater, sem ética. Apenas mais uma petista, chupa ovos de quem a colocou lá.
Quero ver o que vai passar no STM. Será que todos os oficiais, ministros do STM vão endossar as canalhices do Alexandre de Moraes? Vão endossar o escárnio desse calhorda com todos nós e em especial como os oficiais das FFAA? Vão endossar os elogios da meretríssima juiza aos terroristas de 1964?
Se não reagirem. podemos dizer que estamos TODOS FO……
Traira de barriga vermelha
Desgastante é o senhor ter sido eleito. Em silêncio com tanta injustiça e prisões neste Brasil.🤪
Quando a nação precisou esse verme pulou de lado.
São um bando de covardes que se deixam uma mulher petista sem vergonha fazer o que quer e humilhar ainda mais as forças armadas .Estao com medo do careca psicopata? Resgata o Bolsonaro leva para o quartel dos paraquedistas e mantém ele preso no quartel.o que o caraca fazer, dar 48 horas devolver o Bolsonaro? Não devolve, e aí vão mandar a gestapo invadir o quartel dos paraquedistas?.kkk