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Política

MPF pede cassação de concessões da Jovem Pan

Emissora é acusada de desinformação e 'fake news'

O MPF disse que as condutas praticadas pela Jovem Pan 'violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV' | Foto: Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, nesta terça-feira, 27, para cassar três concessões de radiodifusão dadas à Jovem Pan.

No processo, o MPF acusa a emissora de “alinhamento à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático”.

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O MPF disse que as condutas praticadas pela Jovem Pan “violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV”.

Exigências além da cassação de concessões da Jovem Pan

Identificação de contas de redes sociais
O MPF também quer que a emissora seja proibida de apagar conteúdos na internet | Foto: Divulgação

Além do cancelamento de três concessões da Jovem Pan, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada a pagar quase R$ 14 milhões em indenização por “danos morais coletivos”. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu balanço mais recente.

“Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o MPF pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral”, diz a peça. “As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo.”

O MPF também quer que a emissora seja proibida de apagar conteúdos de seu canal no YouTube. O órgão pediu à Justiça para determinar à empresa a disponibilização, em nuvem, de um link contendo a íntegra de todos os vídeos que a Jovem Pan publicou na plataforma no período compreendido na ação, “com organização em pastas e dados sobre o número de visualizações, já que o conteúdo que a emissora disponibiliza no YouTube é, via de regra, o mesmo veiculado em suas transmissões de rádio”.

Por fim, o MPF expediu uma recomendação à Controladoria-Geral da União para que ela instaure um processo administrativo que pode impedir a Jovem Pan de celebrar contratos com a Administração Pública federal.

A ação civil pública é assinada pelos procuradores Yuri Corrêa da Luz e Ana Leticia Absy.

Trajetória da emissora

Um dos maiores veículos de comunicação do país, a Jovem Pan completou 80 anos, em 2022. Fundada em 1942, a emissora revolucionou as transmissões do rádio com programas de esportes e com ídolos da MPB. Em 2007, o que era só áudio passou a ter imagens, consagrando o grupo como veículo multiplataforma. Em 2021, veio a Jovem Pan News, o canal de notícias 24 horas na TV. 

Leia também: “Começou a vingança”, reportagem publicada na Edição 137 da Revista Oeste

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53 comentários
  1. Christian
    Christian

    Acabaram de confirmar a indicação de alguém do STF para o Esseteeffe.
    Garantido !

  2. Zé Mané
    Zé Mané

    Está na hora de gerar a CPI da MPF. Tem angu nesse gato.

  3. Ivahyr Luiz de Campos
    Ivahyr Luiz de Campos

    Querem enterrar a liberdade de expressão! Só propagação de interesse do governo, o que o consórcio já faz. Absurdo! Só a propositura de uma ação desta se vê a quantas anda nossa ilusória democracia.

  4. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Agora falar a verdade é desinformação, justiça de patifaria que temos, quanto custa isso?

    1. Thiago Resende Silva
      Thiago Resende Silva

      Eu fico embasbacado como o livro 1984 é tão real. Todos os dias temos demonstrações da sua previsão acertada.
      Estamos a caminho do ministério da verdade, caros assinantes.

  5. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Essa é nossa justiça a serviço da esquerda corrupta, devem pedir a cassação de quem rouba…

  6. FRANCISCO JOSE GONCALVES
    FRANCISCO JOSE GONCALVES

    Eles querem fechar porque está atrapalhando o Consórcio da imprensa e tirando audiência deles.

  7. João José Augusto Mendes
    João José Augusto Mendes

    É o fim do mundo, faltava só esse órgão para seguir os ditames do cabeça de glande, pronto estamos na Nicarágua.

  8. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    A notícia que correu foi a de que haviam fechado a rádio Jovem Pan, então, com essa nova notícia, AINDA não. Mas, pelo andar da carruagem, logo será. Mas estamos numa democracia, bnão é isso que dizem? Abram o olho, Revista Oeste; vocês já estão incomodando muita gente por aí!

  9. José Garcia
    José Garcia

    Jovem Pan, uma das poucas emissoras no Brasil que, ainda pode se confiar naquilo que ela noticia.
    Se fecharem essa mídia, Jovem Pan, com o objetivo de aumentar a audiência da globolixo que, diariamente desaba nas pesquisas de audiência , não contem comigo, nem morto, ouvir as fake news da emissora dos marinho.

  10. Marisa
    Marisa

    A situação só vai piorar porque os concursos para as carreiras do ministério público e da magistratura, tanto estadual quanto federal, são concorridos e os aprovados, em sua maior parte, foram alunos de universidades públicas e, portanto, tiveram treinamento intensivo sobre a militância esquerdista. Somado a isso têm os péssimos exemplos dos órgãos e das cortes superiores, que estão aparelhados com os advogados indicados por políticos.

  11. Cynthia T dos Santos
    Cynthia T dos Santos

    Isso eh uma TREMENDA BARBARIDADE!!! INACREDITÁVEL E INACEITÁVEL!!!

  12. Noone
    Noone

    Pra quem acha que nunca vai ser atingido, não esquecam q o ditador da coreia do norte mandou executar o tio. Todos somos povão pros poderosos, até vc acessor de politico ou terceira via…

  13. ELIAS
    ELIAS

    Mais uma prova cabal de que “fake News” é tudo aquilo que se diz e que o “establishment” não quer que seja dito. Simples assim. O título da matéria poderia ser “Assim se instala uma Ditadura “

  14. Marco Antonio Gomes Da Silva
    Marco Antonio Gomes Da Silva

    Mera coincidência ou circularidade “democrática”: refiro-me ao caso, ocorrido em SP, das cenas, gravadas em setembro de 2017, que mostravam uma menina menor de 12 anos, acompanhada da mãe, tocando os tornozelos e pernas do artista, durante a performance “La Bête”, da lavra de um dos subscritores da peça sobre a “cassação” da concessão da JP:
    “Com efeito a mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto erótico. A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”, afirma a procuradora da República Ana Letícia Absy.
    Bingo !

    1. Marco Polo Gerard Bondim
      Marco Polo Gerard Bondim

      Não se trada “coincidência ou circularidade democrática”, já que são dois fatos absolutamente distintos: O da menina se trata de exposição indevida a uma criança criança, segundo as próprias leis nacionais, e, a segunda, de uma brutal inversão de valores, onde a limitação da capacidade cognitiva do esquerdista relativiza a tudo para negar a realidade de maneira que possa apresentar uma narrativa de acordo com seus interesses geralmente medíocres.
      Não cabe aqui alongarmos em que são distintos e em quais são fundamentados, pois que, quem pensa assim ou assado, após anos e anos de oportunidades de discernimento da realidade, e não consegue, qualquer tentativa atual não passaria de mera perda de tempo!
      Touché!

  15. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    O que acabamos por permitir, dos geralmente limitados indivíduos fugidios de matemática, química, física, ciências naturais e correlatas, ao saírem dos Cursos de Direitos?
    Em qual cilada caímos, a sociedade brasileira, ao acatar o lobby dos procuradores de São Paulo junto aos Constituintes de 1988 para alterarem as funções dos MPs e possibilitar a que passassem a atuar como se agentes ativos de transformações sociais fossem, bem como, pela prática em nossos Cursos de Direito da Teoria Crítica do Direito, filha do pensamento crítico da Escola de Frankfurt, manifestos da ideologia cultural marxista com fundamentos, também, em Jacques Lacan, Jean-Jacques Rousseau, Fourier. …?
    Será que nossa a omissão, descaso, displicência, covardia, e tudo o mais, irá entregar o destino de nosso povo e do País, a essa parcela de limitados, amorais, prepotentes, presunçosos, geralmente ignorantes em todas as áreas do saber a exceção do regramento jurídico Nacional e do Português; os idiotizados profissionais do Direito?

  16. Yara
    Yara

    (Cont) E o talvez o mais importante: Judiciário aparelhado (thanks cabeça-de-ovo), exatamente como começou na Venezuela.

  17. MNJM
    MNJM

    Ditadura a todo vapor, a cada dia uma vítima, Um veículo de comunicação só pode falar o que o TSE quer ouvir. As urnas sacrossantas são intocáveis, o processo eleitoral tem total transparência. É isso que querem ouvir, mas na realidade a grande maioria não pensa assim. Cadê a liberdade de expressão? Não se trata de desinformação ,

  18. CARLOS FLAVIO HOJAIJ
    CARLOS FLAVIO HOJAIJ

    Esse tal de “ estado democrático de direito…” é muito frágil!! Não aceita críticas! É ameaçado por conta de mil “golpistas, idosos com crianças cantando o Hino Nacional, portanto a bandeira do Brasil! Que raio de democracia é essa??? Trazer ditadores, assassinos, para nosso país, claramente conspirando contra nossa Nação, pode. É um ato democrático……🥸

  19. Patrícia Mello Artuzi
    Patrícia Mello Artuzi

    O brasileiro continua dormindo, já vivemos na ditadura comunistas meu povo, só irão acreditar quando chegar na economia?? Acordem, a economia é o ponto final do controle total comunista. Jornalista, enquanto ainda podem falar, mostrem e digam os crimes cometidos, e já podem ir procurando outro país p morar. Hoje é JP amanhã será a Oeste, e assim sucessivamente.

    1. Noone
      Noone

      A globo acha que nao vai ser atingida, espera qndo abrir a tv pt….

  20. Yara
    Yara

    Estirpar qualquer opinião divergente à do “consórcio”, elimar completamente a imprensa livre, e eliminar a oposição. A coisa está se deteriorando a passos largos, e o brasileiro confortavelmente em seu sofá. Quando perceber, será tarde.

  21. Regina Maria Falcão Rangel Vila
    Regina Maria Falcão Rangel Vila

    Todos os dias pela manhã eu penso, quem será a vitima de hoje?
    Hoje foi a vez da Jovem Pan. Até quando estaremos sujeitos a esse estado arbitrário ?

  22. André Luís Almeida Xavier
    André Luís Almeida Xavier

    A ditadura que está em curso no Brasil, perseguirá e massacrará todos que a desagradarem até que nenhuma voz já mais ouse contrariá-la.

  23. ANTONIO VICENTE DE LIMA
    ANTONIO VICENTE DE LIMA

    Já cansei de falar: A NICARÁGUA É AQUI!!

  24. Isilda Neves
    Isilda Neves

    O MP também pediu a cassação dos outros veiculos de comunicação que criam narrativas mentirosas e se alinham aos esquerdistas ? O MP também aderiu ao momento vingança?

  25. Paulo
    Paulo

    A impressão que dá é que a Globo, alinhada ao governo esquerdista nunca é questionada pelo judiciário. Já a JovemPan mais alinhada à direita é sempre questionada. Isto não depõe contra a JovemPan mas, sim contra o MPF que claramente é a favor da Globo, protegendo sempre a esquerda e atacando a direita. Anjustiça que sempre pende para um lado nyé Justiça!

  26. Paulo Antonio Neder
    Paulo Antonio Neder

    Atentado ao regime democrático virou “base” para pedir as coisas mais absurdas. Não há mais pudor em se ferir os mais comezinhos princípios de direito da legítima democracia.

  27. José Luís Apud
    José Luís Apud

    Que absurdo Judiciário e MPF fazendo campanha política estamos perdidos assustador nossa democracia vai acabar.
    Precisamos dar apoio total a Jovem Pam ,
    Consórcio de Imprensa são os vendidos para este absurdo.
    José Apud

  28. Maria Hosana De Andrade
    Maria Hosana De Andrade

    A única emissora “assistivel” é a JP, caso ela seja definitivamente censurada teremos que recorrer às informações da imprensa internacional. Que “democracia” que o Luladrão restaurou???

  29. Pedro Gregório Mekhitarian
    Pedro Gregório Mekhitarian

    O único portal com essa notícia, é o da Revista Oeste!

    1. Paulo Henrique de Salles Cunha
      Paulo Henrique de Salles Cunha

      Percebi o mesmo… Nem mesmo a JP publicou 🤔

  30. Pedro Gregório Mekhitarian
    Pedro Gregório Mekhitarian

    O único portal que está com essa notícia é o da Revista Oeste!

  31. Candido Andre Sampaio Toledo Cabral
    Candido Andre Sampaio Toledo Cabral

    Pela imponência do edifício do MPF, como mostra a foto, da para se ter uma ideia do custo que este órgão tem perante a sociedade. Um bando de parasitas luxentos.

  32. ANTONIO MARCOS MARTINS DE ANDRADE
    ANTONIO MARCOS MARTINS DE ANDRADE

    o Ministério Público Federal não sabe o que significa |democracia pelo jeito. O Estado Democrático de Direito dele é nivel Venezuela .

  33. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    começou a degola…. e o Requião, nada. E aí diziam que o Bolsonaro iria cassar a globo… Eu gostaria de saber do MPF quais as inserções que seriam antidemocráticas e fakenews para o povo conhecer o que pode e o que não pode. Tem a lista aí na Oeste? Alias, a OESTE será a próxima, incluindo a prisão de seus jornalistas.

  34. Fábio Ferreira do Espírito Santo
    Fábio Ferreira do Espírito Santo

    Que absurdo! Querem calar a única emissora de rádio e TV q fala a verdade sobre os fatos deste governo corrupto em todos seus níveis: executivo, legislativo e principalmente judiciário! Se vcs acham q JovemPan mente, basta não assistir: ninguém é obrigado a assisti-la… Agora, obrigar q mintam segundo a ótica da União? Absurdo! Quando vc acha q Brasil chegou no fundo do poço, vc observa q o buraco é muuuuito mais embaixo! APOIO À JOVEMPAN: nunca vou ser um idiotizado dessa militância q quer se perpetuar no poder… POVO NAS RUAS AGORA!

    1. Marilia Andrade Colvin
      Marilia Andrade Colvin

      concordo. só o povo, sem medo, nas ruas podem conseguir alguma coisa. Infelizmente a prisão de tantos patriotas inocentes amedrontaram principalmente os mais velhos. Tenho 78 anos e nao tenho medo de ir pra rua enfrentar os carrascos da nossa Democracia. #CensuraNao, # ComunismoNao #fora corruptos

    1. Marilia Andrade Colvin
      Marilia Andrade Colvin

      Alguem ainda tem duvida que estamos sob uma Ditadura do Judiciário? Nossa liberdade voou assim que descondenaram o loula. Como eu vi num ditado outro dia: “Saudades de quando nossa justiça era cega e não careca… “

  35. Célio Andrade Jr
    Célio Andrade Jr

    O Carniça domina o STF, PGR/MPF. Querem cassar a Jovem Pan, única emissora que fala a verdade dos fatos sobre esse descalabro que virou a Justiça brasileira, onde a Constituição foi para o lixo. Uma afronta às liberdades, aos fatos, à democracia e aos brasileiros decentes.

  36. Erich Bruno Hoertel Negri
    Erich Bruno Hoertel Negri

    Os tentáculos da censura se espalham. Tempos sombrios estão chegando.

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