MPs travam votação do Fundeb no Senado

MPs travam votação do Fundeb no Senado
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Fundo financia a educação básica | Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Fundo financia a educação básica | Foto: Dênio Simões/Agência Brasília | Fundeb Senado

Para marcarem a votação do Fundeb, senadores terão de analisar ao menos três medidas provisórias na próxima semana

votação Fundeb Senado
Fundo financia a educação básica | Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Para conseguir marcar a votação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Senado terá de limpar toda a pauta de medidas provisórias (MPs). Portanto, a proposta só deverá passar pela Casa no começo de agosto.

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Além disso, líderes ouvidos por Oeste afirmaram que precisam agilizar a votação do Fundeb já que a proposta necessita de regulamentação. Para entrar em vigor, a proposta precisa estar prevista no orçamento do Executivo do próximo ano.

Para avançar o debate, três MPs terão de ser analisadas pela Casa na próxima semana. Uma delas trata da liberação de R$ 16 bilhões para Estados e municípios durante a pandemia. Também tramita no Senado a MP que abriu créditos extraordinários de R$ 639 milhões para o governo federal. A última trata da MP que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Apesar disso, o relator do Fundeb no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), afirmou que a proposta não encontrará grande resistência na Casa. Aliás, o senador avisou que não vai alterar a proposta que passou na Câmara.

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