O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 12. Para a cerimônia de posse, convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O convite segue uma tradição da Corte. O TSE costuma convidar atuais e ex-chefes de Estado para a posse. Além de Bolsonaro, o ministro também convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Receba nossas atualizações
A 1ª Turma do STF condenou Bolsonaro por participação em uma suposta trama golpista. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos. Inicialmente, Bolsonaro cumpria pena em regime domiciliar. Depois, a Corte converteu a pena para o regime fechado por descumprimento de medidas cautelares.
A Polícia Federal conduziu Bolsonaro à superintendência da corporação em Brasília, onde o ex-presidente permaneceu por 54 dias. Depois, as autoridades o transferiram para o Complexo Penitenciário da Papuda, também em Brasília. Bolsonaro ficou 68 dias preso até o ministro do STF Alexandre de Moraes conceder prisão domiciliar humanitária, por questões de saúde, com monitoramento eletrônico.
A chegada de Nunes Marques ao TSE
Nunes Marques assume a presidência do TSE com a saída antecipada da ministra do STF Cármen Lúcia. Embora a Constituição determine que o presidente do TSE seja eleito pelos ministros da Corte, o processo costuma ser apenas protocolar. Na prática, o tribunal tradicionalmente escolhe o ministro mais antigo do STF que ainda não comandou o TSE naquele ciclo.
O TSE é composto de sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos. Os sete ministros votam por meio de urna eletrônica.
Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos. Em 2020, Bolsonaro o indicou ao STF para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Leia também: “Ministros indicados por Bolsonaro comandam o TSE em 2026”
A vice-presidência do TSE ficará com André Mendonça. Jair Bolsonaro indicou ambos os ministros ao STF. Eles comandarão os trabalhos da Justiça Eleitoral nas eleições deste ano.
Antes de chegar ao Supremo, Nunes Marques atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Também trabalhou como advogado por cerca de 15 anos e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
+Leia mais notícias de Política em Oeste
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.