O STF tirou poderes do governo federal na pandemia? Veja o que dizem os juristas

Em vídeo, Supremo afirma que União, Estados e municípios têm competência concorrente para agir na crise sanitária
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O advogado Ives Gandra Martins | Foto: Divulgação
O advogado Ives Gandra Martins | Foto: Divulgação

Em vídeo publicado ontem, quarta-feira 28, em sua página oficial, no Facebook, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que jamais proibiu o governo do presidente Jair Bolsonaro de agir no combate à pandemia do coronavírus. A Corte questionou: “Uma mentira contada mil vezes vira verdade?” O vídeo informa ainda que, conforme decisão do plenário, União, Estados e municípios têm competência concorrente para agir na pandemia. A Revista Oeste ouviu a opinião de juristas sobre a decisão do STF, em sessão realizada em abril de 2020.

“Bolsonaro afirma que STF divulgou fake news e ‘cometeu crime’” 

Confira:

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  • Ives Gandra da Silva Martins, advogado e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em artigo publicado na quarta-feira 28 no site Conjur
Advogado, jurista e professor emérito Ives Gandra Martins | Foto: Vivi Zanatta/Estadão Conteúdo

“Os Estados foram autorizados, em abril do ano passado, pelo STF, contra o disposto no artigo 21, inciso XVIII [Compete à União: planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações], da Lei Suprema, que dá competência exclusiva à União de planejar e promover o combate a calamidades públicas, a combater a Covid-19 como quisessem. Receberam recursos vultosos da União. Abriu-se uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para conhecer se houve ou não corrupção ou desídia no combate à pandemia. A Suprema Corte, entretanto, não permitiu que os governadores que receberam recursos da União e foram autorizados a combater como desejassem a moléstia participassem da CPI, tornando-a, no máximo, uma comissão da meia verdade. Sem fazer um juízo de valor sobre o espirito cívico de magistrados e senadores, é compreensível que o povo possa entender que a Suprema Corte e o Congresso estão mais interessados em derrubar o governo do que apurar a verdade, na medida em que não se interessam em saber como o dinheiro enviado pela União foi empregado em cada unidade da federação, quando já houve inclusive governadores envolvidos em escândalos e possíveis irregularidades.”

  • Janaina Paschoal, deputada estadual pelo PSL-SP, advogada e professora licenciada de Direito Constitucional pela USP
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

“O Supremo não proibiu o presidente de agir, tanto, que o governo gederal implementou o auxílio emergencial, com rapidez e largo alcance. O presidente erra ao dizer que foi proibido de agir. Mas eu também não vejo que o STF tenha determinado ações conjuntas. Salvo melhor juízo, o que o STF fez foi dar (reconhecer) a autonomia a Estados e municípios. O curioso foi que alguns governadores gostaram dessa autonomia com relação ao presidente, mas se ressentiram quando os prefeitos quiserem exercê-la.”

  • Luiz Augusto Módolo, doutor e mestre em Direito Internacional e bacharel pela Faculdade de Direito da USP
O advogado Luiz Augusto Módolo | Foto: Divulgação

“Por decisão liminar do STF na ADPF 672, foram criadas, durante a pandemia, 5.596 políticas de saúde, número dos entes federativos (União, Estados, etc.) que poderiam decretar lockdown e quarentena. A União, em tese, teria poderes de coordenação, mas esses poderes foram, sim, esvaziados pelo STF, considerando que o SUS é um sistema tripartite. Na mesma ação, o STF diz claramente que a União não pode ir contra decisões dos outros entes no sentido de “intensificar ou ajustar o nível de proteção sanitária e epidemiológica nos âmbitos respectivos (…)”. E, sobre o lockdown, o STF afirmou que ele seria um dos meios “reconhecidamente eficazes” contra a pandemia e que, em suma, a União poderia apenas tomar medidas mais restritivas que os demais entes, mas nunca o contrário.”

“O fracasso do lockdown

  • Modesto Carvalhosa, advogado e autor de várias obras — entre elas, Da Cleptocracia para a Democracia em 2019: um Projeto de Governo e de Estado e O Livro Negro da Corrupção
modesto carvalhosa
Foto: Divulgação/Arquivo

“A decisão do Supremo foi a reafirmação do regime democrático federativo que a Constituição do Brasil instituiu e que garante aos Estados e municípios autonomia para decidir assuntos concretos de saúde pública. Ou seja, o prefeito é o primeiro a saber das necessidades de conteção da pandemia em cada município. A mesma coisa acontece com o Estado em relação às cidades. E a União tem a necessidade de participar de todo esse esforço, coordenando as medidas e as providências a tomar. Em que pese todas aquelas loucuras que eles realizam, não houve, por parte do Supremo, a supressão da responsabilidade da União sobre a pandemia.”

Assista ao vídeo:

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66 comentários

  1. As decisões juridicas do STF so aumentam a confusão !!!! Puro partidarismo. Eles criam a confusão e depois tentam arrumar criando mais confusão ainda!!!!

    1. O governo federal não foi impedido de agir , desde que a ação estive em concordância com o que o governador local entende-se ser o correto…..
      Ora , os governadores e prefeitos foram impedidos de agir ? Não decretaram restrições e proibições ? Não puseram a PM para que se cumprisse suas ordens ?
      Ao governo federal só coube ficar assistindo essas ações implementadas com o dinheiro por ele enviado .
      Que os governadores e prefeitos que escolheram inclusive os tratamentos ou o não tratamento , assumam a parte que lhes cabem nestes 550 mil mortos .

      1. O CONTRIBUINTE HONESTO VAI MOSTRAR, NO PROXIMO DOMINGO, A VONTADE DAQUELES QUE OS MANTEM. A PACIENCIA ACABOU.

      2. O STF foi juntamente com os ditadores e genocidas fantasiados de governadores e prefeitos de opromirem espacarem prenderem, roubarem mercadoria amparados pelo STF dos vendedores autônomos impedindo os referidos de ganharem seu ganha pão honestamente, não permitindo que as pessoas fossem tratados preventivas orientando as pessoas a irem ao hospital só se sentirem falta de ar para serem entubado e de lá irem para o cemitério, meu sogro só foi de manhã quando estava sem ar,e voltou morto a tarde,se neste país tivesse um militar na maluco, já teria fechado o STF e enquadrado todos os prefeitos e governadores que assim na lei de crime de guerra mesmo sem guerra pelos homicídios causados, prisões arbitrarias e roubos de mercadorias de vendendores autônomos inclusive com o uso de armas e fardas.
        Geneci Tavares de Melo
        Cariacica-ES

    2. Esses RATOS togados armaram uma pegadinha para o JMB então.
      Discordo daqueles que querem creditar ao governo federal a conta dos mortos por essa peste chinesa e repudio qualquer forma de difamação às açoes do governo federal e a pessoa do JMB. Somos testemunhas vivas (até que mandem nos prender ou matar) do quanto esse homem e sua valiosa equipe se empenharam em ajudar. Só nao fizeram mais porque os togados deram asas a cobras. VAGABUNDOS!!!

    3. Um bando de paspalhos, que realizam ativismo político, por intermédio de decisões judiciais que, somadas, são um grande emaranhado de coisa nenhuma, causando um ambiente de extrema insegurança jurídica e prejuízos enormes à reputação do Brasil!!

  2. Art-142 – neles – os supremosDemonios não respeitam a constituição, e, faz dos Brasileiros honrados gato e sapato…com o afim de proteger os Mega Ladrões da nação!!!!

    1. Então, o STF está falando que eles não proibiram o presidente de agir na pandemia, e que os governadores e prefeitos teriam autonomia para dessidirem o que queriam sobre a pandemia. Então, ficou tudo certo, restou ao presidente enviar o dinheiro, para os Estados e cidades, medicamentos, e orientações para quem solicitasse. O presidente foi perfeito, o que ele era contra não foi aceito pelos governadores e prefeitos. Hoje quem tem contas a acertar com o povo são os governadores e prefeitos, como foi usado todo o nosso dinheiro enviado a eles.

  3. Se os ministros do supremo tivessem o mínimo de responsabilidade para com a vida, teriam organizado um grupo de médicos e cientista, para instruir o melhor caminho à seguir na pandemia.

  4. Como sei ler Português, meu comentário é este e apenas este.
    ……………
    “ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 672 DISTRITO FEDERAL”
    ………..
    “Dessa maneira, NÃO COMPETE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL AFASTAR, UNILATERALMENTE, AS DECISÕES DOS GOVERNOS ESTADUAIS, DISTRITAL E MUNICIAPAIS que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios, importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros MECANISMOS RECONHECIDAMENTE EFICAZES para a redução do número de infectados e de óbitos, como demonstram a recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde)…”
    (Alexandre de Moraes, STF, em 8 de abril de 2020)

      1. A Janaína é uma louca varrida. Bipolar. Cada hora tem uma interpretação das coisas. Nem me dou ao trabalho.

      2. …..pois é, também não entendi a lógica, ….ou falta dela, no discurso de ambos, …. apesar de respeitá-los ….. Que confusão, ….falta de coerência, ….. parece que não querem apoiar o governo federal, e se equilibram em cima do muro de um certo oportunismo…..

      3. Caro Gui, é simples: Tanto O Modesto quanto a Janaina tem interesse político na questão. São contra o Presidente Bolsonaro, basta vc procurar as opiniões manifestadas por ambos na internet/Youtube. Esses tipos de opiniões, contrárias a lógica, que tira a credibilidade desses dois.

    1. Em outras palavras: o governo federal que se vire para convencer governadores e prefeitos a aceitarem suas medidas de combate à pandemia, porque, em não havendo concordância, prevalece o desejo dos governadores e prefeitos. Portanto, a função do governo federal foi sim esvaziada pela decisão do STF. O governo federal poderia ter mantido abertos o comércio, restaurantes, bares, impondo apenas algumas regras sanitárias ? Não. Inclusive, quando prefeitos quiseram adotar medidas menos restritivas, os judiciários locais afirmaram que decreto municipal não poderia se sobrepor ao do estado. Decisões de juízes de primeiro grau que asseguraram aos prefeitos o direito de estabelecer regras menos restritivas foram modificadas pelos tribunais.

    2. Perfeito, ….. me parece que os juristas de plantão não entenderam os efeitos e o alcance dessa ardilosa decisão…… Fico muito triste ao perceber que a maioria desses juristas, ou são obtusos ou são ativistas….., ou seja, de juristas não têm nada…… A decisão desequilibrou toda a relação entre união, estados e municípios, no que tange tanto às ações quanto às responsabilidades….. e na sequência o STF não permitiu sequer que fosse investigada e controlada a aplicação de recursos federais transferidos aos Estados, …..uma verdadeira confusão ……

      1. Por falar em ativistas, essa é uma resposta perfeitamente enviesada, que desconsidera a importância e o alcance da decisão do STF, mas segue a tortuosa retórica do presidente.

      2. Excelente observação Walter. esses dois “juristas” com exceção do Ives Gandra, são uma vergonha. O Modesto, depois que deixou de ser presidenciável, passou a ser um militante do PSDB, assim como a Janaina, petista incrustada.

    3. O problema é que no dito stf, mídia, etc, está lotado de analfabetos funcionais, e ainda por cima interpretam um texto, conforme a conveniência do momento.

  5. Não dá mais para aguentar ! Enquanto estes capas pretas continuarem a mandar , nós , os brasileiros pagadores de impostos iremos sofrer. Precisamos nos unir e por toda esta corja para fora !!!! Chega de assistir calmamente estes sujeitos exterminarem nosso país. Nós não votamos neles. FORA STF !!!!!!

  6. Esses “iluminados” do STF já têm a decisão do que é “melhor para o povo” antes de escutar os argumentos contrários. Isso é o que querem para o nosso país, uma “democracia” similar ao de Cuba, Venezuela, Argentina…

  7. Prezado Modesto Carvalhosa, o que observamos foram as medidas municipais e estaduais com primazia sobre as da União.
    Se isso não é retirar, é então sobrepor!

    Seria apenas isso interpretação, ou se faz necessário desconsiderar os fatos para afirmar que o STF não interviu tal qual como visto na realidade?

    Seria o mesmo que determinar que as decisões do STF sejam concorrentes com as das 1ª Instâncias, e essas últimas com prevalência sobre as decisões da Suprema Corte!

    O fato é que temos a pior Suprema Corte já formada no País!

  8. Parece evidente que mesmo entre os juristas importantes deste país há discordâncias também igualmente importantes, porém, de que adianta uma lei quando ela afasta seu objeto fim? Ou seja, se não atende o povo para a qual foi destinada. Para muitos de nós aqui embaixo, longe do Eliseos a que vive Alexandre de Moraes e seus o restante dos “supremos”, entendemos que realmente não foi dita ou redigida o verbo “proibir”, há muitas formas de se dizer isso e o STF tornou-se mestre na corrupção de nossa Constituição com estes ministros com hoje compõem as turmas, em adulterá-las algumas vezes por completo. O STF analogamente disse: “Pai, você é o chefe da família, responsável por toda ela, porém, sua esposa e seus filhos, livres que são, podem tomar a decisão que lhes parecer ideal para tratar este assunto, e o Sr. não tem o direito de intervir, entendeu?” Este modus operandi do STF amarrou as mãos do Governo Federal e pulverizou as decisões para mais de 5 mil atores administrativos, me fez lembrar palavras do próprio Jesus: “Todo reino dividido contra si mesmo é devastado; e toda cidade ou casa dividida contra si mesma não subsistirá.” Mt 12:25 – Não adianta agora tentar abster-se da culpa, o STF segundo grande parte do povo, que ele não se importa, são antes de tudo homens riquíssimos, que já perderam todo o contato com as realidades fora de sua bolha.

  9. Estão na realidade como a Peppa, sem crédito, sem chão, sem lenço e sem mais nada. Não quis aqui parafrasear música de quem não gosto…

  10. É amigos, o Weintraub estava certo. Tão certo que deram um jeito de correr com ele pois os capas pretas iam prende-lo como fizeram com o Deputado Federal que ainda se encontra preso, vitima da arbitrariedade do cabeça de ovo. Até quando?? Até quando??

  11. Com este vídeo o “””””supremo””””” comete crime de responsabilidade e o flagrante está online, pra quem quiser assistir. Como voltam certas coisas, né?!

  12. Depois das decisões erradas, que prejudicaram empresas e trabalhadores e que em nada ajudou a saúde, agora “eles, os supremos”, vem dizer que não se tirou a autoridade do presidente… Depois vão dizer também que nunca foram contra o voto auditável.

  13. Que bom que a Revista Oeste fez esse esclarecimento. Só falta esfregar na cara do Augusto Nunes e demais comentaristas passapanistas da Jovem Pan, da RedeTV e das redes sociais. Bolsonaro nunca foi proibido pelo STF de atuar na COVID.

    1. Perfeito. Raramente concordo com a revista, mas como até relógio parado está certo duas vezes por dia, nesse artigo acertaram. O presidente demitiu-se das suas responsabilidades e agora joga as culpas no STF, nos governadores e prefeitos, e até no povo.

      1. Corrigindo, dois idiotas vermelhos que estão na revista errada. Vão aprender a ler. Ou então assinem a Crusoé. Ótima pra quem só tem diploma em Massinha I e II.

      2. Faz o seguinte, diga uma dessas responsabilidades, cita uma só.

    2. Vc é só um imbecil ou realmente acredita nisso? Porque não vai morar em Cuba, na Venezuela ou talvez na China? Lá certamente vc vai se identificar com o regime.

    3. Percebe-se nesse seu comentário o seu nível de analfabetismo funcional, é o tipo de intérprete de texto que não vê semelhança entre escondido e oculto.

  14. Para quem sabe ler e interpretar, basta acessar a decisao do COLEGIADO. Agora diante da situaçao escandalosa de tantos desvios milhonários, arbitrariedades contra os cidadãos e INEFICÁCIA SANITÁRIA, querem tirar o CORPICHO FORA, colocando na conta do Governo Federal. LÊ-SE: Presidente da República. Se uniram para desestabilizar o País, aproveitando a pandemia. Deviam todos responder ao Tribunal Militar! Ministros, Governadores, Prefeitos e alguns juízes de 1a instância. Em nome do PODER massacraram uma naçao! ROUBARAM valores destinados ao combate a pandemia! Nao tem PERDAO! Até CPI BLINDANDO os LADROES, criaram!
    Mas a VERDADE, PREVALECERÁ!! São eles os VERDADEIROS GENOCIDAS! NUNCA foi pela SAÚDE!

  15. Esse vídeo apenas confirmou que o STF virou um sindicato autônomo, um soviet, uma instituição acima da lei. Não passa de um bando de picaretas!

  16. Qual a necessidade do STF se meter em algo que já está esclarecido na constituição??? Sendo que a saúde, todos sabemos é tripartite,quando o STF entra e dá suas decisões favoráveis aos estados e municípios acontece exatamente a retirada da união do cenário ativo contra a pandemia,só podia mandar dinheiro,insumos,médicos,oxigênio,agora dizer abram as escolas!! Não pode. Abram o comércio!!! Não pode!!! Abram as fronteiras das cidades!!! Não pode, se isso não é tolher a união de decidir, eu não sei o que é.

  17. A PROVA CABAL DE QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RESTRINGIU AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO, NO QUE DIZ RESPEITO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, FOI O FATO DE QUE O PRESIDENTE SEMPRE FOI CONTRA O FECHAMENTO TOTAL DOS ESTABELECIMENTOS GERADORES DE EMPREGO E IMPOSTOS. SEMPRE FOI CONTRA O FECHAMENTO DAS ESCOLAS. SEMPRE PREGOU A NECESSIDADE DO TRABALHO A FIM DE NÃO COMPROMETER A ECONOMIA DO PAÍS. SEMPRE PREGOU A NECESSIDADE DO TRATAMENTO PRECOCE, COM MEDICAÇÕES BARATAS. SEMPRE FOI CONTRA O TRANCAMENTO DAS PESSOAS SADIAS, POIS SEMPRE PREGOU O ISOLAMENTO VERTICAL, PARA O GRUPO DE IDOSOS COM COMORBIDADE. PORTANTO

  18. ESSE STF, QUE NÃO REPRESENTA A VONTADE DO POVO, DEVERIA ASSUMIR SUA RESPONSABILIDADE, BEM COMO TER A CORAGEM DE DIZER, COM TODAS AS LETRAS, QUE GENOCIDA É O PROFISSIONAL QUE RECOMENDA AO POVO SE DIRIGIR A UM
    HOSPITAL SOMENTE QUANDO SENTIR FALTA DE AR!!!

    1. O COMUNISMO É UMA SERPENTE PERIGOSA, ARDILOSA

      O veneno em suas presas não é notado, porém lá está e é fatal. Falou-se muito bem sobre quem fala que recuar um passo para avançar dois; corromper o povo para implantar o comunismo. Isso diz tudo sobre Lenin, o criador do comunismo (inimigo de pobre) em nome de um tal inexistente socialismo, que se de fato existisse seria o real abrigo do pobre!

      O que é dito em nome disso tudo, da democracia, e em nome do povo. Isso se assemelha aos que vendem terrenos no céu. Tomam até o último centavo daqueles necessitados, espiritualmente.
      Entretanto, Lenin fora muito mais, alegando inimigo do povo metralhou uma família e seus serviçais para tomar o poder de 92 anos da monarquia. Essa de um povo que entendíamos feliz – o povo russo. Por que tomar o poder como se fosse a bem do povo, assassinar muitos a bem do povo e, fali a Rússia?
      Não, mas somente pelo poder; brilhava em seus sonhos a suntuosidade dos palácios, o encanto da nobreza, e nada mais. Visto que a felicidade desse povo o incomodava. Faltava-lhe o tacão para tirar desse povo feliz e, fazer dele, os meios para extrair de seus lacaios, em vez de salários, mas somente ração. – Isso em nome da causa, do falso socialismo!
      Assim a História expõe essa verdade ao mundo:
      Para se dá em “União-Soviética” antes houve tudo daquilo (ação criminosa) em nome de que? Hoje se dá ainda com muita frequência, a subversão da ordem objeto, eficientíssimo, no ilusório aos necessitados, assim como desviar a atenção adversária, tratada como inimiga do povo (‘um passo a traz para avançar dois’ – Lenin):

      1. Alexandre Ulyanov, irmão mais velho de Lenin, estudante, esquerdista extremo (Pervomartovtsi), tentou assassinar o Czar Alexandre III, antecessor de Nicolau II, Sendo Ulyanov responsável pela tentativa do assassinato, Czar Alexandre III, condenou-o à morte com a execução em 1887;

      2. Czar Nicolau II, 4⁰ da Dinastia Romanov, Imperador Russo (sucessor do Czar Alexandre III, falecido) decai sob o golpe bolcheviques, em 1917, liderado por Lenin, que assume o poder e, pune e mata o Czar e toda a família um ano após assumir a Presidência do Conselho dos Comissários do Povo, acusando-o de inimigo do povo (provado isso não ser verdade visto a família imperial além religiosa, respeitosa ao povo). Pelo aparato da nobreza era o questionamento dos contras de plantão – não combatiam abertamente por não terem o apoio popular, assim como, combatiam o populismo visto essa corrente do pensamento russo lhes anular quaisquer pretensões;

      3. Vladimir Ilyich Ulyanov – Lenin, com golpe toma o poder, institui o Conselho dos Comissários do Povo russo, combate com voracidade os adversários, acusando-os de inimigo do povo, forma a União Soviética, cria e institui como teoria “o leninismo”. Irradia a doutrina comunista em redor do mundo. Morre aos 54 com enfermidade até hoje amplamente discutida, mas com o diagnóstico póstumo “sífilis’;

      4. Lenin – É motivo de investigação pelos cientistas mais renomados no mundo: “Uma equipe médica de Israel fez publicar, Revista Europeia de Neurologia, Vladimir (Lenin) morreu de sífilis, degeneração dos estados mental e físico, afirmou o psiquiatra Eliezer Witztum”. Segundo os médicos, a doença e os esforços para escondê-la feitos pelas autoridades soviéticas, que transformaram o revolucionário em mito, apontam para os perigos de esconder da opinião pública a saúde mental dos líderes responsáveis pelo destino de milhões de pessoas;

      5. Vereadora Marielle Franco, não fora assassinada por incomodar facções criminosas (embora tenha muito com a origem do poder econômico que predomina no alto comando do crime) nem por adversários políticos, nem tão pouco por um tipo qualquer de inimizade; a Vereadora fora sacrificada como que na mitologia, para elevar o espírito virgem e puro aos deuses. ‘Lema liinista’: “Corromper pensamentos de ideal comum, por meios de ações táticas no sentido em confundir a opinião pública. Tomar os poderes dominantes para implantar o comunismo.

      ADIANTE, VEJAM-SE DECÁLOGO DE LENIN

      6. Autoria do assassinato, não haverá como encontrá-lo: II – Infiltre e depois controle todos os veículos de comunicação de massa; V – Colabore com o esbanjamento do dinheiro público; VIII – Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam.

      7. O discurso do engodo, a coisa não prospera, entretanto sedimenta incalculável estrago, notadamente, na dignidade de nossa sociedade que se vê a cada instante envolta na engenharia do crime sem, no entanto, compreender, visto anular as devidas tomadas de decisões penais.

      8. A coisa é tão bem fundada, vejam-se o sacrifício imposto à sua própria ativista Vereadora Marielle Franco. Ela, no seu ideal de bem servir sua própria comunidade, em nome da causa, muito bem aceita no cenário político com uma promessa “socialista-comunista” fluente, embasada em instrumento de suas convicções.

      9. Vejamo-nos, no que dá essa coisa que atravessa gerações, impunimente, visto assim que por traz de uma cortina de mentiras o agente se torna invulnerável às penas da lei. Entretanto por ignorância ou, por aceitação tática as autoridades deixam essa coisa sacrificar, continuadamente, tantos inocentes.

      Assim, é o ordenamento de LENIN:
      “Corromper pensamentos de ideal comum, por meios de ações táticas no sentido em confundir à opinião pública. Tomar os PODERES dominantes para implantar o comunismo…”!

      O DECÁLOGO DE LÊNIN:

      I – Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual;
      II – Infiltre e depois controle todos os veículos de comunicação de massa;
      III – Divida a população em grupos antagônicos, incite-os a discussões sobre assuntos sociais;
      IV – Fale sempre sobre Democracia e em Estado de Direito, mas tão logo haja oportunidade assumir o PODER sem nenhum escrúpulo;
      V – Colabore para o esbanjamento do dinheiro público;
      VI – Coloque em descrédito a imagem do País, especialmente no exterior e provoque o pânico e o desassossego na população por meio inflacionário;
      VII – Promova greves, mesmo as ilegais, nas indústrias vitais do País;
      VIII – Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam;
      IX – Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes. Nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa socialista;
      X – Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa.

  19. Perfeito Arlete.
    Mas eles não estão minimamente interessados na verdade.
    Já ficou tão patente que não servem à legalidade e nem aos interesses da nação, que nos coloca na difícil opção, de desejar que alguma medida extrema seja tomada, no sentido de substituir esta corte de maneira radical por juristas de carreira comprovadamente isentos de partidarismos.

  20. O STF se transformou em uma instituição POLÍTICA e cria instabilidade jurídica diariamente. Ministro manda mais que presidente eleito, não há na prática um contrapeso. O Senado que tem o papel de frear com impeachments, estão com parlamentares na mão do STF. Senado e Câmara estão definitivamente de joelhos aos togados sem 1 voto popular e sim pura nomeação!

    1. Perfeito Sr. Agenor!

      Recentemente vimos manifestações ilegais promovendo oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro, e defendendo a eleição de um vagabundo reconhecidamente ladrão e desonesto, e usaram para tanto, de violência e depredações, tanto de patrimônio público como privado, além de atentarem contra a integridade de policiais e outras pessoas que estivessem ao alcance de seus paus e pedras e barras de ferro.

      O que fizeram os governadores diante de tal acinte? Prenderam e afastaram policiais militares que estavam cumprindo seus deveres, tem método!

  21. É difícil entender juristas, salvo Ives Gandra Martins que além de competente e respeitoso até com colegas que não o respeitam, considera que o STF tirou poderes do governo federal para o controle de combate às pandemias que lhe são atribuidos pela Constituição, dando poderes aos Estados e Municípios sem entretanto lhes atribuir responsabilidades pelos vultosos recursos públicos federais recebidos, não permitindo sequer que a CPI os investigue.
    Assim, podemos concluir que os Estados e Municípios são sim os responsáveis pela vidas perdidas e não o governo federal.

  22. Tentam criar narrativas para distorcer a REALIDADE. Contra fatos, não há argumentos. Mais vale um Boi no pasto 🌿🐂 do que um molusco VERMELHO fora d’Água 👹🍔🚫

  23. O povo brasileiro é, em essência, pacífico, não compreendeu que esse embate de idéias é uma guerra. Guerra pelas liberdades individuais e coletivas de pensar, cultuar, falar e viver da forma que bem se entender. O pessoal progressista quer uma vida financiada pelo bolso alheio, os conservadores só querem viver em paz e com justiça e liberdade. Nessa guerra um dos lados usa armas, gritos, paus, pedras, inventa leis, notícias e até uma linguagem nova. Esse lado teve mais de trinta anos de poder pra alocar seus simpatizantes nos mais diversos lugares estratégicos, principalmente nos tribunais de todas as instâncias, onde hoje suprimem com força aos que resistem à tomada definitiva de poder pelos seus membros.
    Enquanto não nos apercebermos de que essa guerra envolve nosso futuro e o de nossos filhos, netos… não teremos a real noção de que o mal não se vence apenas com palavras e opiniões. O mal deve ser morto, eliminado, extirpado… Eles agem assim, não devemos nos igualar, mas responder na proporção da ação deles e do valor do bem precioso que está em disputa, nossas liberdades.

  24. STF MALDITO E GENOCIDA NÃO RECONHECEU O QUE ESTA DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO: artigo 21, inciso XVIII [Compete à União: planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações], FIM DE PAPO, SO ISTO JA DIZ TUDO, A UNIÃO FOI SIM ESVAZIADA EM SUA TOTALIDADE DE DECISÕES NAS AÇÕES DE MUNICIPIOS E ESTADOS.

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