A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, manifestou repúdio à possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes.
A reação ocorreu depois de o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmar em audiência no Congresso, nesta quarta-feira, 21, que a aplicação de sanções está em análise com base na Lei Global Magnitsky. Essa legislação permite punir autoridades estrangeiras por corrupção ou violações de direitos humanos.
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OAB fala em “violação grave à soberania”
Para a entidade, trata-se de violação grave à soberania nacional, à independência dos Poderes e aos princípios que regem o Direito Internacional. A entidade classifica como “inadmissível” a submissão do Brasil a práticas punitivas extraterritoriais:
“É absolutamente inaceitável que qualquer país estrangeiro pretenda submeter o Brasil a práticas de extraterritorialidade punitiva, afrontando nossa soberania e tentando nos reduzir à condição de nação subordinada”, afirmou Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB.
A entidade ressaltou que somente o Estado brasileiro, por seus próprios meios e segundo sua Constituição, possui legitimidade para avaliar a conduta de seus magistrados. A nota também reafirma o compromisso da Ordem com a autonomia das instituições nacionais e com o respeito entre Estados soberanos.
A declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, se deu durante uma audiência no Congresso local, em resposta ao deputado republicano Cory Mills. Rubio afirmou que há “grande possibilidade” para a imposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky.
Os Estados Unidos criaram essa norma para responsabilizar agentes russos pelo assassinato do advogado Sergei Magnitsky. Em 2016, o instrumento ganhou aplicação global. Desde então, mirou figuras públicas de diversos países, incluindo membros do Judiciário, acusados de repressão institucional ou perseguição a opositores.
As sanções incluem principalmente o congelamento de bens e contas em território norte-americano. Do mesmo modo, proíbe a entrada do infrator nos EUA. A aplicação dessas penalidades é administrativa, isto é, não demanda um processo judicial e pode ter abrangência internacional se houver adesão de governos ou instituições financeiras estrangeiras.
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Oab quem atualmente dá algum valor a isso?
VAI MUDAR DE NOME, AGORA EM VEZ DE SER OAB SERÁ APENA OB, POIS FICA NO ESCURO E NÃO ENXERGA NADA QUE ESTÁ ACONTECENDO NA (IN)JUSTIÇA BRASILEIRA.
Essa é pra deixar os advogados mais irritados ainda com a instituição. Não defenderam a Constituição ante os desmandos do STF, não defenderam sequer as prerrogativas dos advogados que estão atuando nos processos do suposto golpe, os quais não tiveram acesso à integra dos inquéritos e agora vem defender o Alexandre de Moraes. E quem avalia os ministros do STF? É o CNJ, comandado pelo STF, ou seja, ninguém avalia ninguém.
OAB falar e cão evacuar é a mesma coisa. Até agora meteram o rabo entre as pernas, apesar de toda barbaridade jurídica feita pelo stf.
Ha ha ha ha ha! Mas eu tô rindo à toa
Não que a vida esteja assim tão boa
Mas e que a Magnitsky ajuda a melhorar, ha aha!
A OAB ainda existe? Parece que nessas horas, sim.
Por óbvio que os membros da OAB, agora relativizam a globalização dos meios de produção e aos Direitos Humanos considerados Naturais cuja definição o Brasil é signatário.
Também ignora os prejuízos que os daqui causaram aos de lá, quer sejam pecuniários, de ordem psicológica ou até mesmo negar parte de seus Direitos.
Esse grupamento da OAB, composto de membros iguais, ideologias iguais, também deixarão de ser cidadãos brasileiros para sobre-existirem num mundo superior, utópico, de ungidos pelo Direito via a Teoria Crítica do Direito.
Dessa loucura (doença mental acometida pelos adeptos de esquerda), não resta pedra sobre pedra do que seja o Estado de Direito que nossa Constituição reza.
Não passam de medíocres indivíduos que após, anos a fio de ideologia marxista disruptiva do sistema cognitivo, atingem o topo de suas aspirações profissionais para dar vazão aos seus complexos, frustrações e limitação cognitiva.
Haja ignorância, prepotência, relativismo, soberba e maldades!
A OAB é um centro de estudos da extrema-esquerda na AL. Ataque a soberania é quando Lula vende riquezas minerais a China a preço de banana, sem discussão ou autorização do congresso.
Quando OAB tem o significado de Ordem dos Alienados do Brasil ou até mesmo, Ordem dos Advogados do Bandidos, seria bom que ficassem calados, pois a credibilidade deles está abaixo do subsolo.
Que respeito a constituição?. Estes calafrarios que se acham ministro
não respeita constituição. Este orgão dos advogados demonstra total desconhecimento da constituição ou pensam que as pessoas não sabi o que as leis fa nossa constituiçáo. O rapaizinho fica no teu canto que sua opinião
não vale nada.
Por que não continua calada OAB? Fica tranquila. Não estão afrontando o Brasil ou a Soberania Nacional. É só o Aleixandre. Por enquanto. Pode voltar a dormir OAB.
OAB sempre esteve do lado das decisões arbitrarias Ganham muito pelas omissões. Ratos que pensam que o Brasil deve aceitar passivamente a máfia que se apoderou da justiça brasileira.
Tem que ferrar mesmo o STF e a OAB!! Aplicação urgente da Lei Magnitsky nesses órgãos brasileiros!!!
Sugiro que a OAB pergunte ao povo o que pensa de tudo isso. Afinal, todo o poder emana do povo, e não dos advogados da OAB. Pelo que me consta nenhum membro da OAB tem um único voto do povo. Quanto à soberania, nossas “gloriosas” forças armadas, a quem isso deveria preocupar, já houve afrontas muito maiores quando o próprio presidente da república já pediu que fosse nomeado um especialista chinês para ensinar a “regulamentar” as redes sociais no país.
A ORDEM DOS ALIENADOS DO BRASIL QUER AGORA FALAR EM SOBERANIA? UMA COISA QUE O GOVERNO AMERICANO NÃO TOLERA DE FORMA ALGUMA É QUANDO ALGUM PAÍS MEXE COM EMPRESAS AMERICANAS E SEUS CIDADÃOS. CUBA É UM EXEMPLO DISSO. NÃO BLOQUEARAM AS CONTAS DO X? AGORA VÃO TER O TROCO….
Afronta é o que o cabeça de ovo faz.
Esperar o quê da Ordem dos Advogados dos Bandidos?…