publicidade
Coronavírus — Brasil, Política

A OAB quer suspender processos administrativos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil fez um pedido para que o presidente suspenda até o dia 30 de abril todas todas as publicações, intimações, audiências, sessões de julgamento e prazos de processos administrativos do governo federal.

OAB
Sede da OAB em Brasília Foto: Eugenio Novaes/OAB

Caso seja aceita pelo presidente, a suspensão afetaria Receita Federal, Carf, Ibama, INSS, entre outros

Receba nossas atualizações

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil fez um pedido para que o presidente Bolsonaro suspenda até 30 de abril todas as publicações, intimações, audiências, sessões de julgamento e prazos de processos administrativos do governo federal.

Segundo o site jurídico Jota, caso o presidente aceite o pedido, seriam suspensos os processos na Receita Federal, no Carf, no Ibama, no INSS, entre outros.

De acordo com o ofício, que foi entregue ao presidente Bolsonaro hoje, sexta-feira 20, a medida se destina a manter a saúde dos servidores públicos e dos advogados em razão da pandemia do coronavírus. Ainda não houve uma resposta da Presidência da República.

 

2 comentários
Nenhum comentário para este artigo, seja o primeiro.
Canal Oeste
Nossos colunistas
Foto do autor J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
Foto do autor Augusto Nunes
Augusto Nunes
Foto do autor Ana Paula Henkel
Ana Paula Henkel
Foto do autor Guilherme Fiuza
Guilherme Fiuza
Foto do autor Rodrigo Constantino
Rodrigo Constantino
Foto do autor Alexandre Garcia
Alexandre Garcia
Foto do autor Antonio Cabrera
Antonio Cabrera
Foto do autor Eugênio Esber
Eugênio Esber
Foto do autor Evaristo de Miranda
Evaristo de Miranda
Foto do autor Flávio Gordon
Flávio Gordon
Foto do autor Roberto Motta
Roberto Motta
Foto do autor Miriam Sanger
Miriam Sanger
Foto do autor Adalberto Piotto
Adalberto Piotto
Foto do autor Frank Furedi, da Spiked
Frank Furedi, da Spiked
Foto do autor Jeffrey A. Tucker.
Jeffrey A. Tucker.
Foto do autor Theodore Dalrymple
Theodore Dalrymple
Foto do autor Flavio Morgenstern
Flavio Morgenstern
Foto do autor Ubiratan Jorge Iorio
Ubiratan Jorge Iorio
publicidade
publicidade