Obras sem licitação em São Paulo dispararam com Nunes

O custo de obras emergenciais, que não exigem licitação, gasto pela Prefeitura de São Paulo disparou 10.400% em cinco anos. O valor destinado para esse tipo de manutenção saltou de R$ 20 milhões, em 2017, para R$ 2,1 bilhões em 2022, primeiro ano da gestão do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Em relação a 2020, último ano da gestão Bruno Covas (PSDB) no município, o aumento dos gastos foi de 1.313%, quando Nunes assumiu o cargo.

O levantamento, divulgado em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, tem como base dados do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre contratos das secretarias municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e de Subprefeituras, pastas que concentram os contratos emergenciais.

Obras superfaturadas?

Segundo a auditoria, em 90% dos casos houve falta de planejamento da pasta para resolver problemas históricos, o que o órgão chamou de “emergência fabricada”.

Auditores do TCM realizaram diligências em 18 obras e identificaram um superfaturamento com prejuízos de R$ 67 milhões aos cofres públicos. Outros R$ 39 milhões foram gastos sem justificativa. De acordo com o relatório, uma série de obras emergenciais pela gestão de Nunes poderiam ter sido feitas mediante licitação.

A maioria dos valores destinados às obras sem licitação foi direcionada a dez empresas, que respondem por 63 intervenções. A empresa que lidera tem 11 vínculos sem licitação com a Prefeitura.

Os auditores analisam as respostas enviadas pela gestão de Nunes.

“Quando a instrução do processo for concluída, ele será levado para a deliberação do plenário”, disse o TCM.

‘Interesses eleitorais’ contra Nunes

Nunes atribuiu o relatório do TCM a interesses eleitorais, de acordo com a reportagem da Folha. Ele deverá disputar a releição no ano que vem.

“Não há que se falar em superfaturamento, é uma irresponsabilidade fazer isso. Vai chegando perto da eleição, todo mundo vai ficando exaltadinho”, declarou o prefeito.

Em nota, a Prefeitura afirmou que “o aumento na contratação de obras emergenciais se deu por conta das demandas encaminhadas pelas subprefeituras à Secretaria (de Infraestrutura Urbana e Obras”, que já prestou explicações ao tribunal de contas.

A Prefeitura também disse que “as empresas contratadas são previamente cadastradas na secretaria de acordo com suas características técnicas, determinadas pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC)”.