A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) gerou reação da oposição, que classificou a medida como “perseguição política”. A cassação ocorreu nesta quinta-feira, 30.
O tribunal alegou abuso de poder político e disseminação de desinformação durante as eleições de 2022. A decisão foi acatada por 5 votos contra 2.
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Zambelli foi eleita por 946 mil eleitores paulistas nas eleições de 2022. Com a decisão, ela fica inelegível por oito anos, mas a sentença ainda não é definitiva, pois cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar da cassação pelo TRE-SP, ela pode continuar exercendo seu mandato até o julgamento final no TSE. Aliados afirmaram que “aproximadamente 1 milhão de cidadãos paulistas podem ter seus votos jogados no lixo”.
Deputados do PL criticam decisão contra Zambelli
Entre os políticos do Partido Liberal (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) manifestou indignação, ao afirmar que a decisão “reforça a polarização e perseguição à direita ao dar como desculpa ‘disseminação de fake news‘”.
“O que o povo dá só ele deveria poder tirar, ainda que indiretamente através de votação dos seus representantes eleitos”, completou Eduardo.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) classificou a medida como “absurda” e afirmou que a ação ignora a vontade expressa pelos eleitores. “Afinal de contas, de que adianta o povo votar e eleger e a Justiça cassar baseada em narrativas não previstas em lei?”, indagou a parlamentar.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também se pronunciou. “Quase um milhão de cidadãos paulistas podem ter seus votos jogados no lixo porque sua candidata emitiu opiniões”, afirmou. “Infelizmente, a democracia brasileira tem vivido tempos sombrios. Meu total apoio à Zambelli. Estou na torcida para que essa decisão seja revista.”
Há muitos anos tenho defendido da extinção da justiça eleitoral. É um órgão eminentemente político, sempre disposto a obedecer as ordens emanadas de grupos dominantes, enquistados no STF. Principalmente agora, que está profundamente espelhado da justiça eleitoral da Venezuela. Outros órgãos podeeriam ter o mesmo destino: a justiça do Trabalho e o Senado Federal. Em um outro momento darei as justificativas para a extinção desses órgãos.