A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar um protocolo de intenções firmado entre o Ministério dos Povos Indígenas e a multinacional Ambipar.
De acordo com Zambelli, o acordo entre o ministério e a empresa foi celebrado sem consulta pública ou licitação, o que, em sua avaliação, “caracteriza desvio de finalidade na gestão de terras indígenas”.
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A parceria envolve uma área de 1,4 milhão de quilômetros quadrados, correspondente a cerca de 14% do território nacional, e foi assinada durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça.
Zambelli quer que envolvidos em acordo prestem esclarecimentos
Na representação encaminhada aos órgãos de controle, Zambelli solicita que os responsáveis pelo Ministério dos Povos Indígenas sejam intimados a prestar esclarecimentos e que a PGR e o TCU investiguem eventuais irregularidades na celebração do acordo.
Zambelli destaca que a Ambipar, empresa do setor ESG, teve uma expressiva valorização de mercado recentemente, impulsionada, segundo ela, pelo protocolo de intenções.
“Se uma decisão do governo não serve ao interesse público, mas sim a interesses privados, isso é um desvio de poder e pode tornar a parceria inválida”, analisou a deputada.
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