Integrantes do Congresso Nacional, sobretudo da oposição, creem que derrubarão sem maiores problemas o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que proíbe a saída temporária de presos da cadeia, a chamada “saidinha”. Ao vetar a proposta nesta quinta-feira, 11, o petista permitiu que detentos tenham direito a deixar a prisão em datas comemorativas para visitar familiares, sempre com tornozeleira eletrônica.
A aprovação do projeto que visa a dar fim ao benefício da “saidinha” se deu com ampla margem no Poder Legislativo. No Senado, foram 62 votos favoráveis, 2 contra e uma abstenção. Já na Câmara, a proposição passou em votação simbólica, com a anuência de todos os partidos. O governo Lula liberou a bancada e não orientou voto contrário nas duas Casas.
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O senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, diz que o veto será derrubado pelo Congresso “com a maior facilidade”, sentimento compartilhado entre outros partidos do centrão. O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) também acredita numa derrubada sem muitos problemas.
Moro e deputados da oposição criticam Lula por veto ao projeto da “saidinha”
Os congressistas da oposição foram os mais categóricos em criticar o presidente da República. O senador Sergio Moro (União-PR) disse que trabalhará com os colegas para derrubar a proposta.
“Lula, ao vetar a lei que colocava fim à saidinha dos presos nos feriados, ignora as vítimas e a segurança da sociedade”, afirmou Moro. “Confirma o porquê foi o candidato favorito nos presídios.”
“Iremos derrubar o veto dele [Lula], com certeza”, enfatizou o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS). “Veto de Lula é demonstração de fraqueza do governo”, avaliou o também deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS). “Com certeza será derrubado pelo Congresso Nacional.”
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Para o Congresso derrubar um veto presidencial, é preciso a maioria absoluta de deputados federais e senadores. Isso significa 257 votos de integrantes da Câmara e 41 membros do Senado. Caso haja menos do que esse número de votos de cada uma das Casas, preserva-se o veto presidencial.
Veto foi conselho de Lewandowski
A recomendação de vetar o projeto da “saidinha” foi feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a Lula. O governo teme uma rebelião de facções criminosas nos presídios caso esse benefício, concedido desde 1984, seja derrubado.
“Entendemos que a proibição de visita à família dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição”, disse Lewandowski. “O princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e a obrigação que o Estado tem de proteger a família.”
O ministro da Justiça não comentou, no entanto, como ficam a dignidade e a proteção de famílias afetadas diretamente por crimes cometidos por quem deixa a cadeia por causa da “saidinha”. Lewandowski não citou, por exemplo, o caso do sargento Roger Dias Cunha, de 29 anos. Em janeiro, ele, que integrava a Polícia Militar de Minas Gerais, morreu dois dias depois de ser baleado com dois tiros na cabeça, em Belo Horizonte. O autor dos disparos foi Welbert de Souza Fagundes, que estava nas ruas depois de não voltar para a cadeia ao receber o benefício da “saidinha” no fim de 2023.
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O texto sobre o tema
O texto aprovado do projeto de lei apenas mantém o benefício para o caso de condenados inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem os ensinos médio e superior, somente pelo tempo necessário para essas atividades.
Na legislação em vigor, a autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias.
A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Quem reside no Brasil sabe que o nosso maior problema é o crime e os criminosos, eles estão por todas as partes e comentem todos os tipos de crime, ao ponto de termos uma epidemia do crime. Agora podemos acreditar na possibilidade irracional que as pessoas já nascem pre-programadas ao crime, ou nesta outra mais lógica premissa onde os criminosos são feitos. Então de onde vem a inspiração ao crime, o que faz uma pessoa se tornar um criminoso? Dizem que a oportunidade faz o ladrão, mas será que é verdade? Foi, Machado de Assis (1839-1908), ainda que tão cínico e mordaz, corrigiu essa prémissa com muita propriedade para: “Não é a ocasião que faz o ladrão, o provérbio está errado. A forma exata deve ser esta: “a ocasião faz o furto; o ladrão já nasce feito”. Geralmente o instigador é outro criminoso bem sucedido nas trapaças e tipo de crime que pratica. Aqui no Brasil temos o maior inspirador ao crime deste país já conheceu, ele é o nosso Presidente da República que saiu de uma cela de prisão em um presídio federal e foi para os palácios da presidência da república federativa. Isso, é um fato, o Luladrão serve de modelo e inspiração aos criminosos do país. Ele conseguiu esta façanha atraves do roubo das eleições. Portanto podemos concluir que não há salvação ou vacina para esta epidemia do crime. Todos, mais cedo ou mais tarde seremos vítimas destes bandidos que nos atacam nas ruas, mas aqueles outros que usam da lei como um instrumento de roubo, deles somos vítimas todo mês com a confiscação dos frutos do nosso trabalho. Os sinais estão por todas as partes e cobrem toda a gama da política, economia, educação, vida social, cultura popular, política externa e militar. Você não tem como ficar oblívio aos sintomas de decadência, os quais compartilham temas comuns e giram em volta do presidente ladrão que se tornou um incentivo, inspiração, modelo e motivação para todo artista do engodo e gatunos, cujo único objetivo na vida é ser um parasita se dando bem as custas do trabalho alheio. Por mais insano que seja, isso se tornou a “nossa realidade”.
Realmente o homem é fiel aos aliados, só falta a picanha aos Manés nos quais enfiou sambiquira, o velho e gordo khu de frango .. e haja sopa !!!