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Política

Oposição usa comissão da Câmara para exigir explicações a Dino

Blindado na CPMI, ministro deve explicar 'apagão' nas imagens do Palácio da Justiça

O ministro da Justiça, Flávio Dino, durante uma sessão da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado - 13/09/2023 | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Sem obter sucesso na CPMI do 8 de Janeiro no que se refere a convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a oposição conseguiu emplacar um depoimento de Dino na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CCFC) da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES), o requerimento pediu a convocação do ministro para que ele explicasse a exclusão das imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça, referentes ao 8 de janeiro.

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Aprovado nesta quarta-feira, 13, o texto é subscrito pelos deputados Áuero Ribeiro (Solidariedade-RJ), Jorge Solla (PT-BA) e Adriana Ventura (Novo-SP).

+ Dino só entregou imagens de 4 de 185 câmeras do Palácio da Justiça

Flávio Dino, contudo, fez uma manobra para evitar o constrangimento de uma convocação. Desse modo, ele costurou com a presidente da comissão, deputada Bia Kicis (PL-DF), a conversão da convocação em convite.

Assim, Dino garantiu que viria ao colegiado e conseguiu escolher uma data: 25 de outubro. Conforme apurou Oeste, a data foi selecionada conforme a disponibilidade da agenda do ministro. Até lá, a CPMI do 8 de Janeiro já terá terminado.

+ Novo pede explicações a Dino sobre câmeras de segurança do Palácio da Justiça

Na CCFC, Dino também é alvo de outros dois requerimentos. Um pedindo esclarecimentos sobre a “recusa do ministro em enviar à Câmara as imagens de segurança do MJ, bem como as recentes gravações envolvendo a atuação dos membros do Gabinete de Segurança Institucional durante a depredação do Palácio do Planalto”.

Já o terceiro documento pede explicações a Flávio Dino sobre as “práticas abusivas das Big Techs (Google)”. O segundo requerimento também pertence a Mello e o terceiro é de autoria da presidente do colegiado.

Imagens do MJ apagadas

3 de julho
Palácio da Justiça. Imagem | Reprodução

Há mais de um mês, a CPMI do 8 de Janeiro aprovou que as gravações do prédio do ministério fossem enviadas ao colegiado.

Contudo, até o momento, só chegaram as imagens de quatro câmeras — sendo a maioria externa. Em 29 de agosto, o portal R7 noticiou que as gravações internas e externas do local foram apagadas.

Conforme o MJ, o sistema de gravação das câmeras só preserva as imagens por 15 dias. Depois disso, elas são apagadas para dar espaço a outras gravações.

Conforme apurou Oeste, o motivo de apenas algumas gravações terem sido preservadas é que, depois dos ataques do 8 de janeiro, a Polícia Federal recolheu as imagens que considerou importante para a investigação da cúpula.

Isso aconteceu dentro do prazo dos 15 dias. Desse modo, as demais gravações ficaram no MJ até o tempo de serem apagadas.

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