'Orçamento de guerra' é aprovado em 1º turno pelo Senado

Sessão remota aprovou texto que separa do Orçamento Geral da União os gastos emergenciais para conter os danos causados pela covid-19

Por 58 votos a 21, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o chamado “orçamento de guerra”, destinado exclusivamente a ações de combate à pandemia de coronavírus.

Após a aprovação, em sessão remota, os senadores passaram a discutir a votação de destaques apresentados à PEC, isto é, propostas para modificar a redação. Essa etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.

A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas, quando a votação da proposta for concluída no Senado, o texto retornará à Câmara. Isso porque o relator no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), modificou alguns pontos do texto aprovado pelos deputados.

O objetivo da PEC é separar do Orçamento Geral da União os gastos emergenciais para conter os danos causados pela covid-19 no Brasil. Na prática, o objetivo é não gerar impacto fiscal em um momento de desaceleração da economia.

Por se tratar de uma PEC, a proposta deve ser votada em dois turnos, e de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o segundo turno acontecerá na próxima sexta-feira, 17.