Sessão remota aprovou texto que separa do Orçamento Geral da União os gastos emergenciais para conter os danos causados pela covid-19
Por 58 votos a 21, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o chamado “orçamento de guerra”, destinado exclusivamente a ações de combate à pandemia de coronavírus.
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Após a aprovação, em sessão remota, os senadores passaram a discutir a votação de destaques apresentados à PEC, isto é, propostas para modificar a redação. Essa etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas, quando a votação da proposta for concluída no Senado, o texto retornará à Câmara. Isso porque o relator no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), modificou alguns pontos do texto aprovado pelos deputados.
O objetivo da PEC é separar do Orçamento Geral da União os gastos emergenciais para conter os danos causados pela covid-19 no Brasil. Na prática, o objetivo é não gerar impacto fiscal em um momento de desaceleração da economia.
Por se tratar de uma PEC, a proposta deve ser votada em dois turnos, e de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o segundo turno acontecerá na próxima sexta-feira, 17.
Fundo Eleitoral. Se podem tirar 2 BILHÕES de nossas contas, podem tirar, 5, 10, 15 20, 50, 100, 500, 800, 900 . Basta querer. Não há limite para o saque.
Não. Esse orçamento de guerra ajudará o Governo Federal a implementar as medidas já tomadas.
O Projeto Mansueto foi votado ontem na Câmara dos Deputados. Infelizmente dos 513 apenas 70 foram contrários… agora o Projeto segue para aprovação do Senado. Esse Projeto Mansueto … sim… tem a finalidade quebrar o Governo Federal. Colocará na conta do Governo Federal todos os problemas ocorridos pela não arrecadação de impostos… e, consequentemente aumenta dívida do Brasil em mais de 220 Bilhões… Liderança… Maia e Alcolumbre. Os podres do Congresso. Percebam que a mídia nem fala mais de Projeto Mansueto … mas de PL 149/19. Esses calhordas precisam ser retirados imediatamente! Votação está prevista para essa semana…
Ah,… semana que vem STF (quarta) pretende votar aborto de feto anencefálico…. É lamentável o País em que vivemos.