A audiência do jornalista Oswaldo Eustáquio que aconteceria na Espanha, nesta quinta-feira, 6, foi cancelada.
De acordo com a defesa de Eustáquio, a suspensão do julgamento é mais uma “vitória do jornalista contra o Estado brasileiro, que o persegue desde 2020″.
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Ao longo desse período, Eustáquio obteve decisões importantes. Entre elas, a rejeição de três pedidos de prisão preventiva no Paraguai. Além disso, a Interpol se recusou a incluir seu nome na lista vermelha, reconhecendo-o como um perseguido político.
A Audiência Nacional da Espanha, responsável pelo caso, informou que não há previsão para uma nova data de julgamento. Em razão da suspensão do processo, a defesa argumenta que o pedido de prisão preventiva perdeu sua finalidade. Essa medida extrema é aplicada apenas em situações excepcionais. Ocorre quando há risco de fuga ou de obstrução da Justiça, conforme o artigo 312 do Código de Processo Penal brasileiro.
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A defesa também destaca que Eustáquio foi citado em sua residência, onde vive com seus filhos. Eles estão matriculados em uma escola na Espanha. O jornalista mantém um pedido de asilo político em trâmite no país. Isso reforça a alegação de que não há motivos para restringir sua liberdade. Com residência fixa em Madrid, ele não representa risco de fuga.
O advogado Ricardo Vasconcellos, responsável pela defesa de Eustáquio, afirmou que seu cliente “não é condenado a nenhuma pena no Brasil, como afirma a imprensa”. “Sequer há processo penal em curso contra [Oswaldo], o que se mostra clara perseguição política e sem fundamentos jurídicos para a medida de restrição de sua liberdade e continuidade de um processo de extradição”, disse o jurista.
Oswaldo Eustáquio é considerado foragido pela Justiça brasileira
Em outubro do ano passado, Moraes solicitou a extradição de Eustáquio. O jornalista é considerado foragido pela Justiça brasileira.
Para uma extradição ser concedida pelo sistema jurídico internacional, é necessário que essa condição seja atendida.
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O advogado do jornalista argumentou que os crimes atribuídos a Eustáquio não têm a gravidade necessária para justificar sua extradição, especialmente em um contexto de perseguição política.
“O artigo 13 da Constituição Espanhola proíbe a extradição de indivíduos por motivos políticos”, disse o advogado. “A própria Constituição do Brasil também impede pedidos de extradição que tenham natureza política.”
Vasconcellos destaca que, ao contrário de outros casos, como o do terrorista italiano Cesare Battisti, o pedido de extradição de Eustáquio não se justifica. Ele explicou que isso ocorre porque não há acusação formal contra o brasileiro.
Yessssss!
Congratulações ao nobre patrono que atua na defesa no patriota , ficamos ansiosos aguardando pelo desfecho vitorioso desse e de todos os presos e perseguidos dessa justiça esquizofrênica, liberdade para todos já!
Excelente notícia, Yasmin Alencar! Como sempre trazendo notícias importantes para a nossa vida como cidadãos!
Ontem ouvi Hugo Motta falando que apoia o Brasil e que fará tudo o que for necessário para o bem do País. Esta é a única coisa que espero que aconteça. Só assim teremos a Anistia de perseguidos por Alexandre de Moraes e mais outros ministros do STF. 2025 será um ano tenso e desesperador para a esquerda tirana que governa boa parte do Sistema.
O judiciário brasileiro diga- se STF acha q a justiça no mundo todo é igual a que eles praticam.
Extremista de esquerda , adoram perseguir jornalista, Nicarágua,Bolívia ,Rússia ,Coreia do Norte e Cuba .
😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂
O sujeito não está na lista da Interpol pq ele dá entrada em pedido de asilo, não pq foi reconhecido como perseguido político 😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂
Tanto não foi, que o Paraguai NEGOU O PEDIDO DE ASILO e ele deixou o país dando entrada no mesmo pedido na Espanha 😂😂😂😂😂😂😂😂😂
A Interpol não prende pq aguarda se será concedido ou não 🤪🤪🤪🤪🤪🤪🤪🤪
O cara usa subterfúgios legais pra não ser preso e a matéria distorce o fato pra criar um santinho, que tem mandado de prisão em aberto no Brasil e foi negada sua permanência no Paraguai 🤪🤪🤪🤪🤪🤪🤪🤪 em breve cenas dos próximos capítulos…..
O gado pira na informação distorcida 🐂🐄🐂🐄🐂🐄🐂🐄🐂🐄🐂🐄🐄🐂🐄🐂🐂🐂
🚨🌈💩 Aparelho excretor não reproduz: Levi Fidelis.
Qual crime praticado por ele? Saraivinha você é esquerdopata, a senhora passou Baton numa estátua e recebeu 18 anos ,Elise matou o japonês d yoki , esquartejou e transportou o corpo numa mala 16 anos .
Saraiva chupa minha giromba 23
Saraiva , mais um besteirol escrito por você .
“Subterfúgios legais ” 🚨🌈💩
Vai dar seu todes de cabelo vermelho, hoje seu foró está em brasa!Seu escarrado pelo buraco errado, tua mãe ou vaca deve ter te ignorado pela vida toda, imbecil!