O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautou para a quarta-feira 7 a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança. O texto é de autoria do governo Lula. O projeto, contudo, tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, antes de ser ir ao plenário.
Conforme a proposta entregue pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado, a PEC vai ter prazo de quatro anos, com impacto de cerca de R$ 200 bilhões nas contas do governo. Se aprovado no Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. A ideia é a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600.
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“No horizonte, nos queremos aprovar essa PEC antes do fim de dezembro para que ela possa ir para a Câmara“, disse o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI). Espera-se que o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defina o relator do texto nesta segunda-feira, 5.
Raio X da PEC das Gastança
Na pandemia, houve despesas que não entraram na regra do teto, devido ao caráter excepcional do período. Para ocorrer essa exceção, é necessária a aprovação do Congresso Nacional.
Aquilo que foi uma exceção durante a pandemia poderá se tornar regra a partir de 2023 com a PEC da Transição (valor aproximado de R$ 200 bilhões). A cifra bilionária proposta seria para o pagamento de despesas não previstas no Orçamento de 2023, como o aumento real do salário mínimo e do Auxílio Brasil para R$ 600. Para viabilizar a proposta, é necessário “furar o teto”, não computando essas despesas na regra fiscal.
Há três problemas com a PEC. O primeiro é a própria elevação do gasto público em 2023. O segundo é a quebra de regra institucional, o “jeitinho brasileiro” na regra fiscal, minando a confiança dos empresários e investidores no governo. E o terceiro problema — e o mais grave — é que talvez o aumento do gasto não valha apenas para 2023, mas para os próximos quatro anos, ou se torne permanente.
No entanto, para garantir a sustentabilidade de um gasto permanente é necessário que a arrecadação não caia, pelo contrário, cresça pelo menos na mesma proporção da despesa. O problema é que o aumento da arrecadação do governo depende do crescimento do país. E o governo não consegue decretar o aumento do PIB para os próximos anos. Ao contrário, esse tipo de medida populista gera incertezas fiscais, afastando os investimentos do setor privado, o que exerce influência negativa sobre o crescimento econômico do país.
Para ter uma ideia do rombo fiscal, seriam gastos aproximadamente R$ 800 bilhões em quatro anos. Essa quantia equivale a toda a economia gerada pela reforma da previdência. Em outras palavras, estaríamos “jogando a reforma da previdência no lixo”.
Leia também: “A PEC da Argentina do governo Lula: um desastre econômico”, artigo de Alan Ghani publicado na Edição 139 da Revista Oeste
Tamus fufu….muda Brasil. Cadê os homens de culhoes rôxo pra tomar a frente desses canalhas e impedir o caos total da nação.
Tive um sonho nesta noite.
Que no dia 07 realmente consumaram a perspectiva de botar 200 bilhões no bolso destas organizações criminosas. Meu anjo, no sonho, me disse que eu não poderia acreditar, pois o correto seria a votação ser feita com o nosso Congresso, na nova legislatura.
Ví ratos
Ví bombardeios
E no dia 08, um dia após, o congresso foi fechado por forças superiores.
E que em 2.023 não mais qualquer congresso existia, e o VERDADEIRO PODER MESSIÂNICO, que já haverá sido acreditado pelo povo ordeiro, rumou ao estrelato mundial com crescimento jamais visto, sendo acreditado pelo mundo, tornando-se uma referência mundial e alcançando o 2º lugar em importância economica e militar, tudo utilizando bem e honestamente os 200 bilhões que foram aprovados pelos corruptos.
Acordei em 2.026 com Bolsonaro entregando a faixa presidencial para Tarcísio de Freitas.
pacheco o charlatão no senado….inútil …. canalha verme VIL !!!!!!!!!!!!!!!!!!
Aff… Mil vezes aff…
A assembleia dos ratos…….kkkkk
Esse imbecil do Pacheco com o idiota do Lira tem TUDO para mudarem a história do Brasil, mas preferem se juntar a CRÁPULA E CORRUPTO. Poderiam entrar para a história como homens dignos e patriotas, mas vai entrar como ratos!
O canalha que se vendeu à quadrilha quer agora e reeleger e escravizar a naçäo mas espera-se que o novo Senado corte as asas deste vagabundo e seja o equilíbrio da naçäo na próxima legislatura.
É o fim do país…
-O país foi roubado por 14 anos,
-Veio a pandemia deram 700 bilhões aos estados!
-Agora esse rombo nas contas públicas…
O país vai quebrar infelizmente!