O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira, 6, que a comissão mista da reforma tributária não foi extinta, mas está perto de concluir seus trabalhos. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), já apresentou um parecer inicial, mas, após receber sugestões de outros parlamentares, ainda vai ler o relatório final.
Pacheco disse que a comissão é propositiva e não tem prazo regimental para cumprir. Segundo ele, houve confusão e se extinguiu apenas a comissão da Câmara, relacionada à PEC 45, um dos textos que tratam da reforma.
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“Não houve nenhum ato de extinção da comissão mista. Houve uma certa confusão porque houve a extinção, em razão do decurso das sessões, da comissão de reforma tributária da Câmara dos Deputados. Não se trata da comissão mista do Congresso Nacional”, o presidente do Senado durante a sessão plenária.
Pacheco pontuou que a forma como a proposta irá seguir no Congresso será uma decisão política acordada entre Câmara e Senado.
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