Pacheco e Lira saem em defesa do sistema eleitoral brasileiro

'A Justiça Eleitoral é eficiente e as urnas eletrônicas confiáveis', escreveu o presidente do Senado
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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira | Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira | Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) saíram em defesa do sistema eleitoral brasileiro nesta quinta-feira, 28.  O senador disse que “não tem cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil”. Pelas redes sociais, ele também afirmo  que o Congresso Nacional “é o guardião da democracia”.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez críticas ao sistema eleitoral e defendeu a participação de militares na apuração dos votos nas eleições deste ano e cobrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceite as sugestões das Forças Armadas. “Todas foram técnicas. Não se fala ali em voto impresso.”

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“As instituições e a sociedade podem ter convicção da normalidade do processo eleitoral. A Justiça Eleitoral é eficiente e as urnas eletrônicas confiáveis. Ainda assim, o TSE está empenhado em dar toda transparência ao processo desde agora, inclusive com a participação do Senado”, escreveu.

O presidente da Câmara, também se pronunciou pelas redes sociais: “O processo eleitoral brasileiro é uma referência. Pensar diferente é colocar em dúvida a legitimidade de todos nós, eleitos, em todas as esferas. Vamos seguir – sem tensionamentos – para as eleições livres e transparentes”.

No fim de semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, ex-ministro do TSE, afirmou que as Forças Armadas estariam sendo orientadas a atacar as eleições, o que causou reação do Ministério da Defesa que disse que a fala “é irresponsável e constitui-se em ofensa grave”.

“Eles convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Jair Messias Bolsonaro?”, disse o presidente, em evento ontem.

“Quando encerra eleições e os dados chegam pela internet, tem um cabo que alimenta a ‘sala secreta do TSE’. Dá para acreditar nisso? Sala secreta, onde meia dúzia de técnicos diz ‘quem ganhou foi esse’. Uma sugestão é que neste mesmo duto seja feita uma ramificação, um pouco à direita, para que tenhamos do lado um computador também das Forças Armadas para contar os votos”, disse Bolsonaro.

Em julho de 2021, o TSE disse não existir apuração em “sala secreta”. “Em verdade, a apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação.”

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20 comentários Ver comentários

  1. Dois mentirosos e farsantes.
    Ora,se são corretas porque não são auditáveis.Se o procedimento é limpo,porque não a contagem não pode ser pública e ao alcance de todos?Por que a apuração precisa ser numa sala secreta?
    Estes dois elementos tem rabo preso ao STF,ambos tem processos nas gavetas desta corte.Um por falcatruas,o outro por interesses financeiros.
    O presidente está certo desconfiar.
    Soltaram o Lula pra ser presidente da República,um elemento condenado em três instâncias.
    Acham que fizeram isso porque Lula é inocente?

  2. Se o sistema de urna é confiável, por qual motivo a esquerda não quer que seja auditável? Imaginem o seguinte:

    Se o MITO não ganhar a eleição (auditada com voto impresso, inclusive) o vômito vai perpertuar no poder, isso não seria um sonho de consumo* para essa turma do vômito?

    * consumiriam tudo mesmo!

  3. Quando esses dois dizem que algo é confiável a confiabilidade deve ser a mesma que o povo tem no stf. Nenhuma! São dez mais dois = Doze. O que esses doze disserem o povo deve crer que o verdadeiro é o contrário. O que eles disserem que é bom para o Brasil é ruím. O que eles disserem que ruím, é bom.

  4. Dois safados defendendo o indefensável.
    Não há, nunca houve, segurança nas urnas, e eles sabem disso. Graças ao Bolsonaro, o assunto tornou-se importante e tem que ser levado a sério até que tudo seja esclarecido.
    Sabe Deus quantas fraudes o TSE aparelhado já cometeu, elegendo quem e quantos queriam a esquerda? A suspeitíssima vitória da Dilma sobre o Aécio foi o primeiro sinal de alerta. Mas a gente ainda dormia.
    Acordamos cretinos, tratem de acordar tbm. O povo saiu da letargia. Temos Internet e informações reais, não mais apenas as que os políticos queriam contar pra mídia, outrora decente.
    Lira e Barroso acham mesmo que a palavra do Barroso vale alguma coisa para nós? Muito pelo contrário. A reação dele e os conluios com os senhores para impedir o debate, é a maior prova de que as urnas são fraudáveis, sim!
    Se conseguirem, provem o contrário para o povo brasileiro, senhores cafajestes.

  5. PROPOSTA PARA APERFEIÇOAMENTO DA CONFIABILIDADE QUANTO AO RESULTADO ELEITORAL DAS URNAS ELETRÔNICAS

    Existe a possibilidade de aperfeiçoar uma das etapas implementadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para dar confiabilidade, definitiva, ao resultado das eleições, sem a implementação do voto impresso: votação paralela em um percentual estatístico de 2% (dois por cento) sobre o universo total de urnas eletrônicas, no dia da eleição. Nesta amostra se garantiria 95% de confiabilidade ao resultado da votação mediante as urnas eletrônicas, com 1% de margem de erro.

    Muitos não sabem que a confiabilidade do resultado eleitoral, não precisa ser, necessariamente, mediante a implementação do voto impresso, mas com a simples utilização de metodologia estatística a seguir descrita.

    São em número de dez os procedimentos adicionais a serem realizados no processo de votação paralela (já realizado pelo TSE) para o aumento da confiabilidade sobre o resultado das eleições. De se destacar que estas medidas podem ser implementadas para qualquer eleição futura, inclusive a próxima.

    A premissa mais importante a ser seguida é a de que a urna eletrônica (objeto de votação paralela) não possa “saber” que ela está sob teste de confiabilidade. Em outras palavras, a inserção do voto simulado deve ser, sob a ótica daquele aparelho, exatamente, como a de um eleitor qualquer.

    Dessa forma, no dia da eleição, devem ser implementados os seguintes procedimentos:

    ● Primeiro: algumas horas, antes do início da votação, sorteiam-se, de forma aleatória, 2% das urnas eletrônicas, operadas em cada zona eleitoral, o que dá, aproximadamente, em nível nacional, dez mil urnas. Este sorteio tem que se dar por meio não eletrônico, ou seja, com a utilização daqueles globos de bolas de madeira em jogos de entretenimento caseiro. Tal requisito é importante para que a ciência estatística garanta a confiabilidade do resultado final da eleição.

    ● Segundo: sorteadas, aleatoriamente, as urnas eletrônicas, os juízes eleitorais providenciam urnas paralelas completas as quais se destinam à votação do eleitor, com a garantia de sigilo ao seu voto. Esclarecendo, nas sessões eleitorais, que tiverem urnas, com procedimento de votação paralela, estarão presentes duas urnas, a original (a ser auditada), destinada a inserção de uma votação simulada de votos e outra, paralela, para a captação real dos votos dos eleitores.

    ● Terceiro: inicia-se a votação nas sessões que tiveram urnas escolhidas aleatoriamente, da seguinte forma: após o eleitor conceder duas vezes, a sua biometria (nos dois conjuntos de equipamentos eleitorais), a mesa receptora de votos concede duas autorizações de voto, uma para a entidade civil (vide décimo procedimento) encarregada de inserir um voto simulado na urna a ser auditada e outra, para o eleitor fazer a sua votação na urna paralela. É importante deixar este ponto bastante claro. Ou seja, para cada uma das duas validações da biometria do eleitor votante, ocorrem dois movimentos dentro da sessão eleitoral: em um movimento, o eleitor se dirige à urna paralela para sua votação regular e, paralelamente, a entidade civil faz a inserção de um voto simulado na urna original.

    ● Quarto: os mesários ficarão encarregados de registrar, em planilha manual, fornecida pela Justiça Eleitoral, quais foram os votos inseridos, de forma simulada, pela entidade civil. Além disso, a entidade civil deverá providenciar régua ou “T” elétrico, cabo de extensão de energia, tripé de fixação e uma câmera para filmagem, em baixa resolução, da tela da urna eletrônica original, objeto de teste de integridade. A câmera pode ser, inclusive, um simples smartphone com cartão de memória suficiente para a gravação a ser efetuada.

    ● Quinto: será realizada, sempre de forma contínua, a filmagem de todo processo, que deve se iniciar com imagens do número da sessão eleitoral, fixado na entrada da porta, de seus mesários, da emissão da zerézima, indo para a fixação da câmera no tripé para a filmagem da tela da urna auditada. Em seguida, será filmada a inserção dos votos simulados. Por fim, a planilha de votos simulados e o registro dos dados constantes nas totalizações do Boletim de Urna (BU), gerado ao final da votação pela urna auditada. Concluindo a filmagem, repetem-se, as gravações dos mesários presentes e o número da sessão eleitoral.

    ● Sexto: como a premissa maior é a de que a urna eletrônica jamais possa saber que está sob votação paralela, deve ser vedado ao TSE a inserção de quaisquer códigos de controle, que não sejam as próprias captações das duas biometrias do eleitor, uma para a inserção simulada dos votos pela entidade civil na urna a ser auditada e, outra, para a votação regular do eleitor na urna paralela.

    ● Sétimo: ao final da votação, com a planilha em mãos, os mesários, em conjunto com os representantes da sociedade civil e dos partidos políticos, providenciam a totalização manual dos votos inseridos pela entidade civil, os quais devem bater com os constantes no BU. Se não houver divergência, a urna estará funcionando exatamente como deveria funcionar. Se houver divergência, podem ocorrer quatro situações: a) houve registro errôneo no lançamento da planilha pelo mesário; b) a urna apresentou defeito de funcionamento em um certo período (perda de energia/bateria); c) a entidade civil inseriu erroneamente os votos simulados; e, d) no pior caso, a possibilidade de que o código fonte foi, de alguma forma, fraudado.

    ● Oitavo: onde houver divergência entre a totalização dos votos simulados inseridos e a do BU, o arquivo de filmagem é transferido para o juiz eleitoral da zona eleitoral, ficando uma cópia para a entidade civil e para os representantes de partidos. A urna é lacrada para investigação posterior, em conjunto com a ata da mesa receptora, que deverá registrar o ocorrido, bem como a planilha de inserção de votos simulados.

    ● Nono: com base no princípio da transparência, os partidos políticos poderão realizar filmagem paralela das telas das urnas eletrônicas originais, em ângulo diverso ao das entidades civis, inclusive, com a sua eventual transmissão ao vivo, por meio de serviços de streaming de vídeo como, por exemplo, o YouTube.

    ● Décimo: três meses antes das eleições, a Caixa Econômica Federal cadastrará as entidades civis interessadas em participar da inserção de votos simulados e da filmagem do voto auditável, realizando sorteios, por zona eleitoral. Não havendo número de interessados suficiente para os 2% de urnas a serem auditadas, será aberto novo cadastramento e novo sorteio para quaisquer eleitores interessados, desde que esteja vinculado a sua própria zona eleitoral. Persistindo a insuficiência, mesários ficarão encarregados da inserção dos votos simulados, porém, sem a necessidade de filmagem.

    Seguindo-se, rigorosamente, estes dez procedimentos, poderemos ter a garantia, como dito anteriormente, de que 95% do resultado das eleições, com 1% de margem de erro, corresponda, de fato, à realidade.

    Importa mencionar que, retiradas as constatações de que a urna auditada parou de funcionar, ou de que houve, por parte do mesário, falha de lançamento da inserção dos registros de votos simulados em sua planilha, ou de que houve falha na totalização dos votos simulados pelos mesários, ou que houve inserção errônea do próprio voto simulado (todas essas ocorrências serão verificáveis pela filmagem realizada) a hipótese restante á a de que, sim, houve algum tipo de fraude no software interno da urna, que é a constatação que realmente interessa saber até para o aperfeiçoamento constante do seu código fonte.

    No caso de possível fraude, o TSE, em conjunto com os partidos políticos e os peritos da Polícia Federal, devem aprofundar as investigações para saber o que realmente houve. Quinze dias depois da eleição, o TSE anuncia em quais e quantas urnas, objeto de votação paralela, houve divergência entre a inserção de votos simulados e os respectivos BU’s, incluindo as respectivas causas.

    Caso se constate um percentual, acima de 5% (cinco por cento) em fraude no software interno da urna, resta caracterizada violação de confiabilidade no sistema eleitoral de votação eletrônica, como um todo, e novas eleições devem ser realizadas, com a utilização de cédulas de papel.

    Em um universo de, aproximadamente, 500.000 urnas eletrônicas, precisamos usar a Estatística como ciência e como instrumento de confiabilidade ao resultado final das eleições.

    Com o passar dos anos, basta aumentar o percentual de urnas auditáveis, em votação paralela, para 3%, 4% e 5% por cento, de forma a incrementar a confiabilidade do resultado eleitoral para 98% ou 99%, com reduzidas margens de erro.

    Não podemos deixar de mencionar que essa ideia não se sujeita ao Princípio da Anualidade no processo eleitoral porque diz respeito a mero procedimento eleitoral, sem voto impresso, e, melhor, não precisa de aprovação por meio de proposta de emenda constitucional. Aliás, ela pode ser implementada pelo próprio TSE, se forem seguidas rigorosamente seguidas estas três premissas (com observância aos dez procedimentos acima mencionados):

    1) a de que a urna não possa “saber” que está sendo objeto de teste de confiabilidade (votação paralela);

    2) a de que o eleitor tem que “emprestar” a sua biometria, duas vezes: uma para a inserção da votação simulada pelos interessados (sorteados pela Caixa) ou pelos mesários; e, outra, para a sua própria votação;

    3) de que o sorteio dos 2% das urnas eletrônicas sejam realmente aleatórias, ou seja, por meio da utilização de dispositivos não eletrônicos.

    Por fim, de se mencionar, que a votação paralela, realizada em 2018 pelo TSE, não atendeu a nenhuma daquelas três premissas e com as sugestões ora mencionadas se espera que as urnas eletrônicas possam ser aperfeiçoadas.

    Brasília, 28 de abril de 2022.

    Ricardo Luiz Rocha Cubas, é Auditor do Tribunal de Contas da União, Advogado e formado em Ciências da Computação pela Universidade de Brasília (Nota: todas as considerações deste artigo não representam o posicionamento do TCU sobre o tema).

  6. Bingo! Dos que estão aí uns tiveram mais votos do que o informado e outros tiveram menos volto do que o informado! Outros não eram pra estar aí e alguns que eram pra estar aí não estão!

  7. Esse Pacheco está comprometido com o STF e atua por eles, geralmente pelo mal, sem se importar com o povo ou a pátria. Agora vi que o Lira, disse ao STF que o Daniel Silveira não permanecerá na ccj da câmara. Como não? Foi eleito pelo colegas deputados e a vontade dele, lira, não pode anular a vontade da maioria, a menos que venham os jogos de ameaças e chantagens. Em resumo, estamos muito ruim mesmo de lideranças, apátridas, covardes, parciais, invejosos e frustrados. O Bolsonaro nem devia viajar e deixar esse cara de Monalisa como presidente interino, capaz de fazer me…

  8. Dois covardes que envergonham o Legislativo Brasileiro . Deixaram o Presidente Bolsonaro a tarefa de resgatar a dignidade dos Deputados e Senadores. São dois zumbis sargentos.

  9. É… devem ter recebido a promessa de algum “Deus de toga preta” que se defendessem essa barbaridade, teriam seus nomes com muitos votos “naturalmente gerados” nas nossas urnas “invioláveis”…

  10. PQP, continuam entendo que são superiores, imortais e que o povo é bobo.
    Se não tiver uma fiscalização rigorosa – E ISTO EM QUALQUER PARTE DO MUNDO CARA! – pode ser problema entendem?
    Lutem para que a coisa seja correta caralho, e pronto!!!
    Como podemos confiar, mesmo com as FFAA no encalço de vocês, se tevemos visto e ouvido nos últimos anos, antes de 2.019, só sacanagem, roubalheira, conluios?
    Ou vocês dois acham que confiamos nos congressistas, principalmente em vocês dois?
    Olha que merda: com essa dança de partidos prá continuar nos fodendo. Presidentes de partidos, legendas, são donos de nossos votos, ficam com as Comissões mais importantes nas casas legislativas, e danam a foder o presidente em quem votamos, A MENOS QUE HAJA CONLUIO ENTRE OS 3 PODERES.
    Não sabemos até quando o Bolsonaro vai aguentar isto!!!
    Entendam de uma vez por todas: SEM TRANSPARENTES EM VEZ DE SUSPEITOS!!!
    O STF nem precisa nos honrar, mas vocês que receberam nossos votos?
    Caralho, passou da hora de pôr a mão na consciência, e olhar para a população mais necessitada, sem preocupar com os seus descendentes.
    Estou falando das pessoas que sequer sabem o que é votar, e que a constituição os obriga está claro?

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