O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará em Brasília nesta segunda-feira, 11, pela manhã para retomar as negociações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o pacote de cortes de gastos.
Desde o dia 30 de outubro, quando um jantar no Palácio do Alvorada reuniu figuras-chave do governo, mais de 20 horas de discussões ocorreram. As conversas envolveram ministros, secretários, empresários e dirigentes sindicais sobre as medidas a serem adotadas.
O governo descartou uma mudança significativa em uma das principais fontes de pressão sobre os gastos. Especialistas acreditam que a alteração nas regras de pagamento do salário mínimo para aposentados e pensionistas do INSS não será cogitada.
Porém, a proposta de limitar a indexação do salário mínimo a 2,5% do teto do arcabouço fiscal ainda está sendo analisada. Com o crescimento de 2,9% do PIB em 2023 e a expectativa de um aumento superior a 3% neste ano, seria possível perceber uma economia nos anos de 2025 e 2026, os últimos dois de governo.
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O aumento real do salário mínimo, vinculado ao crescimento econômico dos dois anos anteriores, pode gerar alívio fiscal.
Estimativas do Itaú Unibanco revelam que mudanças no abono salarial, com base na renda per capita das famílias, poderiam gerar uma economia de cerca de R$ 15 bilhões em 2026.
A utilização do FGTS para financiar o seguro-desemprego a partir do terceiro mês de desemprego poderia resultar em uma economia de até R$ 10 bilhões. Além disso, a ampliação do Fundeb de 30% para 60% para compor o piso de gastos com educação poderia liberar outros R$ 17 bilhões e oferecer maior flexibilidade orçamentária.
Governo precisa anunciar economias de aproximadamente R$ 25 bilhões
O mercado financeiro acredita que o governo precisa anunciar economias de aproximadamente R$ 25 bilhões no próximo ano por meio de medidas de “pente-fino”.
Além disso, seriam necessários outros R$ 30 bilhões em propostas estruturais com efeito a partir de 2026, o que totaliza cerca de R$ 55 bilhões. Esses números representariam 0,5% do PIB e ajudariam a recuperar a confiança nas finanças públicas.
No entanto, considera-se esse valor insuficiente para reequilibrar a dívida pública, que o Banco Central informou ter alcançado 78,5% do PIB em agosto, um aumento de quase 7 pontos porcentuais em relação a dezembro de 2022.
O crescimento acelerado da dívida é impulsionado pelo déficit primário, que atingiu 2,26% do PIB nos últimos 12 meses, e pelo déficit nominal, que chegou a 9,81% do PIB. Com a inflação acima do teto da meta, registrada em 4,76% nos 12 meses até outubro, o Banco Central aumentou a taxa Selic. Embora isso tenha esfriado a economia, também pressionou os gastos com juros.
Por essa razão, o pacote de corte de gastos é visto como a principal saída para a economia. A redução de despesas ajudaria a diminuir o déficit primário e controlaria a inflação. Isso também poderia melhorar a confiança dos investidores e permitir uma possível pausa na alta da Selic. Além disso, ajudaria a reduzir o déficit nominal e a desacelerar o crescimento da dívida pública.
Lula reconheceu a necessidade de adotar medidas estruturais no pacote de corte de gastos
O presidente Lula já reconheceu a necessidade de medidas estruturais para o pacote no corte de gastos. No entanto, o processo de negociação se estendeu por mais de duas semanas. Lideranças do PT entendem que o impacto dessas medidas será significativo para dólar, juros e crescimento econômico, especialmente se o pacote não for bem-sucedido.
A estratégia, portanto, visa a garantir uma saída que a base receba bem, atingindo também as camadas mais altas da sociedade. Isso evitaria que as medidas parecessem prejudiciais aos mais pobres e à imagem do partido.
A colaboração entre o Ministério da Fazenda e a Casa Civil foi anunciada por Haddad. Isso dá mais segurança ao presidente para suas escolhas. No entanto, o anúncio oficial pode demorar alguns dias, pois depende de conversas entre o ministro da Fazenda e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. Essas reuniões, no entanto, ainda não foram agendadas.
Enquanto isso, Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, buscam implementar medidas “estruturais” para garantir economias nos próximos anos.
Contudo, ministros como Carlos Lupi (Previdência), Luiz Marinho (Trabalho) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) têm se manifestado contra mudanças que afetem suas áreas. Entre as medidas em discussão estão alterações no Fundeb, nas regras para o Abono Salarial, o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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