Parlamentares debatem casos de abuso sexual infantil na Região Norte do país

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira, 19, uma audiência pública focada no combate à exploração e ao abuso sexual infantil na Região Norte do Brasil. A iniciativa foi da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP).

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Silvia Waiãpi destacou a urgência de tratar sobre o abuso sexual infantil devido ao aumento das denúncias de exploração, especialmente em áreas isoladas e desprotegidas como a Ilha de Marajó, localizada no Pará. 

“Nós tratamos das consequências do abandono e da falta de desenvolvimento econômico que fazem com que se aproveitem da vulnerabilidade das crianças do Norte”, afirmou a deputada, que presidiu a audiência pública de combate à exploração e abuso sexual infantil.

Ela enfatizou a responsabilidade dos conselheiros tutelares em denunciar a rede de abusos e exploração de crianças e adolescentes. “Mexemos em um vespeiro”, disse. “E nada e ninguém vai me fazer recuar em denunciar e apurar quem são os culpados pelos crimes contra as crianças e adolescentes.” 

“Tenho certeza que mexer nesse vespeiro vai causar grande impacto em organizações criminosas que vão querer me calar, mas não irei me curvar”, acrescentou Waiãpi.

A audiência contou com a participação de conselheiros tutelares da região e de parlamentares, incluindo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro (PL). 

Damares, que foi alvo de críticas por denunciar casos de pedofilia e exploração sexual infantil na Ilha de Marajó, ressaltou a importância de manter a pressão sobre esses casos. Mencionou a canção Evangelho de Fariseus, da cantora Aymeê, que trouxe novamente à tona os problemas sociais e ambientais da região.

“Uma cantora lá de Redenção com uma música fez uma revolução que não consegui fazer”, disse. “Mexeu com essa casa e com o Brasil. Por meio da canção, CPI está sendo pedida, a Câmara já foi ao Marajó. Não vou me calar de novo, porque as crianças têm pressa.”

A senadora ainda declarou em audiência que “as crianças não podem esperar que o meu processo seja encerrado, as crianças têm pressa, e o clamor está vindo da floresta.”

Relatos de casos de abuso sexual infantil

Edivan Amaral, conselheiro tutelar da zona norte de Macapá (AP), destacou que “90% dos casos de abusos sexuais de crianças e adolescentes vêm de dentro da própria casa”. Ele relatou casos como o estupro de uma criança de apenas 28 dias pelo próprio pai.

A conselheira tutelar Huelma Medeiros também aproveitou a audiência para criticar a sociedade por ignorar o sofrimento de crianças. “Você não fala, você não ouve e você não vê, porque não é o teu filho ou o teu neto. A Região Norte está aqui para dizer que a prevenção é o melhor caminho”, afirmou.

Depois dos relatos, o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) disse estar “chocado” com o “alto número desses crimes” de abuso sexual infantil, “porque acredito que o estuprador vai cometer esse crime se ele não for contido”.

“São crimes de pessoas asquerosas, nojentas que voltam a cometer”, disse Fahur. “Temos pessoas de partido de esquerda que dizem que todos merecem uma chance, e acho que quem merece uma chance são as nossas crianças. A única chance que o estuprador merece é cadeia ou cemitério.”

Os parlamentares de oposição do Congresso Nacional também apresentaram um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de exploração e abuso sexual infantil na Ilha de Marajó, no Pará. A decisão sobre a instalação da CPI será analisada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Essa não é a primeira vez que o Congresso Nacional se debruça sobre esse tema. CPIs anteriores, como a CPI da Pedofilia, em 2008, e a CPI de Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, entre 2012 e 2014, já trataram dessas questões. Além disso, a Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para investigar as denúncias de pedofilia e exploração sexual na região.