Líderes de frentes parlamentares, ao lado de deputados e senadores, apresentaram um manifesto em defesa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa foi instituído em 2021 durante a pandemia.
No documento, os parlamentares ressaltam que o Perse desempenhou um papel crucial ao fornecer suporte ao setor mais impactado pela pandemia de covid-19.
“Tal lei veio para resgatar os setores mais impactados durante a pandemia de covid-19, para que diversas empresas não viessem a fechar as portas”, destaca o texto. “Em retribuição, os setores abrangidos pelo Perse devolveram para sociedade brasileira muita diversão, alegria e, principalmente, trabalho e renda para o povo.”
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Em um ato liderado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PR), ocorrido na tarde desta quarta-feira, 7, parlamentares defenderam a continuidade do Perse e solicitaram explicações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a possível derrubada do programa.
A relatora da matéria no Senado, Daniela Ribeiro (PSD-PB), afirmou ter solicitado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um convite para o ministro Haddad apresentar os números relacionados ao Perse. Há suspeitas de lavagem de dinheiro no programa.
“Fiz um pedido para a CAE, solicitando que o ministro seja convidado para levar os números que tanto se fala e ninguém nunca viu”, destacou a senadora. “Além disso, fiz um pedido de entendimento no sentido de que haja um respeito à categoria.”
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Ela ressaltou ainda sua confiança na sensibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediu respeito “por tudo o que o Perse representa ao país”.
Segundo Carreras, o manifesto já conta com 305 assinaturas, “mostrando maioria no Congresso Nacional em apoio ao setor”. Ele enfatizou que a defesa do Perse não possui nenhuma ideologia ou coloração partidária, simbolizando a união do Congresso Nacional.
Governo suspeita de irregularidades no Perse
O ministro da Fazenda avalia que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos abriu margem para lavagem de dinheiro, superfaturamento e atividades ilícitas. No entanto, não há detalhamento de como esses ilícitos teriam sido cometidos.
Daniela Ribeiro cobrou um posicionamento de Haddad e afirmou que não irá aceitar “falsos testemunhos” sobre o programa.
“Não admito que sejam jogados falsos testemunhos para derrubar o Perse, que garante emprego, renda e conhecimento ao país”, ressaltou. “Foi uma das maiores conquistas e nós o teremos, sim, por cinco anos. Não vamos ‘criar história’ porque existem erros ou situações equivocadas dentro do Perse. Existem ações equivocadas dentro do Bolsa Família, e, por isso, vamos acabar com o Bolsa família? Existem pessoas que não são corretas dentro do Minha Casa Minha Vida. Também vamos encerrá-lo?”
O que é o Perse
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado pela Lei nº 14.148/2021, visa a auxiliar na recuperação do setor de eventos, impactado pela pandemia de covid-19. O programa oferece diversos benefícios, entre eles:
- Alíquota zero de tributos federais: PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ sobre o lucro líquido das empresas do setor de eventos, por cinco anos; e
- Parcelamento de débitos: dívidas com a União, inclusive previdenciárias e FGTS, com redução de até 100% de juros e multas.
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