A PEC da Alforria, do deputado federal Mauricio Marcon (Podemos-RS), alcançou mais de 110 apoiadores até a noite desta segunda-feira, 18. Ao todo são necessárias as assinaturas de 1/3 dos parlamentares da Câmara dos Deputados para a proposta tramitar, o que corresponde a 171 deputados.
Segundo Mauricio Marcon, a PEC da Alforria visa a possibilitar a implementação de um novo sistema trabalhista, em que empregador e trabalhadores possam negociar sua remuneração conforme as horas trabalhadas. O modelo é inspirado no sistema dos Estados Unidos.
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Leia o nome dos parlamentares que apoiam a proposta, que é uma alternativa ao texto da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que quer acabar a escala 6×1 e impor a jornada 4×3 no país.
- Adilson Barroso
- Adriana Ventura
- Alberto Fraga
- Alceu Moreira
- Alex Manente
- Alexandre Guimarães
- Alfredo Gaspar
- Allan Garcês
- Any Ortiz
- Bia Kicis
- Bibo Nunes
- Cabo Gilberto Silva
- Capitão Alden
- Carla Zambelli
- Carlos Jordy
- Caroline de Toni
- Chris Tonietto
- Clarissa Tércio
- Cobalchini
- Coronel Assis
- Coronel Chrisóstomo
- Coronel Fernanda
- Coronel Meira
- Coronel Ulysses
- Covatti Filho
- Daniel Freitas
- Daniela Reinehr
- David Soares
- Delegado Caveira
- Delegado Éder Mauro
- Delegado Marcelo Freitas
- Delegado Palumbo
- Delegado Paulo Bilynskyj
- Delegado Ramagem
- Domingos Sávio
- Dra. Mayra Pinheiro
- Dr. Fernando Máximo
- Dr. Jaziel
- Dr. Zacharias Calil
- Eduardo Bolsonaro
- Eli Borges
- Eros Biondini
- Evair Vieira de Melo
- Fabio Schiochet
- Fernando Rodolfo
- Filipe Barros
- Filipe Martins
- Franciane Bayer
- General Girão
- General Pazuello
- Gilson Daniel
- Gilson Marques
- Gilvan da Federal
- Giovani Cherini
- Greyce Elias
- Gustavo Gayer
- Helio Lopes
- Icaro de Valmir
- Ismael
- Jefferson Campos
- Joaquim Passarinho
- Julia Zanatta
- Juninho do Pneu
- Junio Amaral
- José Medeiros
- Kim Kataguiri
- Leur Lomanto Júnior
- Lincoln Portela
- Lucas Redecker
- Luiz Gastão
- Luiz Lima
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança
- Luisa Canziani
- Marcel van Hattem
- Marcelo Moraes
- Marcio Alvino
- Marco Brasil
- Marcos Pollon
- Mario Frias
- Mauricio do Vôlei
- Mauricio Marcon
- Messias Donato
- Nelson Barbudo
- Nicoletti
- Nikolas Ferreira
- Osmar Terra
- Otoni de Paula
- Pastor Diniz
- Paulo Freire Costa
- Pedro Aihara
- Pedro Lupion
- Pezenti
- Pr. Marco Feliciano
- Reinhold Stephanes
- Ricardo Salles
- Roberta Roma
- Rodolfo Nogueira
- Rodrigo Gambale
- Rodrigo Valadares
- Romero Rodrigues
- Rosangela Moro
- Sanderson
- Sargento Fahur
- Sargento Gonçalves
- Sargento Portugal
- Silvia Cristina
- Silvia Waiãpi
- Silvye Alves
- Sóstenes Cavalcante
- Stefano Aguiar
- Thiago Flores
- Vermelho
- Vicentinho Júnior
- Zé Trovão
- Zé Vitor
- Zucco
PEC da Alforria “vai dar mais oportunidade”
Em entrevista na edição desta segunda-feira, 18, do Jornal da Oeste, o deputado Mauricio Marcon disse que caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, será dada “mais oportunidade aos jovens” e “libertar as pessoas do Estado”.
“O problema é que a taxa de desemprego entre os jovens é alta”, disse o deputado. “Com a mudança, damos a oportunidade para que eles trabalhem uma ou duas vezes por semana. Assim, os jovens poderão galgar melhores patamares de salários, conforme a experiência que adquirirem.”
+ Marcon, sobre PEC da Alforria: ‘Quanto maior a liberdade, mais o trabalhador ganha’
O parlamentar ainda destacou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é antiga e ultrapassada. O regime foi criado em 1943, pelo ex-presidente Getúlio Vargas. “É engessado”, disse. “O empregado trabalharia conforme quisesse. Estamos libertando, por isso o nome ‘Alforria’.”
A CLT já desempenhou o seu papel e hoje é um mamute que engessa as relações de trabalho.
O Brasil é um caso raro onde o empregador paga imposto para contratar com incidência de 20% sobre a folha de pagamentos. Modernizar o Estado é necessário e urgente.
Estou com 68 anos, nunca trabalhei com salário fixo e sempre defendi e continuarei defendendo que a remuneração deve ser por produtividade.
No sistema de remuneração brasileiro o ruim não melhora e o bom desanima.
Poderiam ter mostrado mais sobre essa proposta, como vai ficar os impostos para o empregador? tem que haver também um incentivo fiscal para que de certo essa ideia.