PEC
PEC da Anistia: relator entrega parecer com porcentual fixo de cadeiras para as mulheres
Medida vale para a Câmara dos Deputados, para as Assembleias Legislativas, para as Câmaras Legislativas e para as Câmaras Municipais
Marina Agostine |
Comissão da Câmara adia votação de PEC que anistia partidos políticos
Deputados governistas alegaram conflito de interesses do relator da proposta
Rute Moraes |
Câmara aprova proposta que mantém nacionalidade brasileira em caso de dupla cidadania
O texto agora segue para promulgação da Presidência da República
Marina Agostine |
Pacheco fala em ‘deixar marca do Senado’ na reforma tributária
Há um consenso de que o ritmo para analisar a PEC deve ser mais lento
Redação Oeste |
Aconteceu em 25 de abril
Conheça alguns fatos curiosos da história do Brasil e do mundo ocorridos neste dia
Vitor Marcolin |
Começa a tramitar PEC para proibir nomeações políticas nas estatais
A proposta é uma reação dos senadores à decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que derrubou a Lei das Estatais
Redação Oeste |
Dez anos depois da PEC das Domésticas, informalidade aumenta
Críticos alertaram que regulamentação poderia encarecer o custo do trabalho e prejudicar o setor
Redação Oeste |
Defesa quer PEC para vetar retorno à ativa de militares que disputarem eleição
A proposta, que está em fase de elaboração, deve ser apresentada em breve por José Múcio
Redação Oeste |
Deputado quer obrigar governo a seguir lista tríplice na escolha do PGR
Alfredo Gaspar está coletando assinaturas para protocolar Proposta de Emenda à Constituição
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Dallagnol quer restringir indultos natalinos
Texto modifica a Constituição
No Ponto |
Senador quer federalizar segurança pública do DF
Segundo Alessandro Vieira (PSDB-SE), os atos de vandalismo registrados em Brasília justificam a proposta
Redação Oeste |
PEC reduz IPTU como incentivo à preservação ambiental
Proposta isenta parcela de imóvel coberta por vegetação nativa
Redação Oeste |
PEC do ativismo judicial é protocolada no Senado
Conforme Viana, esse 'desequilíbrio entre os Poderes', em especial praticado por ministros do Supremo, fere a separação e a harmonia entre os Poderes da União assegurada na Constituição
No Ponto |
PEC que amplia poderes do STF não deve ser aprovada neste ano, diz deputado
Texto é de autoria de Renan Calheiros
Camila Abdo |Você pode se interessar
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Renan consegue assinaturas para PEC que aumenta poderes do STF
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Redação Oeste |
Senado vota amanhã PEC para aumentar salário de juízes
Redação Oeste |
PEC da Gastança pode desbloquear recursos das emendas de relator
Redação Oeste |
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Rute Moraes |
PEC da Gastança começa a tramitar no Senado
Rute Moraes |
PEC da Gastança é protocolada no Senado Federal
Rute Moraes |
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Tasso Jereissati critica PEC da Gastança e diz votar contra
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Risco Brasil sobe com PEC da Gastança
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Ex-diretor do BC: ‘PEC da Gastança é um desastre’
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Texto da PEC de transição é adiado novamente
Redação Oeste |
Renan Calheiros, sobre acordo para PEC da transição: ‘Desnecessário’
Redação Oeste |