PEC

• Segue para promulgação

Câmara ‘livra’ de punição gestores que não investiram o mínimo em educação

Redação Oeste

12 abr 2022 - 09:2012 abr 2022 - 10:51

Prefeitos e governadores não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente

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• Judiciário

Nova idade para nomeação de juízes é aprovada em Comissão da Câmara

Redação Oeste

10 fev 2022 - 18:3510 fev 2022 - 18:28

Proposta de Emenda à Constituição 32/21 é de autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA)

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• Economia

PEC dos Combustíveis deve focar no diesel, afirma Lira

Redação Oeste

01 fev 2022 - 09:4501 fev 2022 - 18:57

Presidente da Câmara dos Deputados esteve reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes

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• Entrevista

Vitor Hugo defende PEC dos Combustíveis: ‘Será muito bem-vinda’

Redação Oeste

27 jan 2022 - 16:0027 jan 2022 - 16:04

Deputado do PSL de Goiás é cotado para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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• Política

Número de PECs cresce 190% na última década

Redação Oeste

17 dez 2021 - 22:0717 dez 2021 - 20:56

Câmara e Senado têm hoje 1.344 emendas passíveis de aprovação

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• PEC dos Precatórios

Lira vê ‘boa vontade’ da Câmara em vincular espaço fiscal a programas sociais

Redação Oeste

13 dez 2021 - 08:3013 dez 2021 - 19:02

Por outro lado, um dos pontos de divergência entre Senado e Câmara se refere aos prazos para pagamento dos precatórios

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• Economia

PDT vai ao Supremo e pede suspensão da PEC dos Precatórios

Redação Oeste

10 dez 2021 - 17:3910 dez 2021 - 16:48

Partido pede que a Corte suspenda liminarmente os efeitos da promulgação, até que o caso seja analisado em definitivo

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• Protelação

Manobra adia votação da PEC da prisão em 2ª instância

Redação Oeste

08 dez 2021 - 14:4008 dez 2021 - 14:58

PT, PSB e partidos do centrão decidiram trocar seus membros na comissão especial que eram favoráveis à proposta

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• Começa dia 10

Bolsonaro edita MP para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 neste mês

Redação Oeste

08 dez 2021 - 07:1808 dez 2021 - 11:00

O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e cria um benefício extraordinário para complementar o programa social

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• Depois de dois anos

PEC da prisão depois da 2ª instância deve ser votada na terça-feira

Guilherme Lopes

06 dez 2021 - 12:3006 dez 2021 - 15:04

Proposta foi incluída na pauta da Comissão Especial; depois da votação, a PEC seguirá para o plenário da Câmara

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• Vitória do governo

Senado aprova PEC dos Precatórios em 1º turno e garante Auxílio Brasil

Fábio Matos

02 dez 2021 - 13:5402 dez 2021 - 14:11

Projeto abre espaço no Orçamento para o programa social em 2022

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• Política

Senado vota PEC dos Precatórios

Fábio Matos

02 dez 2021 - 10:3502 dez 2021 - 19:48

Projeto abre espaço no Orçamento para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 mensais até o fim de 2022

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