PEC das eleições vai manter voto obrigatório em 2020

Relator da proposta que trata do adiamento das eleições em 2020, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que não pretende acatar nenhuma emenda que acabe com o voto obrigatório

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que irá manter a obrigatoriedade do voto nas eleições municipais. O texto trata do adiamento do pleito deste ano e deve ser votado nesta terça-feira, 23, no Senado.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou emenda ao texto propondo o voto facultativo para idosos acima de 60 anos e pessoas com morbidades em função da pandemia. No entanto, Weverton afirmou que não pretende acatar nenhuma proposta do tipo em seu relatório final.

“Pedi vênia ao senador Otto e conversando com sociedade todos são muito reticentes. Vamos continuar com o voto obrigatório, nossa democracia ainda é muito jovem e precisa de um empurrãozinho. Se a abstenção for grande, podemos votar uma anistia a esse grupo”, afirmou o relator.

A anistia isentaria os eleitores das sanções em função do não comparecimento às urnas.

Na tarde desta segunda-feira, 22, os senadores discutiram a PEC com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Edson Fachin. A intenção é costurar um texto para ser aprovado sem grandes resistências. Para que as eleições sejam adiadas, são necessários 49 votos entre os 81 senadores.

Na Câmara, a PEC precisa de 308 votos dos 513 deputados federais. Se aprovada nas duas Casas, a proposta vai para promulgação e não depende de aval do presidente da República, Jair Bolsonaro.