Investigações da Polícia Federal (PF) revelaram um suposto plano para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
De acordo com juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a investigação reforça o fato de que o magistrado deveria se declarar impedido de julgar os casos que envolvem a suposta tentativa de golpe de Estado.
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Os especialistas afirmaram à reportagem que os fatos revelados pela PF são graves e exigem uma apuração rigorosa. Como Moraes seria um alvo direto, o ideal é que ele se declarasse impedido de continuar na condução do inquérito na Corte.
Os juristas argumentam essa medida pode evitar que brechas processuais sejam exploradas pelas defesas dos envolvidos e que poderiam levar à anulação do caso.
Em fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, rejeitou um pedido da defesa de Bolsonaro pelo impeachment de Moraes. “Para essa finalidade, não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, disse o magistrado.
Na última semana, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, também manifestou apoio à permanência de Moraes na condução dos inquéritos nos quais é apontado como vítima. Mendes afirmou que “seria um absurdo” e que “não faz sentido” afastar Moraes do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado.
Depois do indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir pela apresentação da denúncia. Em seguida, Moraes, como relator do inquérito, pode optar por submeter a denúncia à apreciação da Primeira Turma do STF ou levá-la ao Plenário, que reúne os 11 ministros da Corte.
Por fim, vai caber ao Supremo decidir se aceita a denúncia e inicia o processo ou se arquiva o pedido.
“Neste caso específico, me parece que é de toda prudência que o ministro se afaste da relatoria, para que o tribunal não fique sob suspeita, sob questionamento, sob discussão. Isso preservaria mais a imagem do tribunal”, afirma ao Estadão o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gustavo Sampaio.
Ele acrescenta que, caso Moraes se declare impedido, a relatoria será redistribuída por sorteio entre os ministros do STF.
Postura de Moraes é contraditória
O jurista e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Wálter Maierovitch concorda. Para ele, Moraes deveria se declarar suspeito, não apenas por figurar como possível vítima, mas por ter conduzido o inquérito, desempenhando um papel semelhante ao de um juiz de garantias.
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Embora o instituto seja aplicável apenas à primeira instância, Maierovitch considera contraditória a postura de Moraes ao permanecer no caso.
“Ora, se eles defenderam isso, é uma hipocrisia virarem agora as costas”, afirmou ao jornal. “E uma contradição. Nós estamos numa situação patética. Como o Brasil vai ser visto internacionalmente com um juiz que é vítima e julgador? […] Sou professor de processo penal e isso é estarrecedor para quem atua como operador dessa área do direito processual, constitucional e penal.”
Em sua avaliação, a amplitude de atribuições exercidas por Moraes guarda semelhanças com o ocorrido na Operação Lava Jato, quando o então juiz Sérgio Moro foi criticado por sua atuação em diferentes investigações.
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“Tivemos o caso da parcialidade do Moro”, disse. “Será que já esquecemos? É preciso levar em conta o histórico de Moraes, não é só esse inquérito.”
Maierovitch destacou ao Estadão que a permanência do ministro no caso pode gerar contestações futuras por parte das defesas dos investigados, especialmente por meio da arguição de suspeição.
