O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou parcialmente a medida cautelar que impedia o ex-secretário de Justiça Anderson Torres de sair de casa à noite e aos fins de semana.
Torres pediu a revogação no mês passado para cuidar da mãe, Amélia Gomes da Silva Torres, de 70 anos, que enfrenta um câncer incurável.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais de Política em Oeste
Desde maio de 2023, Torres é monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Moraes determinou a flexibilização a fim de que o ex-secretário possa “visitar e acompanhar a genitora nos cuidados necessários ao tratamento de sua saúde”.
A decisão também limita o deslocamento de Torres de sua residência para a casa da mãe e ao hospital onde ela está internada.
Leia mais:
Moraes ressaltou que a decisão é provisória. Ele também determina que seja acionada a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para a adoção de medidas permanentes e para a remessa ao STF dos relatórios semanais de monitoramento.
Anderson Torres esperou flexibilização por um mês
A defesa do ex-ministro da Justiça pediu a revogação do recolhimento domiciliar em 17 de outubro. Os advogados Eumar Roberto Novacki e Mariana Kneip de Almeida Macedo, representantes de Anderson Torres, disseram que a solicitação era uma “questão humanitária”.
O governo Lula, o Supremo Tribunal Federal e o seu sistema de apoio resolveram que o dia 8 de janeiro de 2023 não acabou e, no que depender deles, não vai acabar nunca. Acabaram de fazer uma comemoração oficial da data; é o mais recente dia santo do calendário brasileiro.… pic.twitter.com/ziQ0RhWDY3
— Revista Oeste (@revistaoeste) January 14, 2024
Segundo os advogados, o pai de Torres, também idoso, não tem condições de prestar a assistência necessária sozinho. Por isso, a defesa argumentou que ele gostaria de estar disponível para ajudar no tratamento da mãe e acompanhá-la em caso de emergência.
Leia também: “Dezesseis aves apreendidas na casa de ex-ministro Anderson Torres morreram sob guarda do Ibama”
A defesa anexou ao processo um laudo médico que informava que a doença é “grave, crônica, progressiva, extremamente debilitante e incurável” e que “intercorrências da doença ou do próprio tratamento, se não tratadas prontamente, podem levá-la ao óbito precoce”.
Torres foi liberado da prisão em maio de 2023, por decisão de Alexandre de Moraes. Ele estava preso desde janeiro do mesmo ano, por suposta omissão referente ao 8 de janeiro. À época, o ex-ministro da Justiça atuava como Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Leia também: “Liberdade algemada”, artigo de Cristyan Costa publicado na Edição 237 da Revista Oeste
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.