A Polícia Federal (PF) concluiu que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu injúria ao chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ladrão, mas decidiu não indiciá-lo devido ao “menor potencial ofensivo” do crime.
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A declaração do parlamentar foi feita durante um evento da Organização das Nações Unidas (ONU), na Cúpula Transatlântica, onde Nikolas Ferreira se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”. No processo, o deputado confirmou a fala, mas disse que não tinha a intenção de ofender Lula.
Em abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a abertura de um inquérito para investigar as declarações do deputado, atendendo ao pedido da Polícia Federal e endossado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Agora, no relatório final do inquérito, a Polícia Federal expressou o entendimento jurídico de que a conduta do deputado, nesse caso, não está protegida pela imunidade constitucional e que, por ter sido divulgada em redes sociais, há um aumento da pena previsto no Código Penal.
“Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, deixo de indiciar e encerram-se os trabalhos de Polícia Judiciária, remetendo-se os presentes autos para apreciação e demais
providências que se entendam pertinentes, permanecendo este órgão policial à disposição para eventuais outras diligências que sejam imprescindíveis ao oferecimento da denúncia”, afirmou a corporação no relatório, segundo noticiou o portal Metrópoles.
Inquérito contra Nikolas Ferreira por chamar Lula de ladrão foi aberto por determinação de Fux
Fux, ao determinar a abertura de inquérito, exarou entendimento de que a imunidade parlamentar não se aplica em casos de ofensas, injúrias e difamações pessoais.
“Como bem destacou a Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a imunidade parlamentar material não poderá ser invocada quando houver superação dos limites do debate político para as ofensas, injúrias e difamações de cunho aviltantes e exclusivamente pessoais”, afirmou, em abril, Fux.
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Mas claro que ele é LADRÃO. Todos sabem disso !!!
Até que enfim a Gestapo do stf decidiu com o fato, pois Lula é ladrão. Foi condenado.
E falo pelo que já vivenciamos nesse Brasil. Lula é bandido, corrupto e tem gangue. Mas a corrupção tem mãos dadas aos sindicatos e empresários oligopolistas. Fora Alexandre e Pacheco!
O deputado André Ventura do partido Chega disse muito mais sobre o nine
Mas este não está sujeito aos ministros supremos.
Negar que Lula é ladrão é o mesmo que negar que a Terra gira em torno do Sol.
Antigamente dava fogueira.
Presidente condenado em 3 Instâncias por corrupção, resta alguma dúvida? Com provas sobradas?
O STF como sempre autoritário.
Mesmo quem fala a verdade neste país está sujeito a sanha autoritária do judiciário.
Realmente chamar esse sujeito de ladrão é pouco ofensivo, ele é muito pior que isso.
Os policiais federais envergonham o país.
Mas chamar de genocida não é crime…
Imagina se disserem o mesmo um mortal pobre e um pobre mortal
Realmente o Brasil está vivendo uma inversão de valores. Desde quando é injuria e difamação chamar um ladrão de ladrão. Esse meliante de Nove Dedos foi condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro, COM PROVAS SOBRADAS. Foi solto da prisão e descondenado por um ministro nomeado por uma petista, Dilma Rousseff, o tal de Luiz Fachin, simpatizante do movimento terrorista MST.