Agentes da Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal atuaram na operação
Uma força-tarefa cumpre 15 mandados de busca e apreensão com o objetivo de apurar eventuais fraudes no contrato de aquisição de cestas de alimentação escolar para toda a rede estadual de ensino do Pará.
A PF investiga fraudes num contrato de R$73.928.946,00, celebrado pelo governo paraense por meio da Secretaria de Estado de Educação.
A Operação Solercia foi deflagrada em Belém, Ananindeua e Salinópolis, no Pará, e na capital paulista.
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Em março deste ano, o governo Helder Barbalho, por meio de dispensa de licitação, firmou um contrato cestas de alimentação escolar para famílias de alunos da rede estadual de ensino, como medida de enfrentamento à pandemia da covid-19.
A contratação acabou sendo cancelada, mas auditores descobriram que a empresa vencedora faz parte de um grupo de três companhias, possivelmente constituído em nome de testas de ferro com o objetivo de firmar contratos junto ao Governo do Pará há pelo menos cinco anos.
Nesse período, os pagamentos recebidos pelas empresas somam mais de R$ 50 milhões, segundo os investigadores.
De acordo com a Controladoria-Geral da União, há indícios de que o esquema foi organizado por grandes empresários do setor alimentício do Estado.
Os investigados podem responder por crimes previstos na Lei de Licitações, falsidade ideológica, associação criminosa, corrupção passiva e ativa e peculato.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação do Pará informou que a própria secretaria cancelou imediatamente o contrato com a empresa, quando tomou conhecimento da denúncia e não houve nenhum pagamento, portanto nenhum prejuízo ao erário público.
Na mira da PF
Há uma semana, o próprio governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), foi alvo da Operação Para Bellum que investiga supostas fraudes na compra de R$ 50,4 milhões em 400 respiradores também sem licitação.
Os 152 equipamentos entregues no primeiro lote apresentaram falhas técnicas durante o processo de instalação, não puderam ser usados e foram devolvidos.
A casa de Barbalho foi alvo de buscas e a Justiça também determinou o bloqueio de R$ 25 milhões de Barbalho e outros sete investigados.
O governo nega irregularidades.
Com informações do Estadão Conteúdo.
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