A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar a representação apresentada pelo vereador curitibano Guilherme Kilter (Novo) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por supostas declarações de teor racista. A decisão foi assinada às véspera do Dia da Consciência Negra, concluiu que não há elementos mínimos para configurar crime.
Kilter havia solicitado a apuração de eventual responsabilidade penal de Lula por três falas feitas em julho de 2023, fevereiro de 2024 e agosto de 2025. Para o vereador, os episódios poderiam indicar manifestações preconceituosas contra pessoas negras.
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Os episódios citados pelo vereador incluíam:
- Julho de 2023 — Lula “agradeceu” à África “por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão”, em discurso no qual mencionou a existência de uma “dívida histórica”.
- Fevereiro de 2024 — Em conversa com uma jovem negra, afirmou que “afrodescendente gosta de um batuque de tambor”.
- Agosto de 2025 — Disse ter reclamado do uso de “uma cara sem dente e ainda negro” em uma propaganda internacional do governo.
Segundo Kilter, as frases poderiam ser interpretadas como estereótipos racistas ou manifestações de preconceito. Assista a alguns dos episódios citados pelo vereador na denúncia:
PGR não denuncia Lula
Ao analisar o caso, o procurador Vítor Vieira Alves concluiu que não houve dolo por parte do presidente. No despacho, afirmou que as declarações atribuídas a Lula “não indicam intenção criminosa de subjugar, ofender ou segregar”, ressaltando que admitem interpretações diversas conforme o contexto.
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A PGR citou dois trechos como exemplos dessa ambiguidade: a referência à “dívida histórica”, na fala sobre a escravidão, foi considerada um indicativo de crítica social e não de exaltação ao período escravocrata.
O comentário sobre a publicidade internacional foi interpretado como preocupação com possíveis leituras negativas da imagem do Brasil no exterior — e não como um ataque à população negra.
Caso encerrado
Sem identificar indícios mínimos de crime, a PGR determinou o arquivamento da representação e comunicou oficialmente a decisão ao vereador.
A medida encerra a apuração no âmbito do Ministério Público Federal, embora o debate público sobre as declarações do presidente — e seus impactos — siga repercutindo entre movimentos sociais, parlamentares e especialistas em relações raciais.
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Ninguém acusa o chefe da organizacao … Tá Louco !!
Pgr um bando de comprados que deviam estar na cadeia