A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou em favor do retorno do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), ao cargo. Rocha foi retirado da função por 90 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação vence em 9 de abril.
O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, foi quem assinou a manifestação da PGR.
“Atualmente não estão preenchidos os requisitos da medida cautelar de afastamento da função pública, sem embargo da futura análise a respeito da existência ou não de provas para a responsabilização penal”, argumentou o subprocurador.
Segundo Santos, a medida do ministro exige o requisito de “justo receio de sua utilização para a prática delitiva”, conforme prevê o artigo 319 do Código de Processo Penal, o que não configura no caso de Rocha.
Para o subprocurador, todas as provas reunidas na investigação não permitem concluir que a recondução de Rocha ao cargo impediria a continuação da apuração ou a aplicação da lei.
Conforme a PGR, diante da ausência dos requisitos legais para o afastamento do governador, Santos não se opõe à revogação da medida. O órgão, no entanto, deixou claro que a ordem do magistrado pode ser substituída por outras determinações.
Em sua decisão, Moraes considerou que Rocha teve uma conduta “dolosamente omissiva” e deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília”, em 8 de janeiro, mesmo sabendo que os ataques às instituições seriam realizados na cidade.
O magistrado ainda destacou que o afastamento do governador era importante para impedi-lo de destruir as provas sobre possíveis omissões que levaram à leniência da Polícia Militar do DF.
A defesa de Rocha argumenta que o governo preparou um plano de segurança para conter os atos de vandalismo, mas que, em algum momento, aconteceu uma “sabotagem” e o “protocolo previamente estabelecido foi descumprido”.
Vivemos em ditadura descarada….vai chegar o dia da vingança…tudo passa, até uva passa
Do inquérito do fim do mundo (CPI da covid) ao abandono nas construções federais, coisas insanas que demonstram que a esquerda em geral joga com o intuito de criar bodes expiatórios que possa usar posteriormente para amedrontar.
A direita, os conservadores, jogam pela liberdade. Os socialistas, pela mentira e manipulação.
Qual foi o crime cometido pelo Governador Ibaneis? Quem é Alexandre de Moraes para decidir, unilateralmente, sobre quem deve ser solto e ser preso? Alexandre de Moraes é O Ditador do Brasil. Ele faz o que quer. Não respeita nada e nem ninguém. Insisto que o povo brasileiro deve ir às ruas protestar.
O MINISTRO DO SUPREMO TEM O DEVER DE OBSERVAR A VONTADE DO ELEITOR QUE REELEGEU O GOVERNADOR.
Ou seja, o governador está afastado do cargo por expressar sua opinião unicamente, defendendo o direito das pessoas processarem! Um absurdo que não é permitido em nenhuma democracia do mundo, apenas em ditaduras!
.. protestarem..
Vamos todos rezar e fazer jejum para que a mente iluminada do magnânimo ALEXANDRE o grande, em sua bondade e generosidade esteja iluminada para aceitar o quê MILHÕES DE BRASILIENSES já decidiram na reeleiçao deste governadorem mantê-lo no cargo. Como nada está acima de tamanha sabedoria, vamos nos curvar e orar por esta sabedoria. Já os militares……………. ora os militares, estão ajoelhados beijando as chinelas do LADRÃO……… e possivelmente estão desfrutando do LEITE CONDENSADO E DO VIAGRA que o governo anterior lhes proporcionou.Não chamem os militares, vai acordar a caserna. Um dia foram uma entidade RESPEITADA, isto foi UM DIA A TEMPOS ATRAS. Hoje, ora hoje, temos MELANCIAS para todo brasileiro desfrutar. E a CONSTITUIÇAO ??? Ora a CONSTITUIÇAO, é apenas um livro. O que vale hoje é a palavra do MAGNÂNIMO !!!!! Mas e os senadores que devem fiscalizar isto ????? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkkk senadores ??? esperar algo desta corja ???? kkkkkkkkkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkkkkkkkk kkkkkkkkkkkkk
Alguém AINDA TEM DÚVIDA aonde e como foi orquestrado tudo aquilo???? Seria o mesmo que acreditar que no STF só tem ministro probo!!!!!!!!!