PL e Bolsonaro cobram anistia para presos do 8 de janeiro

A oposição aumentou a pressão sobre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e exigiu a aprovação da anistia para os presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, concentrou seus esforços nos parlamentares do Republicanos, do PSD e do PP.

O objetivo era garantir o cumprimento do acordo que levou Motta à presidência. Esse compromisso incluía o avanço do projeto da anistia firmado com Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa.

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O posicionamento de Motta sobre o tema ficou evidente na última sexta-feira, 7. Ele negou a ocorrência de um “golpe”, e a oposição interpretou essa declaração como um sinal positivo.

Deputados federais do PL, como Nikolas Ferreira (MG), Caroline de Toni (SC), Luciano Zucco (RS) e Silvia Waiãpi (AP), levaram ao gabinete de Motta a servidora Vanessa Vieira, mulher de um dos presos. Ela estava acompanhada de alguns de seus seis filhos. O propósito era sensibilizá-lo para incluir a proposta na pauta do plenário.

Durante a semana, familiares dos detidos circularam pela Câmara. Eles conversaram com parlamentares e concederam entrevistas à imprensa. Essa estratégia do PL já havia sido anunciada em novembro de 2023, quando o acordo com Lira foi fechado. O objetivo era aumentar a visibilidade da causa.

Para fortalecer a mobilização, lideranças do PL, incluindo o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, buscaram apoio de outros partidos e garantiram votos suficientes para a aprovação do projeto. Bolsonaro preferiu atuar nos bastidores. Ele evitou aparições ao lado das famílias dos presos para não dar a impressão de interesse pessoal na anistia.

Projeto da anistia está pronto para ir à votação

Em outubro de 2024, o Projeto de Lei da Anistia estava pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), sob a presidência da deputada Caroline de Toni, aliada de Bolsonaro. No entanto, Lira, então presidente da Câmara, impediu a tramitação ao determinar a criação de uma comissão especial para tratar o assunto de forma mais aprofundada.

Essa comissão foi anunciada no ano passada, mas ainda não recebeu as indicações de membros por parte dos partidos. Além disso, não há previsão para o início dos trabalhos. Essa situação impede qualquer avanço na proposta.

A estagnação beneficiou Lira, que utilizou a medida para assegurar o apoio do PT à candidatura de Motta. Além disso, negociou cargos e lideranças em comissões temáticas da Câmara. Nos bastidores, a oposição acredita que a comissão especial será instalada no início de março, logo depois do Carnaval.

O empenho da oposição nos últimos dias decorre da promessa das lideranças do PL ao presidente da Câmara. O compromisso é apreciar o tema no plenário assim que houver votos suficientes para garantir a aprovação da anistia.

Valdemar e Bolsonaro concentraram esforços em articulações

Para garantir apoio, Valdemar e Bolsonaro concentraram esforços em articulações com líderes do Republicanos, do PSD e do PP. Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, afirmou que o ex-presidente pretende se reunir com todas as lideranças políticas que demonstrarem interesse pela pauta da anistia. No entanto, as reuniões ainda estão em processo de agendamento.

Esses três partidos juntos somam 138 deputados federais. O PL conta com 92 parlamentares. Para que a proposta seja aprovada no plenário, é necessário que a maioria simples dos presentes na sessão vote favoravelmente. Isso significa que o número de votos favoráveis deve superar os contrários, desde que ao menos 257 deputados estejam presentes.

Apesar dos esforços, as bancadas seguem divididas. O União Brasil, por exemplo, não possui consenso interno sobre a questão. O relator do projeto, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), pertence ao partido. O novo líder da sigla, Pedro Lucas Fernandes (União-MA), tem evitado se manifestar sobre o tema. No PP, o deputado Luiz Ovando (PP-MS) se posicionou publicamente a favor da anistia.

“Quero crer que o presidente Motta seja uma pessoa sensível”, disse Ovando. “Ele percebeu o exagero que o STF fez em termos de penalizar essas pessoas que estavam na manifestação. Concordo plenamente com a anistia e quero crer que haverá votação maciça dos deputados a favor da proposta.”

Líder do PL cogitou a possibilidade de levar a matéria ao plenário antes do Carnaval

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), cogitou a possibilidade de levar a matéria ao plenário antes do Carnaval, mas essa previsão não se concretizou.

Depois do encontro das famílias com Hugo Motta, o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), reforçou à imprensa a necessidade de diálogo com deputados e partidos. “Ele nos disse que é importante o diálogo, falar com os deputados e os partidos”, declarou. “E é o que faremos.”

Setores do centrão avaliam que, no momento, não há chances de o projeto ser votado. A previsão é que avanços ocorram apenas depois do Carnaval, quando as comissões permanentes da Câmara forem instaladas, e a comissão especial sobre a anistia comece a operar. Deputados da oposição já consideram esse movimento como certo.