A Polícia Federal (PF) investiga uma quadrilha que atuava em um possível esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Roberto Zampieri, advogado, e Anderson de Oliveira Gonçalves, empresário, teriam operado juntos em uma manipulação de julgamentos.
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De acordo com reportagem da revista Veja, Zampieri captava clientes interessados em processos no STJ, enquanto Gonçalves usava contatos em Brasília para influenciar decisões. O esquema foi descoberto depois da morte de Zampieri, em dezembro do ano passado, quando a polícia achou indícios no celular dele.
A investigação da Polícia Federal
Os policiais verificaram os gabinetes dos ministros do STJ Isabel Gallotti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Paulo Moura Ribeiro. Nas análises, a PF encontrou indícios de corrupção. De acordo com a corporação, funcionários da Corte teriam antecipado vereditos e alterado decisões em troca de dinheiro.
Outras evidências ligam o ministro Paulo Moura Ribeiro ao esquema, com movimentações financeiras atípicas. A investigação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Moura Ribeiro nega ligação com Gonçalves, que também se defende das acusações.
Problema para o STJ
O celular de Zampieri gerou outras investigações. Isso resultou no afastamento de um juiz e de dois desembargadores, em Mato Grosso. No STJ, uma sindicância apura o envolvimento de servidores em acessos a decisões sigilosas.
Um caso específico, por exemplo, envolve uma disputa de apropriação de uma fazenda. Além disso, documentos arquivados no celular mostram que um amigo de Gonçalves ofereceu uma minuta de decisão por R$ 50 mil — que depois desapareceu do sistema do STJ.
Outros diálogos revelam relação a imprópria entre Zampieri e o desembargador Sebastião de Moraes Filho, que discutiam questões pessoais e financeiras. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou Moraes Filho depois de indícios de vantagens indevidas. A última mensagem de Zampieri foi enviada pelo juiz na madrugada de seu assassinato.
Autoridade com foro no STF estaria envolvida com venda de sentenças no STJ
Segundo a Polícia Federal, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sugere o envolvimento de uma autoridade com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) no esquema do STJ.
As suspeitas, que inicialmente estavam centradas em assessores, se ampliaram com o relatório do Coaf sobre movimentações financeiras atípicas. O Coaf identificou transações suspeitas ligadas a uma autoridade com foro no STF.
Como a investigação não estava no STF, detalhes sobre a autoridade com foro privileagiado e sobre as transações não foram divulgados. O STF é o único tribunal que pode investigar suspeitas de crimes de ministros do STJ. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pelo caso.
