A Polícia Federal (PF) vai monitorar postagens de brasileiros no Twitter/X para identificar quem desrespeitou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O magistrado suspendeu o uso da plataforma no dia 31 de agosto. A decisão bloqueou o funcionamento da rede em todo o país. O STF aplicou a medida em virtude do não cumprimento de decisões judiciais e da ausência de um representante legal da empresa.
Na última sexta-feira, 20, o Twitter/X nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa como representante legal no país, o que pode facilitar a suspensão do bloqueio. A empresa, inclusive, prepara pedido oficial para retomar a operação no Brasil.
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Em atendimento a uma determinação do STF, a rede também removeu pelo menos nove perfis, incluindo os do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e do influenciador Ed Raposo, que estariam no centro da crise entre o dono da rede, Elon Musk, e a Corte.
Apesar disso, suspeita-se que vários políticos e figuras públicas continuam usando a plataforma para publicar mensagens. O incômodo levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a solicitar que a PF mapeasse perfis rebeldes às ordens de Moraes.
Segundo o jornal O Globo, policiais federais terão autorização do ministro para acessar a rede social e realizar uma varredura. Inicialmente, esse monitoramento não distinguirá o teor dos conteúdos. Se o usuário residir no Brasil e estiver postando, agentes poderão incluí-lo na lista de Moraes.
Polícia Federal vai observar veículos de imprensa
De acordo com pessoas da PF, veículos de imprensa que publicarem no Twitter/X estarão no raio de atenção da Justiça, mesmo que insiram conteúdos a partir de outro país. A decisão sobre uma eventual aplicação de multas será do ministro.
Na decisão que suspendeu a rede social de Elon Musk, Moraes determinou uma multa diária de R$ 50 mil. A pena destina-se àqueles quem usarem “subterfúgios tecnológicos”, como a ferramenta VPN, para acessar a plataforma.
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Acho que tem muito bandido solto fazdndo o que quer e a PF tendo que obedecer ordens do cabeça de ovo…
Quem está em outro país também será incluído …..é isso que dá sermos frouxos …… temos que repudiar esse abuso de poder
PF não tem crimes reais para investigar? Que vexame!