Depois de avaliação sobre saúde mental, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a concessão de prisão domiciliar ao radialista Roque Saldanha Rosa, conhecido por seu alinhamento ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes em 2 de julho, substituiu a prisão preventiva pelo regime em casa. A defesa de Roque apresentou laudos que mostraram episódios de paranoia, comportamento desorganizado, discursos incoerentes e oscilações de humor, sob o argumento de agravamento do quadro mental.
Estudante de psicologia, a filha do radialista afirmou que o tratamento só seria correto em ambiente familiar e clínico, de modo a reforçar a necessidade da medida.
Restrições da prisão domiciliar de Roque Saldanha
Apesar da mudança de regime, Roque Saldanha deverá seguir regras rigorosas enquanto permanecer em casa. Entre as restrições, estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição total de redes sociais, inclusive por terceiros, e vedação de contato com outros investigados. Além disso, ele não poderá dar entrevistas sem autorização judicial e só poderá receber visitas de advogados e familiares próximos.
O descumprimento de qualquer uma dessas condições pode resultar na volta ao regime fechado, com revogação imediata da prisão domiciliar. O advogado André Dolabela afirmou que a parte recebeu a decisão com tranquilidade.
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“A revogação da prisão preventiva representa o reconhecimento, pelo STF, da solidez das teses jurídicas sustentadas”, escreveu a defesa, em nota. “Embora tenham sido mencionados relatos pontuais sobre o estado emocional do investigado, esse não foi o foco da argumentação, que priorizou a análise crítica da prova e a defesa da aplicação de medidas cautelares diversas, em consonância com os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal.”
A prisão de Roque Saldanha ocorreu em 20 de dezembro do ano passado, em Colatina (ES). À época, ele descumpriu sistematicamente medidas cautelares impostas pelo STF. O radialista ganhou projeção ao divulgar um vídeo ofensivo ao ministro Alexandre de Moraes no qual destruiu a própria tornozeleira eletrônica e xingou o magistrado.
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