Prefeitos de 11 Estados estão organizando protestos para esta quarta-feira, 30, com o objetivo de reivindicar maiores receitas do governo federal para os municípios. Em todas as unidades federativas da Região Nordeste, as prefeituras vão entrar em greve: paralisar atividades administrativas e colocar faixas com questionamento da redução de envios de recursos financeiros para as cidades. Também é previsto que os chefes municipais compareçam a Brasília para realizar manifestações e pedir mais apoio de parlamentares do Congresso Nacional.
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O movimento foi denominado como “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” e recebe o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que atestou uma redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A entidade também falou em atrasos em entregas de emendas parlamentares. Além dos Estados do Nordeste, é prevista também a adesão de cidades de seis Estados: Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, federações estaduais de prefeitos de 350 municípios da Bahia, 217 do Maranhão e 168 do Ceará devem aderir à greve.
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Segundo a CNM, os prefeitos estão preocupados com a distribuição da receita do fundo para o segundo semestre deste ano. O FPM consiste em uma transferência feita três vezes ao mês pela União às administrações municipais. Ele é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A pesquisa da CNM atestou que, nas emendas parlamentares, o primeiro semestre do ano foi marcado por atrasos de pagamentos A redução das verbas foi de quase 73% na comparação com o mesmo período do ano passado, variando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Também foi atestada um recuo de 4,5% da cota-parte no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Entre as reinvindicações dos prefeitos estão:
- um aumento de 1,5% no FPM;
- uma redução da alíquota patronal do INSS para 8% aos municípios até 156 mil habitantes;
- uma recomposição do ICMS;
- o fim do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf);
- e ampliação da Reforma da Previdência para os municípios.
Greve: prefeitos do Nordeste prometem paralisar serviços administrativos
No município de Imperatriz, que é o maior em população do interior do Estado do Maranhão, apenas serviços essenciais, como saúde e limpeza pública, vão funcionar. Segundo a prefeitura local, a redução da FPM impactou o oferecimento de serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. A administração municipal também informou que a redução de emendas parlamentares agravou a situação financeira municipal e que busca aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para reverter os efeitos econômicos.
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No município baiano de Vitória da Conquista (BA), foi decretado feriado facultativo nesta quarta, com suspensão das atividades administrativas, como forma de protesto à redução do FPM. Por lá, apenas os serviços de saúde, educação e limpeza urbana estarão funcionando. O mesmo está previsto para acontecer na cidade pernambucana de Cabrobó e em Macau e Água Nova, no Rio Grande do Norte.
Em Maracanaú, cidade da região metropolitana de Fortaleza, que conta com cerca de 230 mil habitantes, o atendimento funcionará apenas em serviços de saúde, educação, segurança alimentar, iluminação pública, trânsito, transporte público e limpeza urbana.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
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Ai qui dó qui dó. O povo nordestino foi ludibriado a votar no ladrão pra presidente. Mas merecem por ter vot9do nos politicos municipais. Agora pagam por fazer o L. Acho pouco…mas os gastos com viagem do ladrão e um saco sem fundo
Os prefeitos do Nordeste deveriam saber a desgraça que enfrentariam com o descondenado. Só na transposição do São Francisco ele – com a ajuda diligente de Geddel Vieira Lima – e um bando de empreiteiros corruptos – enterrou R$ 9 bilhões, sem levar um gota d’água para o semiárido. Em um ano e meio Bolsonaro encheu açudes centenários, proporcionou duas safras de arroz e uma milho e feijão. Quebrou a corrupta e desumana indústria dos caminhões pipa. Só isso deveria merecer o respeito de gente honesta, como os nordestinos. Na pandemia salvou a vida de milhares de pessoas com o auxilio emergencial e recebeu daquele povo sofrido o carinho de grandes manifestações, que o ex-presidiário nunca teve. Tendo ou não feito o L, o Nordeste volta a ser um território dominado pela corrupção e a incompetência. E tem até apelido, Consórcio Nordeste. Um caso de polícia.
Merecem, afinal não adoram um ladrão, L para todos os prefeitos principalmente do Norte e Nordeste.
oCncordo plenamente com a sua opiniao e, so para constar, sou baiano.
Façam um duplo “L” agora, seus prefeitos lulistas dos infernos.
faz o L
Os recursos do Nordeste estão sendo enviados para Argentina em uma tentativa de comprar os votos para garantir a vitória dos esquerdopatas na Argentina, enquanto isso os esquerdopatas do Nordeste ficam chupando cana e comendo rapadura.