O secretário de Educação de Belford Roxo, Denis de Souza Macedo, foi exonerado depois de sua prisão pela Polícia Federal (PF), na terça-feira 9. A prefeitura municipal publicou o ato na edição desta quarta-feira, 10, do Diário Oficial, enquanto nomeou Bruno Vinícius da Silva de Oliveira como substituto.
Denis foi alvo de uma operação contra desvios de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na Baixada Fluminense. O Ministério Público Federal apontou um rombo de pelo menos R$ 6,1 milhões.
Apreensões e fraudes na Prefeitura de Belford Roxo
Além da prisão do ex-secretário, a PF cumpriu 21 mandados de busca e apreensão na capital e em cidades da Baixada. A ordem partiu da 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro.
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Em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, a polícia apreendeu € 300 mil (cerca de R$ 1,8 milhão). Em Nova Iguaçu, foram encontrados R$ 360 mil em espécie.
A PF informou que as fraudes envolviam pagamentos superfaturados e documentação falsa de empresas que forneciam a merenda escolar. Estas pagavam propinas a agentes públicos da cidade.
Os servidores estão sob investigação por uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
No galpão de merenda da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a polícia encontrou itens mal armazenados, utensílios de cozinha próximos ao chão e pilhas de canecas empoeiradas.
Posicionamento da prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Belford Roxo afirmou que “não teve acesso aos autos do processo, mas confia na atuação da Justiça”. Destacou ainda que a administração municipal preza pela “lisura e transparência”.
“A prefeitura espera que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível”, disse o comunicado.
Decisão do TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu a Prefeitura de Belford Roxo de contratar novos servidores temporários. O conselheiro substituto Christiano Lacerda Ghurren foi responsável pela decisão liminar .
O município possui mais servidores temporários do que todas as outras 91 prefeituras do Estado. São 22.599 pessoas, quase o dobro dos funcionários de Magé, que ocupa o segundo lugar. Dos servidores de Belford Roxo, oito de cada dez não prestaram concurso público.
Situação socioeconômica e infraestrutura de Belford Roxo
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Belford Roxo era de 0,684 em 2010. O número está abaixo da média do Estado, que é de 0,762.
No ranking de saneamento deste ano, Belford Roxo está entre as cinco piores cidades do país, segundo o Instituto Trata Brasil. O estudo avaliou indicadores de saneamento dos cem maiores municípios brasileiros. Também verificou o acesso à água potável, coleta de esgoto, tratamento de esgoto e perdas na distribuição.
O exemplo vem de cima, “se lá no alto, a ORCRIM está encastelada”, imagina aqui embaixo, onde as leis são diferentes, dizem que, todos são iguais perante a lei, mais nesses tempos estranhos, uns são mais iguais que outros.
A ESCULHAMBAÇÃO CONTINUA EN TODOS OS QUADRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRS. ISSO É VERGONHOSO PARA UM PAÍS, HÁ MUITO INTITULADO DE PAÍS DO FUTURO !!!