O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar uma ação contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por suspeita de corrupção passiva. O processo está parado desde novembro de 2020, quando o ministro Dias Toffoli, então relator da ação, pediu vista. Como as regras do STF mudaram, reduzindo para 90 dias o tempo de suspensão para vista, a ação contra Lira deve ser julgada na 1ª Turma até junho.
O processo contra Lira foi aceito pelo Supremo em outubro de 2019, depois que um ex-assessor do parlamentar ter sido flagrado, sete anos antes, transportando R$ 106,4 mil em dinheiro vivo. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os valores apreendidos deveriam ser entregues a Lira, em troca de apoio político para manter Francisco Colombo no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
A 1ª Turma recebeu a denúncia em relação ao crime de corrupção passiva, mas rejeitou quanto ao delito de lavagem de dinheiro, “tendo em vista a atipicidade das condutas narradas”.
Embora Toffoli tenha mudado nesta semana para a 2ª Turma, a análise ainda caberá à 1ª, da qual fazem parte os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Na 2ª Turma, estão André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin e Gilmar Mendes, além de Toffoli.
PGR deu parecer favorável a Lira
Arthur Lira nega envolvimento, e sua defesa tenta anular o processo no STF por ter sido baseado em delação premiada. Em 4 de abril, a própria PGR se manifestou a favor de Lira. Assinado pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo, o parecer afirma que houve uma “reavaliação do entendimento anteriormente exposto, a partir de uma análise aprofundada das teses defensivas apresentadas pelo denunciado Arthur Lira”.
Segundo a PGR, à luz do Pacote Anticrime, que expressamente proibiu denúncia unicamente com base em delação premiada, “não foi demonstrada a existência de lastro probatório mínimo indispensável para a instauração de um processo penal em face do referido denunciado”.
Parece que o Pacote anti crime liberou geral a roubalheira no país. Ter testemunha não vale mais.
Hummmm! Há duas semanas o gilmar mendes arquivou uma ação contra o pai do Arthur Lira. Agora mais uma ação que o stf vai julgar contra o próprio Arthur Lira. Longe de mim achar que não se tratam de meras coincidências.
Alguém aí sabe dizer onde está o PGR? Só vejo essa tal Lindôra Araújo “trabalhando”… Cadê o Árias???
Quanta podridão nos poderes públicos heim!? Chega a dar nojo do meio político brasileiro… O STF superou todos. Vagabundos de toga.
Vão frear Lira único que pode salvar este galinheiro da ditadura clepto-bolivariana em curso? Aguardemos.
É só falácia, jamais o STF vai ter coragem de condenar o capitão Lira, ele já pagou essa pena há muito tempo ou vão querer que ele desengaveta tudo.
Os caras que tem rabo preso cumprem direitinho as ordens que recebem de quem tem os pés em cima do rabo deles. Quem faz acordos com o diabo, fica refém.
Não vai ser votado não. É só pressão pra mantê-lo subserviente ao STF. Tipo asssim, se vc pisar na bola com a gente, vc dança.
Pressãozinha básica do Judiciário mais as os 712 milhões em emendas liberados num só dia para senadores e deputados, não tem presidente da câmara que resista ainda mais se tratando deste personagem com uma extensa capivara em sua vida política.
Mas será que ele explicou a natureza da grana em espécie?
Olha a pressão para o sujeito se vender de vez
Ainda acredito que alguém dentre esses 513 elementos dessa câmara de deputados, tenha uma ficha limpa. Agora vem a pergunta que vale para as duas casas: Por que sempre escolhem alguém que tem rabo preso neste tribunal? Por que não escolhem um ficha limpa (milagres às vezes acontecem) para presidir essas casas legislativas? Eu só queria saber.
Uma mão lava a outra.
É evidente que ou o Congresso acaba com o foro privilegiado ou boa parte de nossos parlamentares ficarão nas mãos da turma da toga a serviço do El Moluscone…
ESTA AÍ A RESPOSTA PRA TUDO, SE FICAR AO LADO DOS COMPARSAS NINGUÉM LEVANTA SUA VIDA, CASO DISCORDE VEM A FORRA, SE TIVER RABO PRESO JÁ ERA, PAGA CARO.
DAQUI A UNS 100 ANOS TALVEZ, SAIREMOS DO OSTRACISMO. COM ESSA O LIRA IRÁ RECUAR ….