O Procon paulistano, vinculado à Prefeitura de São Paulo, aplicou uma multa de R$ 14,2 milhões à concessionária Enel, citando “falhas graves e estruturais na prestação do serviço, especialmente as ocorridas de 8 a 10 de dezembro”. O período marcou o apagão que afetou a Grande São Paulo depois de um vendaval que derrubou árvores, suspendeu voos e deixou semáforos desligados em vários bairros.
No auge da crise, mais de 2,2 milhões de clientes ficaram sem energia.
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De acordo com o Procon, a concessionária já havia sido notificada sobre irregularidades anteriores, mas não tomou medidas suficientes para corrigir os problemas. O órgão afirma que a empresa descumpriu a obrigação de manter o fornecimento de energia de forma contínua, adequada e segura.
A autuação teve como base reclamações de consumidores e uma apuração técnica conduzida pelo Procon paulistano. Os fiscais apontaram falhas no atendimento, interrupções prolongadas no fornecimento de energia e ausência de informações adequadas aos usuários. A Enel será notificada oficialmente e terá 20 dias para apresentar defesa administrativa.
A Enel SP acumula, desde 2020, R$ 374 milhões em multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por má prestação dos serviços na Grande São Paulo. Segundo dados da própria Aneel, mais de 92% desse valor permanece pendente, em razão de ações judicializadas ou de cobranças ainda não quitadas. As penalidades contabilizadas não incluem o apagão mais recente.
O que diz a Enel
Em nota, a Enel afirmou que a cidade de São Paulo enfrentou, na última semana, o “ciclone extratropical com o vendaval mais prolongado já registrado na região”. Segundo a companhia, os eventos climáticos adversos “causaram impactos severos na rede elétrica”.
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“As condições climáticas causaram impactos severos na rede elétrica, atingida por quedas de galhos, árvores e outros objetos arremessados pela força contínua dos ventos”, diz o comunicado da Enel. “Desde a manhã de quarta-feira 10, a Enel mobilizou um número recorde de equipes em campo, chegando a quase 1,8 mil times ao longo dos dias.”
Ainda segundo a nota da concessionária, a operação da distribuidora voltou ao padrão de normalidade no domingo à noite.
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