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Procurador do Maranhão e assessor de Dino trocam acusações na Justiça

Valdênio Caminha acusa Lucas Souza Pereira, auxiliar do ministro do STF, de intimidação

A disputa gira em torno de um suposto acesso não autorizado ao sistema interno da Procuradoria estadual do Maranhão por parte dos assessores de Dino | Foto: Divulgação/PGE-MA
A disputa gira em torno de um suposto acesso não autorizado ao sistema interno da Procuradoria estadual do Maranhão por parte dos assessores de Dino | Foto: Divulgação/PGE-MA

O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, e Lucas Souza Pereira, assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, estão em uma disputa judicial.

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A disputa gira em torno de um suposto acesso não autorizado ao sistema interno da Procuradoria Estadual do Maranhão por parte dos assessores de Dino.

Ministro Flávio Dino em sessão da Primeira Turma do STF (18/3/2025) | Foto: Gustavo Moreno/STF

Caminha alega que isso favoreceu uma ação judicial do partido Solidariedade no STF, que solicitava seu afastamento por não cumprir uma decisão judicial.

Assessores de Dino negam irregularidades

Pereira e Túlio Simões, outro assessor de Dino, negam ter cometido irregularidades. Eles alegam que os documentos acessados são públicos. 

Simões afirmou, em 1º de abril, que os acessos foram feitos de forma legítima. Ele ainda disse ter usado senhas individuais e em processos que são públicos.

O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha | Foto: Reprodução/X
O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha | Foto: Reprodução/X

“Sou procurador concursado e estou prestando serviço temporariamente ao STF”, disse Simões. “Mantenho senhas individuais no sistema para fins administrativos e funcionais, jamais tendo acessado referido sistema para fins ilícitos.”

Acusações de retaliação

Caminha afirmou sofrer retaliação depois de ter solicitado investigações contra o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade-MA). 

Neto é casado com a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), suplente de Dino. Em dezembro de 2024, a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) recebeu uma denúncia de suposto comércio ilegal de madeira por Neto. Isso teria ocorrido de 2006 a 2008, mas o caso segue sem resolução.

Um relatório mostra que, em 20 de fevereiro de 2025, os assessores de Dino teriam realizado mais de 130 atividades no sistema da PGE, supostamente de computadores do STF.

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