Projeto de ‘homeschooling’ avança na Câmara

Proposta permite que a educação básica seja oferecida em casa
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Deputada Luísa Canziani (PTB-PR)
Deputada Luísa Canziani (PTB-PR) | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Parado desde o fim de 2019, o projeto de lei sobre homeschooling avançou na Câmara dos Deputados. Na segunda-feira 16, a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) foi escolhida relatora da proposta e afirmou que vai buscar a construção de consensos.

Apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), o projeto permite que a educação básica seja oferecida em casa, sob a responsabilidade dos pais ou tutores, e prevê supervisão e avaliação periódica da aprendizagem pelo poder público.

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O homeschooling é considerado prioridade pelo governo Bolsonaro. O tema foi, inclusive, uma promessa de campanha do presidente. A expectativa é aprovar a matéria ainda no primeiro semestre deste ano.

O projeto tramita em conjunto com outras sete propostas sobre o mesmo assunto — algumas para permitir a educação domiciliar, outras para proibir. O parecer da relatora abrangerá todas elas.

A oferta domiciliar da educação básica, também conhecida como homeschooling, foi discutida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Na decisão, a Corte apontou para a necessidade de lei aprovada pelo Congresso para regulamentar o tema.

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4 comentários

  1. Meu testemunho sobre homeschooling: meu filho tirou notas muito baixas em matemática, então resolvi estudar com ele. Melhorou tanto que foi indicado para um Torneio de Matemática.

  2. Ano passado inteiro foi home schooling, não vejo o porquê de ser ilegal. Tem de legitimizar mesmo. As famílias que deveriam optar pelo que acharem melhor para seus filhos. Com essa doutrinação e ideologia de gênero nas escolas, prefiro ter essa opção.

  3. O que já é uma desgraça na educação pública, vai piorar mais. Homescholling? Que m. de nome é esse? Estamos no Brasil, falamos português p.!

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