Parado desde o fim de 2019, o projeto de lei sobre homeschooling avançou na Câmara dos Deputados. Na segunda-feira 16, a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) foi escolhida relatora da proposta e afirmou que vai buscar a construção de consensos.
Apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), o projeto permite que a educação básica seja oferecida em casa, sob a responsabilidade dos pais ou tutores, e prevê supervisão e avaliação periódica da aprendizagem pelo poder público.
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O homeschooling é considerado prioridade pelo governo Bolsonaro. O tema foi, inclusive, uma promessa de campanha do presidente. A expectativa é aprovar a matéria ainda no primeiro semestre deste ano.
O projeto tramita em conjunto com outras sete propostas sobre o mesmo assunto — algumas para permitir a educação domiciliar, outras para proibir. O parecer da relatora abrangerá todas elas.
A oferta domiciliar da educação básica, também conhecida como homeschooling, foi discutida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Na decisão, a Corte apontou para a necessidade de lei aprovada pelo Congresso para regulamentar o tema.
Eduque seus filhos, apesar da escola.
O que já é uma desgraça na educação pública, vai piorar mais. Homescholling? Que m. de nome é esse? Estamos no Brasil, falamos português p.!
Ano passado inteiro foi home schooling, não vejo o porquê de ser ilegal. Tem de legitimizar mesmo. As famílias que deveriam optar pelo que acharem melhor para seus filhos. Com essa doutrinação e ideologia de gênero nas escolas, prefiro ter essa opção.
Meu testemunho sobre homeschooling: meu filho tirou notas muito baixas em matemática, então resolvi estudar com ele. Melhorou tanto que foi indicado para um Torneio de Matemática.