Projeto do Novo quer tirar monopólio do impeachment de Lira

Pedido passaria a tramitar na Câmara se recebesse 257 votos
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Os presidentes Arthur Lira (Câmara) e Jair Bolsonaro (República) no lançamento do Plano Safra | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo
Os presidentes Arthur Lira (Câmara) e Jair Bolsonaro (República) no lançamento do Plano Safra | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) e outros parlamentares da sigla querem reduzir os poderes do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No início deste mês, o grupo apresentou um projeto de resolução (PRC) que estabelece: 1) Lira teria um prazo total de sessenta dias para dar resposta aos pedidos de impeachment; 2) o documento é admitido e começa a tramitar se receber 257 votos dos congressistas.

O regimento da Câmara estabelece que cabe ao presidente da Casa decidir qual e quando será aberto o impeachment do Executivo.

Também assinam o PRC outros quatro membros da legenda: Paulo Ganime (RJ) Alexis Fonteyne (SP), Tiago Mitraud (MG) e Vinicius Poit (SP). Pedidos anteriores com o mesmo objetivo do apresentado pelo Novo já tinham sido feitos pelos deputados Henrique Fontana (PT-RS), em maio deste ano; e Denis Bezerra (PSB-CE), em maio de 2020. Aguardam apreciação na Câmara dos Deputados cerca de 130 pedidos de impedimento de Bolsonaro.

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Leia também: “PT vai ao STF para obrigar Lira a apreciar impeachment de Bolsonaro”

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