PL para taxar offshores deve ir a plenário na próxima semana

Líderes da base governista fecharam acordo para adiantar votação

- 10 out 2023 13:41

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O projeto de lei (PL) que pretende tributar os investimentos offshores (fora do país) e fundos exclusivos deve ser apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira 17.

A informação é do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); e da vice-líder do governo, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Inicialmente, a proposta seria levada a plenário apenas na semana do dia 24, quando o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), estará de volta ao Brasil.

Lira viajou na noite da segunda-feira 9 para a Índia, onde deve ficar até a quarta-feira 11. Depois, o deputado alagoano partirá para a China. Lira só vai retornar ao Brasil no domingo 22.

Durante uma reunião de líderes, que aconteceu na manhã desta terça-feira, 10, a base governista fechou um acordo para antecipar a votação. Apenas o PL e o Novo se foram contra o acordo. Desse modo, será o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), quem presidirá a sessão.

O PL das offshores é uma das prioridades do ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro do presidente Lula espera aumentar a arrecadação com a proposta.

O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), apresentou um parecer preliminar sobre a proposta para taxar offshores na noite da terça-feira 3. A proposta seria apreciada na semana passada, mas foi adiada por pressão dos líderes.

Reunião com relator para discutir mudanças

Paulo, que já se reuniu com Haddad, ainda estuda incluir as sugestões do governo e do mercado financeiro ao texto. Um dos pedidos da equipe econômica é antecipar parte da arrecadação com a valorização dos investimentos offshore e dos fundos exclusivos para 2023.

O texto atual prevê que o pagamento sobre o estoque vai acontecer a partir de maio de 2024, com alíquota favorecida de 6% — o governo sugere uma cobrança de 10%.

Uma reunião com o relator está marcada para a próxima terça-feira, às 10 horas, para discutir mudanças no parecer. A bancada ruralista deve apresentar uma demanda para excluir do texto-base as alterações no Fiagro. Assim, eles poderiam votar a proposta.