Nesta quinta-feira, 16, o deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a reduzir a idade mínima para elegibilidade em cargos políticos no Brasil, o que inclui a Presidência da República.
A proposta sugere diminuir a idade de 35 anos para 30 anos, o que permite que pessoas mais jovens possam concorrer à vaga de presidente do Brasil. Biondini explicou ao jornal O Tempo que a iniciativa responde a uma demanda crescente por maior protagonismo dos jovens na política.
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“Na atualidade, a idade para a disputa eleitoral de cargos eletivos pode diminuir”, disse Biondini. “O protagonismo é cada vez maior dos jovens, então já era um apelo de parte da sociedade. Isso é independente do espectro ideológico, a gente percebe essa tendência.”
A proposta pode beneficiar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que terá 30 anos em 2026, ano da próxima eleição presidencial. O autor da proposta disse que, apesar de Jair Bolsonaro ser inelegível até 2030, ele continua sendo o nome do partido para a eleição presidencial de 2026.
“Nikolas poderia disputar qualquer cargo em 2026 com essa PEC”, acrescentou Biondini.
PEC reduz idade mínima para Presidência e outros cargos
Além da Presidência, a PEC propõe reduzir a idade mínima para senadores de 35 para 30 anos, governadores de 30 para 28 anos e deputados, prefeitos e vice-prefeitos de 21 para 20 anos. A proposta mantém a idade mínima de 18 anos para vereadores.
Com a Câmara dos Deputados em recesso até 1º de fevereiro, Biondini busca angariar o apoio de 171 parlamentares para que a PEC seja protocolada e possa tramitar. A proposta precisa ser admitida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para seguir adiante.
A decisão de pautar a PEC cabe à presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC). Embora o PL tenha maioria na comissão, mudanças anuais em sua composição podem transferir a presidência para o União Brasil, o que afetaria a tramitação.
Se a PEC for admitida, passará por uma comissão especial para análise de mérito, que poderá modificar o texto original. Depois dessa etapa, a proposta segue para votação no Plenário da Câmara em dois turnos, onde necessita de 308 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada.
Em seguida, a PEC será enviada ao Senado, onde também precisará ser votada. Na Casa, uma reforma do Código Eleitoral está em tramitação, relatada por Marcelo Castro (MDB-PI), que não aborda a questão da idade mínima, mas propõe o fim da reeleição para cargos executivos.
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