O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e o Instituto Anis apresentaram uma denúncia contra o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) por encaminhar gestantes com mais de 22 semanas, vítimas de estupro, ao pré-natal em vez de realizarem o aborto.
Segundo o jornal Gazeta do Povo, a sigla esquerdista e o instituto feminista encaminharam documento nesta terça-feira, 18, no âmbito da ação que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra a assistolia fetal. Conforme o CFM, o procedimento consiste na aplicação de uma substância que para o coração do feto. A manobra causa dor e é desnecessária. Além disso, exige ainda o trabalho de parto, mas do bebê morto.
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Psol tem apoio de Alexandre de Moraes
Em novembro, o Cremesp realizou uma operação para fiscalizar a realização dos procedimentos de aborto em casos de estupro. No entanto, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu aos membros do conselho o acesso a prontuários médicos de vítimas de estupro.
Desse modo, a determinação limitou uma das principais atribuições do órgão, que é a de fiscalizar condutas médicas. O relatório da vistoria apontou que o Centro de Assistência Integral à Saúde da Mulher, vinculado à Universidade Estadual de Campinas, cumpria a legislação ao permitir o aborto às gestantes com idade inferior a 22 semanas.
Já as mulheres com gestações mais avançadas – quando há chances de o bebê sobreviver fora do útero – eram encaminhadas ao pré-natal. A informação, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no último dia 13, fundamentou o pedido do Psol no STF.
A legislação brasileira considera o aborto crime. Ela não prevê punição da prática em gestações resultantes de estupro nem em casos de risco para a mãe. O STF incluiu também, em 2012, entre essas exceções, o caso de bebês que sofrem de anencefalia. O Psol argumenta que a lei não estabelece limites temporais e que o aborto deve ser permitido até o nono mês de gestação.
Partido afronta consenso médico
Com isso, o protocolo adotado violaria o que está definido pela lei, segundo o partido. Contudo, essa justificativa contraria o consenso médico. A classe estabelece que o aborto é a interrupção da gestação até a 22ª semana, pelo fato de o bebê ser viável fora do útero depois desse período.
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PSOL é montruoso com a população.
Será que ainda não notaram isso ?
O PSOL, que reúne o que de mais podre existe na podre política brasileira, serve só para coisas desse tipo. Desconheço qualquer projeto desse agrupamento de vagabundos que tenha sido algo construtivo.
As mesmas pessoas que aplaudem que o ESTADO proiba comer sal em mesa de bar, que proiba usar celular durante o recreio e intervalos na escola, que o ESTADO diga como cuidar de animais de estimação, tambem defendem que o ESTADO deve decidir se pode ou não pode abortar. Quando quem devia decidir isso tudo é a familia e a propria pessoa, mas como são todos INCAPAZES MENTALMENTE então exigem que o ESTADO CUIDE DE TODOS POIS SÓ O ESTADO SOVIETICO SABE O QUE É MELHOR PRA TODOS.
Nosferatu faz tudo que o psol quer porque será.?.
Você é a favor de aborto, Leo Saraiva?