Três anos depois dos atos registrados na Praça dos Três Poderes, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou, nesta segunda-feira, 5, um vídeo de Lula nas redes sociais convocando a população para o evento “8 de janeiro: Brasil nas ruas pela democracia”, programado para quinta-feira, 8. A data marca o aniversário das manifestações que resultaram em prisões e na responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de incitação enquanto estava nos Estados Unidos.
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O vídeo, com 37 segundos de duração, destaca declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O vídeo, com 37 segundos de duração, destaca declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirma: “eles querem que o 8 de janeiro caia no esquecimento”. Lula também critica a postura da direita ao tentar se manter no poder, dizendo que foi “da forma mais cretina”. As imagens mostram momentos como a depredação do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), focos de incêndio e um policial sendo derrubado de um cavalo durante os protestos.
No encerramento do vídeo, Lula acrescenta: “Dia 8 de janeiro a gente vai ter um ato, um ato simbólico contra o 8 de janeiro aqui em Brasília”. Apesar do uso de registros dos atos, Flávio Dino, então ministro da Justiça e atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal, recebeu críticas por não disponibilizar todas as gravações das câmeras de segurança. Dino justificou que houve um “problema contratual” responsável pela exclusão das imagens. “Não sou gestor de contrato, sou ministro da Justiça”, explicou Dino à época. “A Polícia Federal veio aqui e recolheu o que precisava. Só soube agora quais imagens a PF recolheu. Eu não conheço o inquérito, está tudo sob sigilo.”
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Sim, 8 de janeiro é um dia de golpe, mas do golpe dado pelo sistema consorciado para criar um álibi ou narrativa contra Bolsonaro e seus seguidores. Enfim, contra toda a direita. Na prática não foi encontrada nenhuma arma entre os manifestantes. Na prática houve depredação, por parte de alguns, sob a suspeita de terem sido colocados pelo sistema para incriminar o movimento. Depredação não é golpe. Há leis específicas para seus atores. Diz o advogado Fernando Capez: “Não há crime sem lei que o defina” (CF, artigo 5º, XXXIX). Todo crime está definido em lei e nessa definição existe um verbo (matar, sequestrar, constranger etc.). Enquanto o sujeito não começar a realizar o verbo do crime, não haverá início de execução. Não há homicídio, enquanto o agente não começar a matar; não há furto, enquanto não começar a subtrair; não há falso, enquanto não começar a falsificar; não há estupro, enquanto não começar a constranger e assim por diante. Não se concebe início de execução sem começo de realização do verbo do tipo. É, portanto, imprescindível o início da execução específica do tipo penal, ou seja, o sujeito tem de iniciar a realização do núcleo da norma incriminadora”. Portanto, o verdadeiro golpe foi a construção de uma narrativa midiática, perversa com o fim claro de destruir um lado político. Por que as imagens das câmeras sumiram? Por que pessoas inocentes estão presas e famílias arruinadas? Quem são os culpados do verdadeiro golpe? Estes deverão ir a julgamento no dia em que a justiça for restabelecida no Brasil.