Quando acaba o prazo dado por Moraes ao Twitter/X?

Acabou às 20h07 desta quinta-feira, 29, o prazo dado ao Twitter/X pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a rede social indicar um representante legal no Brasil. A informação a respeito do horário foi divulgada pelo próprio STF.

Há alguns dias, Musk fechou o escritório do X no Brasil e acusou Moraes de ameaçar prender funcionários da big tech.

Em uma intimação publicada ontem pelo perfil do STF no próprio X, Moraes deu 24 horas para a ordem ser cumprida A Corte marcou a página do dono da rede social, Elon Musk. Em caso de descumprimento, o magistrado ameaçou acabar com o serviço no país.

Como resposta, o empresário ironizou Moraes ao divulgar uma imagem do juiz do STF, feita por meio de Inteligência Artificial, que alude a um sith, figura adversária dos jedis na saga Star Wars.

Alexandre de Moraes bloqueia recursos de empresa de Musk para pagar multa do X

Em 18 de agosto, Moraes bloqueou recursos da Starlink no Brasil, que atende a cerca de 200 mil pessoas no país, com a finalidade de os recursos custearem multas que o X estaria supostamente devendo, por descumprir ordens de Moraes.

Todos os dirigentes da companhia já foram notificados e intimados a responder também pelos valores devidos pelo X à Justiça.

O que acontece se o prazo acabar?

Com base em outros bloqueios já executados no país, o processo começaria pela Anatel.

Se a suspensão for determinada pelo STF, o órgão regulador deve receber uma ordem judicial, por meio eletrônico, que tem que ser repassada via superintendência de fiscalização às operadoras de telefonia do país.

Este texto foi atulizado às 20h08

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